13/05/2025 11:35:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Minute a assessoria relatório final, mantendo contato com este subscritor para orientação.  PII, 13 de maio de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

13/05/2025 10:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/05/2025 10:08:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que a Secretária Vera Lúcia, através de mensagens encaminhadas ao WhatsApp institucional, informou que o ponto foi instalado e está em efetivo funcionamento. PII, 13 de maio...

11/04/2025 09:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Minute a assessoria ação de obrigação de fazer, mantendo contato com este subscritor para orientação.  PII, 11 de abril de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

10/04/2025 10:26:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/04/2025 10:25:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, entrei em contato com a secretária tendo ela me informado que o ponto foi instalado mas logo em seguida retirado por conta de uma reforma realizada no prédio....

24/03/2025 10:00:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que entrei em contato com a Secretária no último dia 18, tendo ela informado que o ponto passará a funcionar a partir do dia 01 de abril. PII, 24 de março de 2025. Júlia D...

05/02/2025 16:35:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja mantido novo contato com a secretária de assistência social, solicitando informação sobre quando o ponto estará configurado e em efetiva operação.  PII, 05 de fevereiro de 2025.  Avelar Fortes ...

05/02/2025 08:52:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/02/2025 08:42:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, na data de ontem, entrei em contato com a secretária da Assistência Social e ela informou que o aparelho do ponto eletrônico está instalado, estão aguardando apenas o técnico fazer a co...

27/01/2025 08:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2025 13:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

13/01/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

10/01/2025 10:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

07/01/2025 13:25:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JULIA MARIA DUTRA BEZERRA - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

16/12/2024 11:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2024 11:48:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que entrei em contato com a secretária da Assistência Social de Domingos Mourão em 11/12/2024 para colher informações sobre a instalação do ponto eletrônico, através do WhatsApp i...

10/12/2024 18:34:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/06/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente ICP em mais180 dias, na forma do art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, par a realização da diligência consignada no último despacho. PII, 10 de dezembro de 2024. Avelar Fortes Promotor de Justiça

10/12/2024 18:32:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogo a tramitação do presente ICP em mais180 dias, na forma do art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, par a realização da diligência abaixo consignada. Mantenha a secretaria contato com a gestão, p...

10/12/2024 18:28:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2024 14:18:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos folhas de ponto dos servidores da Secretaria da Assistência Social de Domingos Mourão relativamente aos meses de novembro e dezembro de 2023, bem como janeiro e fevereiro de ...

04/09/2024 09:16:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos link para acesso à gravação da audiência realizada com a Secretária de Assistência Social de Domingos Mourão em 03/09/2024. https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORI...

03/09/2024 10:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com a secretária de assistência social. No ato, a depoente esclareceu que a municipalidade instalará o ponto eletrônico até o final de setembro,...

03/09/2024 10:21:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência de instrução com a secretária de assistência social, acompanhada do Dr. Gilvan Araújo. 

03/09/2024 10:20:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2024 14:25:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°363/2024 dirigido à Sec. Assistência Social de Domingos Mourão

12/08/2024 19:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Agende-se audiência com Vera Lúcia Maria de Oliveira Brito, gestora da assistência social do Município de Domingos Mourão, para explicar a documentação que remeteu e se encontra acostada no movimento ...

12/08/2024 08:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 12 de agosto de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

31/07/2024 10:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/07/2024 19:56:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos Ofício GAB/SEMAS Nº029/2024 da Secretaria de Assistência Social, dando esclarecimentos sobre o uso do prontuário eletrônico e instalação do ponto eletrônico.  Pedro II, 10 ...

26/06/2024 11:56:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos link para acesso à gravação da audiência realizada com Dr. Gilvan.  https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EWR1fxrpByZFuxSp6uNxpl8BMKTss_12dpI-BaaLqXBILQ?...

26/06/2024 09:07:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com a assessoria jurídica do Município de Domingos Mourão. No ato, o depoente ficou de dialogar com a secretária para a remessa das informações em cinco d...

26/06/2024 09:03:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com a assessoria jurídica. 

26/06/2024 09:03:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2024 09:11:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°224/2024 dirigido ao Dr. Gilvan

10/05/2024 08:33:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Agende-se audiência com o Dr, Gilvan Araújo, para tratar da remessa das informações que a gestão assumiu remeter na última audiência, especialmente evidência do uso do ponto e do prontuário eletrônico...

09/05/2024 09:13:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 09 de maio de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

09/05/2024 09:05:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, até a presente data, não houve resposta ao Ofício n°017/2024 dirigido à Secretaria de Assistência Social de Domingos Mourão.  Pedro II, 09 de maio de 2024.  Alessandra Po...

