14/01/2019 10:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO PELO CSMP.

14/01/2019 10:05:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 13:21:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2018 13:16:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2018 13:14:27 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Fiscalização por parte do Prefeito Municipal de Pau D¿arco para que faça a execução de título executivo extrajudicial oriundo de Acórdão do TCE que pleiteia ressarcimento de dano ao erário praticado por particular. Notificação do gestor municipal, que informou a regularização das omissões com o ajuizamento de ¿Ação Civil Pública¿ para ressarcimento do dano ao erário. Irregularidades sanadas após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto

26/10/2018 13:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 08:16:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/10/2018 08:16:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2018 08:17:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PARA O CSMP PARA HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO

05/10/2018 08:17:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2018 16:07:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

21/08/2018 10:07:07 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de petição oriunda do Município de Coivaras-PI como resposta ao ofício n° 436/2018.

21/08/2018 10:07:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2018 09:29:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2018 09:22:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Observo, contudo, que o ex-gestor foi demandado em AÇÃO semelhantes por recomendação ministerial em relação a prestação de contas dos anos de 2007 a 2010, faltando os anos de 2011 e 2012, razão pela qual determino seja reiterada a recomendação direcionada ao gestor para que promova a execução do título do TCE-PI nos mesmos termos da originalmente expedida.

27/06/2018 09:17:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2018 10:54:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2018 09:15:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTOS/PI, por seu Representante Legal, em exercício nesta Comarca, ao cumprimentá-lo, diante da continuidade do Inquérito Civil Público nº 020/2017, SOLICITA manifestação sobre o teor da resposta do Município de Pau D' Arco -PI, uma vez que simplesmente recusa um TÍTULO EXECUTIVO constituído na Conte de Contas, negando-se a EXECUTAR por não concordar com seus termos (cópia anexada).

22/02/2018 09:14:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2017 13:27:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO E SEGUIMENTO

27/11/2017 09:56:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Município de Pau D´Arco ao ofício nº 633/2017 2ª PJA

24/10/2017 08:47:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Reiterar ofício nº 203/2017 que SOLICITA o encaminhamento de cópia da ação judicial protocolizada em face de Fábio Soares Cesário, ex-prefeito de Pau D´Arco, em razão da condenação de ressarcimento ao erário imputada pelo TCE-PI, objeto da Recomendação Ministerial nº 009/2016.

04/04/2017 12:52:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Reiterando Ofício

04/04/2017 12:49:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2016 12:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento pois a servidora irá entrar de férias.

12/12/2016 16:40:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PARA PAU D'ARCO COM RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 009/2016

12/12/2016 16:17:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

ABERTURA DE ICP N° 020/2016

12/12/2016 16:16:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO

12/12/2016 16:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO

12/12/2016 16:13:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual