Acompanhamento de Processos
Processo: 000698-369/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotor:
Promotoria:
Antenor Filgueiras Lobo Neto
1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representado:
Prefeitura Municipal De Parnaíba
Representante:
Fátima Carmino
21/02/2025 11:07:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
21/02/2025 11:02:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
IC - 000698-369/2019 CERTIDÃO Certifico que, com o encaminhamento do Of. Nº. 217/2025 (ID: 61698688), e considerando o prazo de 60 (sessenta) dias para trabalhar neste procedimento, cumpri...
21/02/2025 10:55:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
IC - 000698-369/2019 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, foi encaminhado via PGEA SEI Nº. 19.21.0706.0006934/2025-55, o Ofício Nº. 217/2025/698-369/2019-SUPJP-1ªPJ endereçado ao Titular d...
21/02/2025 10:23:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO Nº. 217/2025/698-369/2019-SUPJP-1ªPJ
12/02/2025 08:25:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
IC - 000698-369/2019 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada de solicitação de cópia íntegra dos presentes autos. Documentos juntados: Email - Solicitação de cópia dos autos "...
18/11/2024 10:17:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
09/10/2024 11:55:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimentos encaminhados ao servidor Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior, em razão do gozo de férias do servidor Rodrigo Vitor da Silva de Lima.
06/10/2024 19:56:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Em virtude da fruição de férias no período de 07/10/2024 à 05/11/2024, encaminho o presente procedimento para que os demais membros desta Secretaria atuem no feito durante este intervalo.
01/10/2024 13:07:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
26/09/2024 12:34:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção
06/09/2024 13:34:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para análise e elaboração de minuta.
06/09/2024 10:11:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
06/09/2024 10:10:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil - SIMP n.º 000698-369/2019 CERTIDÃO Considerando a Juntada de Resposta ao Ofício n.º 670/2024 (ID: 60017518), bem como o prazo findado da resposta ao Ofício n.º 1108/2024 (...
06/09/2024 10:00:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil - 000698-369/2019 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício n.º 670/2024 (ID: 59299727), endereçado Ao Senhor DR. RICARDO VIANA MAZULO, Procurador-G...
04/09/2024 09:21:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído ao servidor Rodrigo Vitor da Silva de Lima para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.
03/09/2024 14:37:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: RODRIGO VITOR DA SILVA DE LIMA - Tipo de Distribuição: Manual
03/09/2024 14:36:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
21/08/2024 08:21:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 1108/2024/698-369/2019-SUPJ-1PJ PELO DESTINATÁRIO PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 03 DE SETEMBRO DE 2024
20/08/2024 08:35:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 1108/2024/698-369/2019-SUPJ-1PJ PELO MOTORISTA MINISTERIAL
19/08/2024 13:06:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 1108/2024/698-369/2019-SUPJ-1PJ
22/07/2024 12:47:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
22/07/2024 12:46:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/06/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.
22/07/2024 12:46:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho.
19/07/2024 09:23:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
19/07/2024 07:31:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
19/07/2024 07:30:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
000698-369/2019 DESPACHO - ID 59139698 reitere - RESULTADO POSITIVO _ ID 59483958
16/07/2024 11:21:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 670/2024/698-369/2019-SUPJP-1ªPJ
26/06/2024 07:43:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO Nº. 670/2024/698-369/2019-SUPJP-1ªPJ
10/06/2024 15:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho.
07/06/2024 10:18:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
05/06/2024 23:09:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para análise e elaboração de minuta.
28/08/2023 07:26:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
28/08/2023 07:26:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 56444238 DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO RESULTADO POSITIVO.. CF ID 56586719 - 56444233 junte-se aos autos cópia do Parecer Nº. 70/2023 RESULTADO POSI...
08/08/2023 08:59:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0026837/2023-60 via SEI com Ofício Nº. 1223/2023/698-369/2019-SUPJP-1PJ em anexo
08/08/2023 08:56:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 1223/2023/698-369/2019-SUPJP-1PJ
25/07/2023 12:48:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 1200/2023/698-369/2019-SUPJP-1ªPJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 25.08
24/07/2023 08:14:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO Nº. 1200/2023
21/07/2023 10:41:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO A JUNTADA aos autos de cópia do Parecer Nº. 70/2023, expedido pelo Centrode Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio - CACOP
20/07/2023 13:23:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
20/07/2023 13:23:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/05/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do artigo 9º, caput, da Resolução do CNMP Nº. 23/2007;
19/07/2023 10:41:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
15/07/2023 17:00:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para análise e elaboração de minuta
13/07/2023 00:39:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
12/07/2023 10:34:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para análise e elaboração de minuta.
25/05/2023 09:25:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000698-369/2019 CERTIDÃO Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 55532187, com juntada de resposta no Movimento ID: 55980388, razão pela qual...
18/05/2023 11:05:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000698-369/2019 JUNTADA Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta aos ofícios Nº. 663/2023/698-369/2019-SUPJP-lªPJ e 664/2023/698-369/2019-SUPJP...
