Acompanhamento de Processos

Processo: 000693-083/2024

Comarca: Corrente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/09/2024 10:51:42
Data/Hora da Consulta: 30/04/2025 09:22:44
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Nº Processo de Origem:

ICP 000.693-083/2024

Promotora:

Promotoria:

Gilvânia Alves Viana

2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Dívida Ativa não-tributária » Multas e demais Sanções » Ambiental

Partes

Representante:

Municipio De Corrente

Representado:

Werley Da Cruz

Histórico de Movimentações

30/03/2025 18:42:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

30/03/2025 18:40:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Termo de Ajuste de Conduta Celebrado visando a compensação ambiental por infração ambiental cometida

30/03/2025 18:36:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

28/03/2025 14:46:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

14/03/2025 13:25:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CONCLUSÃO   Faço conclusos os autos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI.   Corrente/PI, 14 de março de 2025.   DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA Técnico Ministerial (Matríc...

11/03/2025 07:39:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

06/03/2025 12:35:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que agendei reunião no Teams, para a data da audiência designada nestes autos, gerando o seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3amee...

05/03/2025 21:17:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

28/02/2025 12:07:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

03/12/2024 09:08:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CONCLUSÃO   Faço conclusos os autos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI.   Corrente/PI, 03 de dezembro de 2024. DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA Técnico Ministerial (Matrícu...

03/12/2024 09:05:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

30/10/2024 13:23:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Diário Eletrônico do MPPI ANO VIII - Nº 1663 Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2024 Publicação: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2024

29/10/2024 11:04:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

25/10/2024 12:08:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

22/10/2024 09:18:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA - Tipo de Distribuição: Automática

21/10/2024 14:10:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

21/10/2024 14:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2024 14:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

02/10/2024 09:32:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

30/09/2024 10:20:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

24/09/2024 15:22:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

23/09/2024 10:54:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CONCLUSÃO   Faço conclusos os autos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI.   Corrente/PI, 23 de setembro de 2024.   ELIEL LIMA DA FONSECA Técnico Ministerial (Matrícula nº 406)

23/09/2024 10:54:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

23/09/2024 10:52:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

23/09/2024 10:52:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/04/2025 01:06:12