27/02/2024 12:39:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 12:39:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:22:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Alessandra Silva Pontes - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

23/01/2024 10:00:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°017/2023 dirigido à Secretaria de Assistência Social

15/01/2024 15:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, o assessor jurídico municipal, Dr. Gilvan Araújo, esclareceu o funcionamento do ponto eletrônico, tendo dito que passaria a demanda para a secretária de assistência social, a fim d...

15/01/2024 11:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 15 de janeiro de 2024. Alessandra Pontes Técnica Ministerial

15/01/2024 11:32:53 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO Certifico a juntada de resposta do Dr. Gilvan à solicitação de informações sobre o funcionamento do ponto eletrônico no município de Domingos Mourão.  Pedro II, 15 de janeiro de 2023. A...

12/12/2023 11:40:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Em cumprimento ao despacho ID:57458462, certifico a existência de ação (Processo n°  0000064-12.2015.8.18.0065) para compelir o Município de Domingos Mourão à realização de concurso púb...

09/11/2023 15:00:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comunicação ao e. CSMP, via SEi (Processo n°19.21.0807.0037875/2023-55)

09/11/2023 14:34:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Solicitação de informações ao Dr. Gilvan, via WhatsApp institucional.

09/11/2023 07:34:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/11/2024, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, prorrogo o presente inquisitório por mais 365 dias, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para ultimar as diligências indicadas no último despacho. Ciência ao e. CSMP.  PII, 09 de novembro de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

09/11/2023 07:33:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Seja instado o Dr. Gilvan Araújo a esclarecer ter sido instalado o ponto ou o prontuário eletrônico, com a remessa de documentos que evidencie o uso de ambos.  Caso o ponto não seja eletrônico, soli...

08/11/2023 12:05:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 08 de novembro de 2023. Alessandra Pontes Técnica Ministerial

24/10/2023 09:55:10 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO   Certifico a juntada de resposta à solicitação de informações realizada ao Dr. Gilvan, assessor jurídico de Domingos Mourão. Pedro II, 24 de outubro de 2023 Alessandra Pontes Técni...

06/09/2023 15:00:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Solicitação de informações feita ao Dr. Gilvan, através do WhatsApp insitucional. 

07/06/2023 09:08:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2023 09:07:57 • ATOS COMUNS » Juntada

                 Juntada Junto aos autos link de audiencia ocorrida com o Assesor Jurídico do Municipio de Domingos Mourão: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EX72an8v1N9DrDF...

05/06/2023 10:36:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência levada a efeito com o assessor jurídico nesta data, Dr Gilvan Araújo.  No ato, o assessor jurídico confirmou que a psicóloga não vem cumprindo a carga horária,...

05/06/2023 10:21:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2023 10:21:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Audiência com o df. Gilvan Araújo. 

05/06/2023 10:20:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2023 09:04:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o encaminhamento de cópia dos autos do presente Inquérito Civil ao Dr. Gilvan, conforme solicitado. Segue, em anexo, cópia da solicitação e envio.   Pedro II, 11 de maio d...

25/04/2023 11:09:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Convite n°34/2023 - Dr. Gilvan

17/04/2023 15:24:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente do parecer apresentado pela CPPT. Da atenta compulsão, observa-se que a profissional subscritora do laudo apontou o não cumprimento da carga horária pela psicóloga (40  horas semanais), já q...

14/04/2023 11:46:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.   Pedro II, 14 de abril de 2023 Alessandra Silva Pontes  Técnica Ministerial Matrícula 407

14/04/2023 11:42:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, a juntada de Parecer Técnico do CAODEC e documentos anexos acerca dos serviços socioassistenciais do Município de Domingos Mourão (Processo SEI n°19.21....

14/04/2023 11:35:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer Técnico CAODEC e dcocumentos anexos

03/03/2023 11:47:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o recebimento e juntada de resposta ID:55305443, referente ao Ofício n°125/2023 dirigido à Secretária de Assistência Social de Domingos Mourão.    P...

03/03/2023 11:42:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta a Ofício n° 125/2023 

03/03/2023 10:46:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2023 09:13:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para aguardar resposta

23/02/2023 09:13:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                         Ofício  Ofício n° 125/2023 encaminhado a Secretaria Municipal de Assistencia Social de Domingos Mourão.                           Pedro II,23 de fevereiro de 2023       ...