18/05/2023 10:20:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Inquérito Civil SIMP Nº. 000698-369/2019 CERTIDÃO Certifico o recebimento dos ofícios Nº. 663/2023/698-369/2019-SUPJP-lªPJ e 664/2023/698-369/2019-SUPJP-lªPJ. Parnaíba, 18 de maio de 202...
18/05/2023 10:18:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
09/05/2023 11:54:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 664/2023/698-369/2019-SUPJ-1PJ
09/05/2023 11:53:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO Nº. 663/2023/698-369/2019-SUPJP-1ªPJ
04/04/2023 08:17:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO A JUNTADA DA Notificação Recomendatória Nº. 01-03/2023
03/04/2023 13:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
30/03/2023 13:00:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Segue minuta para correção em SharePoint.
29/03/2023 12:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para análise e elaboração de minuta.
16/01/2023 12:15:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
16/01/2023 12:15:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 54150679 comunique-se a prorrogação do prazodo presente procedimento ao CSMP RESULTADO POSITIVO, cf. ID 54384538 reitere-se os termos do Ofício Nº. ...
16/01/2023 12:14:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 717/2022/698-369/2019SUPJ/PHB-PI
16/01/2023 12:11:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para juntada de documentos.
30/11/2022 09:54:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
30/11/2022 09:53:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 54150679 comunique-se a prorrogação do prazodo presente procedimento ao CSMP RESULTADO POSITIVO, cf. ID 54384538 reitere-se os termos do Ofício Nº. ...
30/11/2022 09:52:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 717/2022/698-369/2019SUPJ/PHB-PI
30/11/2022 09:33:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Juntada de documentos.
24/10/2022 08:48:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
24/10/2022 08:48:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 54150679 comunique-se a prorrogação do prazodo presente procedimento ao CSMP RESULTADO POSITIVO, cf. ID 54384538 reitere-se os termos do Ofício Nº. 7...
16/09/2022 12:15:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO A JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO CAODEC
16/09/2022 11:18:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0025569/2022-58 via SEI com Ofício Nº. 2508/2022/698-369/2019-SUPJP em anexo
16/09/2022 11:13:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 2508/2022/698-369/2019-SUPJP
10/08/2022 13:28:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo redistribuído manualmente ao servidor Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior para proceder ao cumprimento das diligências determinadas em despacho constante dos autos..
10/08/2022 13:25:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
10/08/2022 11:21:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
10/08/2022 11:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/04/2023, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.
09/08/2022 12:09:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
08/08/2022 09:52:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para análise e elaboração de minuta.
30/05/2022 22:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Envio de Acervo do Usuário: Sérgio Martins Moreira (Remover) - Para Responsável pela Lotação: Sérgio Martins Moreira
31/03/2022 11:02:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
31/03/2022 11:01:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO, NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID: 34481712 a) oficie-se o Centro Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania -CAODEC, ante o lapso temporal, manifestar quando a emissão de parecer ...
16/03/2022 11:23:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Certifico que, através do PROCESSO SEI N. 19.21.0706.0007308/2022-54 - Ofício Nº. 717/2022/698-369/2019 - SUPJ/PHB-PI, houve SOLICITAÇÃO DE PARECER TÉCNICO ao CODEC.
16/03/2022 10:58:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
06/03/2022 11:33:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000698-369/2019 CERTIDÃO CERTIFICO que foi expedido o Ofício Nº. 717/2022/698-369/2019 - SUPJ/PHB-PI e Portaria Nº. 06-03/2021 anexa, ao Centro de Apoio Operacional...
18/02/2022 15:04:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Sergio Placido Siqueira - Tipo de Distribuição: Manual
18/02/2022 11:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
18/01/2022 12:53:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
14/01/2022 12:37:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Segue para correção em share point.
14/01/2022 08:46:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para análise e elaboração de minuta.
01/12/2021 11:46:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
01/12/2021 11:46:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
01/12/2021 11:45:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
01/12/2021 08:49:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
01/12/2021 08:46:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
01/12/2021 08:43:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
01/12/2021 08:40:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
01/12/2021 08:38:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
01/12/2021 08:33:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
06/10/2021 13:33:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento redistribuído e movimentado para o devido cumprimento de despacho ministerial.
06/10/2021 12:59:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
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Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Impedimento
05/10/2021 20:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
26/09/2021 13:59:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
20/09/2021 10:57:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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Em razão da Portaria PGJ/PI Nº 2372/2021 de exoneração desta servidora, encaminho os autos à Promotorita de Justiça. Parnaíba, 20 de setembro de 2021. Gina Almeida dos Santos
20/09/2021 09:16:31 • ATOS COMUNS » Juntada
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11/03/2021 22:54:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
11/03/2021 22:53:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
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Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
11/03/2021 11:14:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
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11/03/2021 11:08:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
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11/03/2021 11:03:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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09/03/2021 14:30:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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07/03/2021 16:02:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
11/01/2021 11:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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11/01/2021 11:00:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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08/01/2021 15:17:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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08/01/2021 15:04:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
08/01/2021 15:01:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
07/01/2021 16:31:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
11/12/2020 15:11:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
22/10/2020 10:00:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
22/10/2020 09:23:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática
13/03/2020 14:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto
Despacho
13/03/2020 14:51:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Minuta de manifestação.
