Acompanhamento de Processos
Processo: 000702-094/2016
Local Atual: 2ª Vara - São Raimundo Nonato (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0001830-42.2016.8.18.0073
60 2009
Promotor:
Promotoria:
Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro
1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético » Pesca
Autoridade:
Delegacia Regional
Indiciado:
Ademário Dias Da Silva
16/03/2017 08:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
CIENTE O MP DA SENTENÇA DE FLS. 26/27 PELA EXTINÇÃO DA PRESENTE PERSECUÇÃO PENAL, DEFLAGRADA EM FACE DE ALDEMÁRIO DIAS DA SILVA
16/03/2017 08:33:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
13/03/2017 11:21:11 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
13/03/2017 11:18:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Automática
13/03/2017 11:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
13/03/2017 11:16:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara - São Raimundo Nonato
22/11/2016 13:08:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Este movimento foi designado para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão
O MINISTÉRIO PÚBLICO, COM BASE NO ART. 107, IV E, C/C O ART. 109, IV, MANIFESTA-SE PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E/OU FALTA SUPERVENIENTE DE INTERESSE DE AGIR DO ESTADO, COM A CONSEQUENTE DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE E ARQUIVAMENTO DAS PEÇAS DE INFORMAÇÃO.
22/11/2016 13:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Automática
22/11/2016 13:08:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40