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Processo: 000695-154/2024

Comarca: Altos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/05/2024 09:41:56
Data/Hora da Consulta: 01/05/2025 22:57:30
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Promotor:

Promotoria:

Mario Alexandre Costa Normando

2ª Promotoria de Justiça - Altos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Recolhimento e Tratamento de Lixo
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos » Descumprimento de parceria público-privada

Partes

Representado:

Rio Neves Locacao, Servicos E Construcoes Eireli - Epp
Municipio De Novo Santo Antonio - Pi

Representante:

Manoel Gomes Fernandes
Raimunda Vitorio De Sousa
William Pessoa De Oliveira Cabral
Barnabé Machado Da Silva

Histórico de Movimentações

10/03/2025 13:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/03/2025 11:37:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

26/02/2025 15:21:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Para despacho/decisão.

26/02/2025 15:19:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Resposta da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio.

03/02/2025 08:50:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

30/01/2025 13:21:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

30/01/2025 13:17:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Ofício nº 21/2025.

30/01/2025 13:07:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Diante da ausência de confirmação de recebimento do e-mail reiterado à Prefeitura de Novo Santo Antônio, tentarei a notificação desse órgão pelos Correios.

24/01/2025 14:22:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

16/01/2025 10:35:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

12/01/2025 19:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

DESPACHO MINISTERIAL Inquérito Civil nº 09/2024 SIMP Nº 000695-154/2024 Vistos, etc.   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado em face do Município de Novo Santo Antônio/PI e da Empre...

03/12/2024 09:41:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

20/11/2024 06:14:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Envio de Acervo do Usuário: Alanna Bruna Paixão de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Mario Alexandre Costa Normando

11/11/2024 13:02:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

11/11/2024 13:02:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

11/11/2024 12:17:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

18/10/2024 14:38:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Planilhas excel disponíveis no link:  https://mppimpbr-my.sharepoint.com/shared?login_hint=naianeluz%40mppi%2Emp%2Ebr&id=%2Fsites%2Fgrupo%2Enucleo%2Ealtos%2FDocumentos%20Compartilhados%2F2024%2F2%C2...

14/10/2024 14:24:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

14/10/2024 11:02:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

DESPACHO Inquérito Civil nº 09/2024 SIMP nº 000695-154/2024 Vistos, etc. Ciente do Ofício nº 67/2024 oriundo do CACOP/MPPI sob o evento 60440486. Antes de reexaminar o ofício citado acima, D...

11/10/2024 11:54:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Ao gabinete, para cumprimento do ofício ID 60440486. Mantenho em Secretaria para cumprimento dos demais itens do despacho.

11/10/2024 11:53:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Resposta do CACOP.  SEI nº 19.21.0328.0037971/2024-86.

10/10/2024 11:01:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

09/10/2024 14:13:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

SEI nº 19.21.0328.0037971/2024-86.

09/10/2024 14:01:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

09/10/2024 13:55:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Ofícios nº 174 e 175/2024.

09/10/2024 13:36:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças (Substituído por Mario Alexandre Costa Normando) - Tipo de Distribuição: Manual

09/10/2024 13:36:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

08/10/2024 08:36:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

03/10/2024 14:43:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

PORTARIA N° 27/2024 Inquérito Civil Público nº 09/2024 Simp nº 000695-154/2024   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça adiante assinado, no exercício de suas atr...

03/10/2024 14:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

DESPACHO DE INSTAURAÇÃO Atendimento ao Público SIMP nº 000695-154/2024 Vistos, etc. 1. SÍNTESE FÁTICA E ORIGEM DA REPRESENTAÇÃO Trata-se de ATENDIMENTO AO PÚBLICO (AP) registrado em face do ...

20/09/2024 09:21:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

09/09/2024 06:13:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Envio de Acervo do Usuário: Alanna Bruna Paixão de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Mario Alexandre Costa Normando

11/07/2024 11:45:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

01/07/2024 06:13:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Envio de Acervo do Usuário: Alanna Bruna Paixão de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Mario Alexandre Costa Normando

20/05/2024 09:53:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

DEMANDA NOVA.

20/05/2024 09:50:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - Altos

20/05/2024 09:50:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Altos

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças (Substituído por Mario Alexandre Costa Normando) - Tipo de Distribuição: Automática

20/05/2024 09:49:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Altos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56