21/03/2024 13:19:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

A decisão de arquivamento (ID: 57628904, doc. 5348323) foi homologada pelo CSMP/PI, nos termos do voto do(a) Relator(a), conforme ID: 58428230, doc. 5771912. Ante o exposto, conforme determinado, remeto os presentes autos ao arquivo permanente desta Promotoria de Justiça.

21/03/2024 13:19:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/03/2024 13:16:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2024 13:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/03/2024 11:07:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2024 11:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2024 09:41:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1390ª sessão ordinária, realizada em 8 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

11/03/2024 13:06:20 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1390ª sessão ordinária pela Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso  

11/03/2024 13:05:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2024 10:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/01/2024 11:43:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/01/2024 15:54:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, remeto os autos ao CSMPI/PI para fins de controle finalístico.      Simplício Mendes/PI, data e assinatura eletrônicas.      NARA ADAILA DE ASSIS COELHO  Assessora Técnica, m...

11/01/2024 15:34:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/01/2024 16:49:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos comprovantes de envio do Ofício nº 1819/2023/SEPJSM - MPPI ao Presidente do TCE/PI pelo PGJ.

08/01/2024 16:47:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2023 14:23:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação ao PGJ de envio do Ofício nº 1819/2023/SEPJSM - MPPI ao Presidente do TCE/PI.

05/12/2023 17:03:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação da decisão de arquivamento ao CACOP, via SEI nº 19.21.0349.0041007/2023-58.

30/11/2023 15:16:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios assinados.

30/11/2023 15:15:53 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2023 15:12:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Edital de cientificação assinado.

30/11/2023 14:04:55 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2023 08:22:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2023 08:22:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

segue.

29/11/2023 16:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

SEGUE DECISÃO.

29/11/2023 12:02:18 • ATOS COMUNS » Juntada

ACÓRDÃO 2383/17 - PROCESSO TC/52971/12 RESPONSÁVEL/QUALIFICAÇÃO: Irene Mendes da Silva Cronemberger - Prefeita - 01/03 A 31/12/2012.

28/11/2023 15:56:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/11/2023 15:46:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do MTE ao Ofício Nº 1419/2023/SEP JSM - MPPI.

28/11/2023 15:45:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2023 09:36:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue conforme ID 57389374.

07/11/2023 09:34:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do A.R. da Superintendência Regional do Trabalho no Piauí e do encaminhamento da cópia integral deste procedimento.

07/11/2023 09:31:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2023 12:31:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2023 12:28:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento de IRENE MENDES, via WhatsApp.

27/10/2023 11:53:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento do Ofício nº 1419/2023/SEPJSM - MPPI via correios - Rastreamento.

18/10/2023 13:35:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2023 10:20:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/10/2023 15:11:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios assinados.

06/10/2023 14:00:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2023 12:26:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil Público (ICP)  SIMP nº 000718-237/2019    DESPACHO      Trata-se de Inquérito Civil Público para apurar possíveis irregularidades para no pagamento de serviços de forma...

30/05/2023 10:55:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2023 11:58:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2023 11:58:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

09/03/2023 11:57:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

09/03/2023 11:57:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício - CSMP

09/03/2023 11:53:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 173-2023 - GPJ. ICP n.º 000718-237-2019 - CSMP - Prorrogação de Prazo

02/02/2023 18:49:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Keila Cristina de Sousa Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de maiores diligências.

26/10/2022 07:53:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/10/2022 18:43:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

minutado> Diego> Extra> Inquérito > Portaria >prorrogação 

25/10/2022 08:46:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2022 13:28:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2022 11:21:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2022 11:20:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2022 15:04:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2022 12:46:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2021 12:11:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

03/11/2021 15:11:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/10/2021 18:47:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/09/2021 16:12:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2021 16:11:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2021 16:10:48 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2021 16:10:13 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2021 18:14:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2021 11:23:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 17:01:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2020 13:04:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/12/2020 12:51:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2020 12:51:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2020 14:45:14 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2020 14:43:53 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2020 14:42:47 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2020 14:39:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2020 14:38:29 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2020 14:24:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/08/2020 18:47:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2020 18:47:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

21/08/2020 18:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/08/2020 17:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

17/08/2020 16:33:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta em pasta, Rafaela > Extrajudicial > Portarias.

13/08/2020 12:57:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2020 12:56:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/08/2020 12:56:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/08/2020 12:55:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/08/2020 13:48:55 • ATOS COMUNS » Juntada

31/03/2020 21:59:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer do Ministério Público de Contas.

31/03/2020 21:57:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório final da DFAM.

12/02/2020 08:35:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2020 08:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2019 13:01:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Consultando o Portal do Conveniado no site do TCE/PI, proceder à impressão do relatório final da DFAM e parecer do Ministério Público de Contas, relativo ao Processo TC nº 52971/2012.

02/12/2019 11:54:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho minutado em pasta, Rafaela > Extrajudicial > Despachos > NF.

29/11/2019 10:41:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2019 10:38:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

29/11/2019 09:44:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática