Acompanhamento de Processos

Processo: 000693-144/2024

Comarca: Miguel Alves
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/12/2024 19:14:56
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 19:47:19
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única da Comarca de Miguel Alves - Miguel Alves (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0801223-51.2024.8.18.0061

0801223-51.2024.8.18.0061

Promotora:

Promotoria:

Luana Azeredo Alves

1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimentos Especiais » Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos » Ação Civil Pública

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Assistência Social

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
A Apurar

Réu:

Municipio De Miguel Alves

Histórico de Movimentações

11/02/2025 10:17:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Expediente respondido em ID 70023759.

11/02/2025 10:16:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

31/01/2025 10:37:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Exma. Dra. Juíza de Direito, Segue Manifestação do Ministério Público. Luana Azerêdo Alves - Promotora de Justiça

23/01/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12398043)
Limite para manifestação: 30/01/2025 - 23:59

07/01/2025 10:07:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

COTA MINISTERIAL     MMª. Juíza de Direito, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da Promotora de Justiça de Miguel Alves, está ciente da decisão de ID nº 68606357, que deferiu a...

07/01/2025 10:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

21/12/2024 09:12:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

21/12/2024 09:12:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual

21/12/2024 09:12:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

21/12/2024 09:10:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Comprovante de protocolo.

21/12/2024 09:10:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

ACP

21/12/2024 09:00:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Comunicação CSMP e CAODS, via SEI.

21/12/2024 08:49:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Comprovante de pulicação Diário MPPI

19/12/2024 07:11:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Envio de Portaria e Recomendações para publicação no Diário MPPI.

18/12/2024 13:06:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

18/12/2024 13:06:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

JUNTADA Juntada da Resposta ao PA 17/2024.   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618

18/12/2024 13:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

12/12/2024 18:00:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

OFÍCIO Ofício nº 265/2024PJMA. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198  

12/12/2024 18:00:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

OFÍCIO Ofício nº 264/2024PJMA. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198  

12/12/2024 13:39:02 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

12/12/2024 13:38:49 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

12/12/2024 10:23:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2024 10:23:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

12/12/2024 10:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Portaria 22/2024

11/12/2024 19:18:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Ofício Circular nº 79-2024-MPPI-CAODS - 19.21.0004.0045567.2024-62

11/12/2024 19:16:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2024 19:16:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48