23/02/2023 09:10:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2023 11:42:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2023 14:24:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente do agendamento da perícia para 03 de março próximo. Seja cobrada a remessa de fotografias que evidenciem a afixação da Lei Municipal de Benefício Temporário no CRAS e nas UBSs, bem assim a c...

13/02/2023 12:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 13 de fevereiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

13/02/2023 12:49:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada aos autos manifestação referente ao processo SEI solicitando apoio do CAODEC. Pedro II-PI, 13 de fevereiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

13/02/2023 12:46:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que fora solicitada perícia junto ao CAODEC por meio de processo na plataforma SEI sob nº 19.21.0807.0000805/2023-02. Pedro II-PI, 13 de fevereiro de 2023 José Ribamar de Oliv...

25/01/2023 10:10:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Sobre a disponibilização de celular, a secretária esclareceu que o ente público vem enfrentando dificuldade em obter linha junto à única operadora que presta serviço de telecomunicação em Domingos Mou...

25/01/2023 10:10:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com a secretária de assistência social, acompanhada do assessor jurídico municipal. 

25/01/2023 10:09:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2023 10:51:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a teleaudiência fora remarcada para o dia 25 de janeiro de 2023. Pedro II-PI, 12 de janeiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

11/01/2023 12:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja remarcada a audiência.  PII, 11 de janeiro de 2023. Avelar Fortes Promotor de Justiça

11/01/2023 11:48:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 11 de janeiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

11/01/2023 11:47:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada aos autos resposta ao ofício nº 567/2022 encaminhada pela Secretaria de Assistência Social de Domingos Mourão. Pedro II-PI, 11 de janeiro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café ...

09/01/2023 09:27:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 567/2022 encaminhado à Secretária Municipal de Domingos Mourão-PI. Pedro II-PI, 09 de janeiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

12/12/2022 06:30:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Da atenta compulsão do expediente e imagens encaminhadas pela Secretaria de Assistência Social, observa-se não ter sido visualizada a afixação da Lei Municipal de Benefício Temporário no CRAS e nas un...

06/12/2022 13:08:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 06 de dezembro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

06/12/2022 13:07:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada aos autos resposta da Secretaria de Assistência Social de Domingos Mourão quanto ao consignado em audiência. Pedro II-PI, 06 de dezembro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café E...

06/12/2022 07:34:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se integralmente o despacho de id. 54828412.  PII, 06 de dezembro de 2022.  Avelar Fortes Promotor de Justiça

05/12/2022 11:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 05 de dezembro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

05/12/2022 11:35:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada aos autos ofício encaminhado pela prefeitura municipal de Domingos Mourão-PI, em resposta ao consignado em audiência com a Secretária de Assistência Social e o Assessor Jurídico do M...

05/12/2022 06:18:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2022 06:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja cobrada resposta à secretária de assistência social, a fim de que encaminhe a documentação comprobatória de tudo quanto sustentado em audiência, especialmente sobre a disponibilização das fichas ...

02/12/2022 10:19:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada aos autos ofício encaminhado pela prefeitura municipal de Domingos Mourão-PI, em resposta ao consignado em audiência com a Secretária de Assistência Social e o Assessor Jurídico do M...

23/11/2022 07:10:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifique a secretaria a ausência de resposta a tudo quanto consignado na última audiência e remessa de documentos comprobatórios, haja vista o transcurso de vinte dias corridos. PII, 23 de novemb...

22/11/2022 10:54:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, concluo os autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 22 de novembro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

22/11/2022 10:53:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que em atenta compulsão aos procedimentos instaurados nesta unidade não encontramos a existência de TAC ou ação civil pública aforada por esta unidade e que tenha solicitado provi...

21/11/2022 10:05:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a teleaudiência com a secretária de assistência social de Domingos Mourão fora gravada, segue o link de acesso à gravação:   https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORI...

24/10/2022 15:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/10/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com espeque no art. 11 da Resolução CNMP 174/2017, a fim de ultimar diligências de instrução imprescindíveis ao deslinde do feito, consoante as que foram consignadas no último despacho. PII, 24 de outubro de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça

24/10/2022 15:44:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com espeque no art. 11 da Resolução CNMP 174/2017, a fim de ultimar diligências de instrução imprescindíveis ao deslinde do feito.  Jun...

24/10/2022 15:23:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com a secretária de assistência social do Município de Domingos Mourão e assessoria jurídica.   

24/10/2022 15:22:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2022 11:23:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntado parecer apresentado em 13 de outubro de 2022 nos autos do SEI nº 19.21.0123.0004131/2021-06. Pedro II-PI, 17 de outubro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário  

06/10/2022 10:57:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a teleaudiência fora gravada, segue o link de acesso à gravação: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/ESZgzX-RYxVHoz1ON6kCJiYBYD9F1ciF3HopKaRwzRR6og?e=R7...

