Acompanhamento de Processos
Processo: 000708-234/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
Nº Processo de Origem:
IC 55/2019
Promotor:
Promotoria:
Bruno Cardoso de Sousa
1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Recolhimento e Tratamento de Lixo
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Tamboril Do Piauí
17/04/2025 10:03:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
Envio de Acervo do Usuário: Maylton Rodrigues de Miranda - Para Responsável pela Lotação: Bruno Cardoso de Sousa
14/04/2025 06:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
Envio de Acervo do Usuário: Bruno Cardoso de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Maylton Rodrigues de Miranda
24/03/2025 10:03:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
Envio de Acervo do Usuário: HAVANA FREITAS ANTUNES - Para Responsável pela Lotação: Bruno Cardoso de Sousa
21/03/2025 17:17:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
Inquérito Civil nº 55/2019 SIMP n°000708-234/2019 Despacho Vistos em correição. Cumpra-se despacho retro na íntegra. Canto do Buriti-PI, data indicada na assinatura ele...
21/03/2025 17:15:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
18/09/2024 17:06:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: BRUNO CARDOSO DE SOUSA - Tipo de Distribuicao: Em Lote
18/09/2024 13:05:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
Envio de Acervo do Usuário: Cleyton Soares da Costa e Silva - Para Responsável pela Lotação: BRUNO CARDOSO DE SOUSA
15/07/2024 06:10:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
Envio de Acervo do Usuário: HAVANA FREITAS ANTUNES - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva
10/06/2024 17:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
29/02/2024 11:26:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2025, por ALEXANDRE JOSE NUNES GOMES - 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti.
Justificativa da prorrogação: Entendo que a matéria em exame não é, propriamente, de improbidade administrativa, tendo em vista que, ao final, pode ser ajuizada uma ação civil pública para a responsabilização civil e ambiental (sem apuração de ato improbo).
Dessa forma, possível a prorrogação deste inquérito civil.
Determino, portanto, a minuta de prorrogação deste procedimento, com o cumprimento da diligência pendente (notificação da prefeitura) e, após, a solicitação de apoio técnico do CAOMA.
08/02/2024 11:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
07/02/2024 06:52:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
DESPACHO SANEADOR Vistos em correição. Entendo que a matéria em exame não é, propriamente, de improbidade administrativa, tendo em vista que, ao final, pode ser ajuizada uma ação civil púb...
07/02/2024 06:49:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
10/01/2024 21:54:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
10/01/2024 21:54:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
15/09/2023 17:14:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/05/2023 08:49:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
14/03/2023 22:41:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
30/01/2023 09:23:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
28/01/2023 11:10:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por CAROLLINE MONTEIRO OLIVEIRA - 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprimento de diligências.
07/07/2022 08:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/04/2022 11:24:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
28/04/2022 11:23:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/07/2022, por HAVANA FREITAS ANTUNES - 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti.
Justificativa da prorrogação: necessidade de mais investigações
28/10/2021 05:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
05/05/2021 08:44:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
05/05/2021 08:41:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
05/05/2021 08:39:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
03/03/2021 18:18:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
03/03/2021 12:33:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
15/01/2021 11:43:35 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
17/12/2019 08:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática
17/12/2019 08:26:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44