12/03/2020 15:35:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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12/03/2020 15:33:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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Certifico que, em razão da apresentação de resposta ao Ofício Nº 172/2020/698-369/2019-1ªPJ-PHB, deixei de expedir novo ofício reiterando seu mesmo teor. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor de Justiça Presidente.
12/03/2020 15:32:05 • ATOS COMUNS » Juntada
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Nesta data, faço juntada de e-mail encaminhado via e-mail institucional, contendo Ofício Nº 28/2020, oriundo da Procuradoria-Geral do Município de Parnaíba, subscrito pelo Assessor Jurídico ¿ PROGER Eliaquim Sousa Nunes, apresentando resposta ao Ofício Nº 172/2020/698-369/2019-SUPJP.
02/03/2020 15:45:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
segue autos para cumprimento de diligencia em observância ao Ato Nº. 931/2019.
28/02/2020 14:39:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
DETERMINO a reiteração do ofício, solicitando as informações anteriormente encaminhadas e não atendidas, com prazo de resposta conforme o Ato PGJ Nº. 931/2019;
27/02/2020 14:13:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
autos para correção
21/02/2020 09:03:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Minuta de despacho de Notícia de Fato
20/02/2020 11:31:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
segue autos para analise e minuta
10/02/2020 09:41:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
10/02/2020 09:35:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO que as determinações consignadas no até a presente data, não houve manifestação alguma em relação ao Ofício nº. 172/2020/698-369/2019 ¿ 1ª PJ-PHB, destinado à Procuradoria-Geral do Município de Parnaíba. Desta forma, faço os autos conclusos ao gabinete, para análise e providências.
10/02/2020 08:56:17 • ATOS COMUNS » Juntada
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Nesta data, faço a juntada da contrafé do nº. Ofício nº. 172/2020/698-369/2019 ¿ 1ª PJ-PHB, destinado à Procuradoria-Geral do Município de Parnaíba.
10/02/2020 07:58:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO que entreguei ao motorista ministerial o Ofício nº. 172/2020/698-369/2019 ¿ 1ª PJ-PHB, destinado à Procuradoria-Geral do Município de Parnaíba.
10/02/2020 07:55:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO que expedi o Ofício nº. 172/2020/698-369/2019 ¿ 1ª PJ-PHB, destinado à Procuradoria-Geral do Município de Parnaíba.
30/01/2020 15:09:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Segue autos para cumprimento de diligência em observância ao Ato PGJ Nº. 931/2019.
30/01/2020 14:41:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/04/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGO por mais 90 (noventa) dias o prazo para conclusão, nos termos do artigo 3º, caput, da Resolução CNMP Nº. 174/2017.
30/01/2020 14:37:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
PRORROGO por mais 90 (noventa) dias o prazo para conclusão, nos termos do artigo 3º, caput, da Resolução CNMP Nº. 174/2017.
29/01/2020 15:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Minuta de despacho.
28/01/2020 13:39:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
28/01/2020 13:34:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO que o prazo para conclusão do presente feito expirou no dia 15 de janeiro de 2020, conforme registro no SIMP, não havendo sido considerado o lapso temporal referente ao recesso natalino. CERTIFICO, ainda, que não foi possível o cumprimento das diligências determinadas, em razão do grande volume de notícias de fato encaminhadas a esta secretaria, como também, das diversas etapas que compreendem a autuação (virtual e física), confecção de expedientes, além de outras atividades adminsitrativas desempenhadas por este servidor subscrevente. Desta forma, faço os autos conclusos ao gabinete da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Parnaíba, para a análise e providências.
28/01/2020 13:25:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Juntada dos documentos referentes à presente notícia de fato, instaurada para apurar possível violação aos princípios administrativos.
28/01/2020 13:20:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Juntada dos documentos referentes à presente notícia de fato, instaurada para apurar possível violação aos princípios administrativos.
16/12/2019 22:37:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
16/12/2019 22:37:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
09/12/2019 14:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho inicial de autuação, com diligências a serem cumpridas.
06/12/2019 12:21:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Minuta de despacho inicial para autuação de NF.
03/12/2019 09:58:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Segue autos para analise e minutar as diligencias. prazo para devolução de todos até 09/12.
22/11/2019 08:34:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
22/11/2019 08:34:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto (Substituido por Cristiano Farias Peixoto) - Tipo de Distribuição: Manual
22/11/2019 08:33:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Sede - Parnaíba
Despacho de distribuição.
20/11/2019 08:16:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
19/11/2019 21:01:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Tipo de Distribuição: Manual
19/11/2019 21:00:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48