06/10/2022 10:08:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 383/2022 encaminhado à secretaria de assistencia social de Pedro II-PI. Pedro II-PI, 06 de outubro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

14/09/2022 17:09:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para agendar a audiência. Pedro II, 14 de setembro de 2022. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

25/07/2022 11:25:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Cachoeirinha, a profissional que subscreveu o laudo pericial, hoje ouvida em audiência, esclareceu que a gestão não possuía nenhum do...

25/07/2022 11:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com a subscritora do laudo apresetado pela CPPT.  PII, 25 de julho de 2022.  Avelar Fortes Promotor de Justiça

25/07/2022 11:23:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2022 16:17:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segu em pdf. 

04/05/2022 11:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusão ao Exmo. Promotor de Justiça. Pedro II, 04 de maio de 2022. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

04/05/2022 11:29:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do relatório de fiscalização encaminhado pela CPPT. Pedro II, 04 de maio de 2022. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

25/04/2022 15:21:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Aguarde-se a remessa do relatório de fiscalização pela CPPT em secretaria, cuja envio encontra-se previsto para o final deste mês.  Após, sejam os autos conclusos.  PII, 25 de abril de 2022.  Av...

25/04/2022 10:37:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusão ao Exmo. Promotor de Justiça. Pedro II, 25 de abril de 2022. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

25/04/2022 10:34:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos a resposta ao ofício nº 83/2022, encaminhado pela atual secretária de assistência social. Pedro II, 25 de abril de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

25/04/2022 08:47:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da resposta ao ofício nº 83/2022. Pedro II, 25 de abril de 2022. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

25/04/2022 08:45:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos de e-mail encaminhado pela CPPT informando nova data da vistoria. Pedro II, 25 de abril de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

24/03/2022 10:58:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do e-mail encaminhado pela CPPT informando a data da vistoria. Pedro II, 24 de março de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

18/03/2022 09:36:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da solicitação de perícia. Pedro II, 18 de março de 2022. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

18/03/2022 09:35:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 83/2022 e envio. Pedro II, 18 de março de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

09/03/2022 10:10:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição interna. Cumpra-se o despacho anterior. Pedro II, 09 de março de 2022 Avelar Fortes Promotor de Justiça

20/11/2021 10:05:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/11/2021 09:50:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/11/2021 09:46:38 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2021 08:29:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/11/2021 06:58:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

15/11/2021 06:58:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/11/2021 06:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente Inquérito Civil por mais um anos, haja vista a necessidade de dar continuidade às diligências de instrução, qual seja o retorno de diligência pericial solicitada à CPPT, por meio do CAODC, na forma do art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. Pedro II, 15 de novembro de 2021. Avelar Fortes. Promotor de Justiça .

29/04/2021 10:40:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/04/2021 10:30:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/04/2021 11:44:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/04/2021 11:21:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/04/2021 11:01:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2021 11:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

27/04/2021 11:00:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2021 21:14:27 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2021 17:28:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/03/2021 08:18:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/03/2021 08:17:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2021 22:25:26 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2021 22:21:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

23/03/2021 22:19:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

23/03/2021 22:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

23/03/2021 22:05:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

23/03/2021 21:51:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/03/2021 10:52:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

14/03/2021 10:52:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

14/03/2021 10:51:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

14/03/2021 10:50:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

14/03/2021 10:46:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

04/03/2021 10:43:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/03/2021 10:42:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2020 10:18:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

10/03/2020 10:12:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

10/03/2020 10:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/03/2020 08:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Analisados em correição interna. Despacho de conversão do presente Procedimento Administrativo em Inquérito Civil. Cumpra-se. PII, 10/03/2020.

07/01/2020 12:10:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 707/2019 2ªPJPII ao Secretária(o) Municipal de Assistência Social de Domingos Mourão.

13/12/2019 08:59:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cientifiquei ao CSMP a Notificação Recomendatória nº 06/2019, conforme nº de Protocolo E-DOC 07010067897201916.

13/12/2019 08:57:43 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Notificação Recomendatória nº 06/2019.

13/12/2019 08:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria nº 91/2019.

04/12/2019 13:16:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

04/12/2019 13:16:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/12/2019 13:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho de conversão da presente Noticia de Fato em Procedimento Administrativo.

04/12/2019 13:11:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos notícia da Web referente ao encerramento das atividades do CRAS de Domingos Mourão.

04/12/2019 12:02:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Automática