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Processo: 000706-230/2024

Comarca: Inhuma
1ª Instância
Data de Registro no MP: 07/11/2024 14:06:51
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 06:36:29
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotor:

Promotoria:

Jesse Mineiro de Abreu

1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Competência do Órgão Fiscalizador

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Municipio De Inhuma - Pi

Histórico de Movimentações

06/05/2025 13:05:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Envio de Acervo do Usuário: IGOR GONCALVES MEIRELES DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Jesse Mineiro de Abreu

28/03/2025 18:41:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

25/03/2025 09:07:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

DESPACHO   Considerando a necessidade de garantir a assistência integral a pacientes em crise psiquiátrica no âmbito do Município de Inhuma/PI, em conformidade com as disposições constitucionais ...

21/03/2025 11:30:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Conclusão.

21/03/2025 11:30:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico a inércia da Secretaria Municipal de Saúde.

20/02/2025 11:25:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que o protocolo se encontra com prazo em curso até o dia 25/02/2025.

19/02/2025 06:24:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

18/02/2025 10:18:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

DESPACHO CORREICIONAL nº 31/2025   Trata-se de Procedimento Administrativo para apurar a regularidade e adequação do atendimento a pacientes em crise psiquiátrica no município de Inhuma, bem como ...

18/02/2025 10:17:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

17/02/2025 10:48:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que o protocolo se encontra com prazo em curso até o dia 25/02/2025.

05/02/2025 10:23:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

04/02/2025 09:47:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

03/02/2025 11:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Encaminhamento de protocolo ao servidor responsável em virtude da divisão interna nesta Promotoria de Justiça

31/01/2025 14:31:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Movimentação em lote: Encaminhamento a órgão interno - 39 processos selecionados Vieram os presentes autos para a caixa SIMP desta Promotora de Justiça em virtude de movimentação automática, notadam...

30/01/2025 06:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Envio de Acervo do Usuário: IGOR GONCALVES MEIRELES DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Deborah Abbade Brasil Carvalho

22/01/2025 09:02:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

17/01/2025 10:29:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2025 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 35/2024 SIMP 000706-230/2024 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PIAUÍ, por sua representante, no uso das atribuições que lhes sã...

16/01/2025 11:48:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

DESPACHO    Trata-se de Procedimento Administrativo para apurar a regularidade e adequação do atendimento a pacientes em crise psiquiátrica no município de Inhuma, bem como verificar a capacitação...

16/01/2025 09:26:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Considerando a apresentação de resposta às determinações contidas "item 3" da Portaria ID 60729100, encaminho os autos à assessoria cível para indicação de data para realização da audiência.  

16/01/2025 09:22:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que, em pese devidamente notificada (ID 60823521), não houve resposta por parte da DASM até o momento. Certifico ainda que, contudo, no SIMP n° 000704-230/2024, foi encaminhada a resposta ...

19/12/2024 10:21:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

17/12/2024 09:05:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que, até a presente data, não houve resposta ao ofício id. 60785803, em que pese a confirmação de recebimento exarada e o escoamento do prazo.

17/12/2024 09:03:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que, nesta data, ante a ausência de resposta ao ofício id. 60785811, contatei a gestora da pasta para requerer providências.

12/12/2024 11:25:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

12/12/2024 09:48:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

28/11/2024 12:28:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

22/11/2024 11:04:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

19/11/2024 10:49:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

19/11/2024 10:20:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

19/11/2024 10:20:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

19/11/2024 10:20:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

13/11/2024 13:03:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Em anexo.

13/11/2024 13:02:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Em anexo.

13/11/2024 13:02:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Em anexo.

11/11/2024 11:49:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

08/11/2024 12:56:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

08/11/2024 09:34:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que, nesta data, procedi com a confecção dos ofícios, que aguardam revisão/assinatura.

08/11/2024 08:56:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

08/11/2024 08:53:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

08/11/2024 08:50:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

07/11/2024 14:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Manual

07/11/2024 14:09:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

07/11/2024 14:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

07/11/2024 14:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Automática

07/11/2024 14:08:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48