10/12/2024 10:02:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gladys Gomes Martins de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro

25/11/2024 10:02:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Nivaldo Ribeiro - Para Responsável pela Lotação: Gladys Gomes Martins de Sousa

02/07/2024 10:02:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gladys Gomes Martins de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro

17/06/2024 10:02:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Nivaldo Ribeiro - Para Responsável pela Lotação: Gladys Gomes Martins de Sousa

28/05/2024 17:02:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Edivar Cruz Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro

26/03/2024 15:32:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2024 15:31:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2024 14:26:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2023 06:08:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/11/2023 14:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

01/09/2023 06:15:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/05/2023 09:51:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/03/2023 16:10:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso à Coordenação Geral do Procon para conhecimento e providências. 

10/03/2023 09:12:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Declínio de atribuição.

08/03/2023 17:23:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2023 17:18:27 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2023 17:15:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

06/03/2023 08:58:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 06/03/2023, às 09h, certifico que o formulário eletrônico referido no item "1" do despacho anterior foi devidamente publicado, nos exatos termos do que foi determinado, e não houve nenhu...

08/08/2022 10:22:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, após juntada resposta ao ofício encaminhado, faço os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI para novas deliberações.

12/07/2022 08:57:13 • ATOS COMUNS » Juntada

12/07/2022 08:40:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

.

11/07/2022 10:20:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2022 10:19:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao item "1" do despacho retro, faço juntada do comprovante pertinente. O formulário digital pode ser acessado por meio do seguinte link: https://forms.office.com/r/mVbr3mSAzF

11/07/2022 08:54:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao despacho retro, faço juntada integral do processo referido naquele. Ressalta-se que os documentos apresentados pelo Estado do Piauí se encontram nas partes 1 e 2.

11/07/2022 08:45:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/11/2021 08:59:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 08:58:42 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 09:42:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/09/2021 13:40:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/07/2021 08:32:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 08:30:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

12/07/2021 08:30:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/07/2021 12:18:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2021 10:38:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2021 11:25:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/04/2021 10:59:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/04/2021 10:58:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2021 08:45:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2021 08:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/01/2021 09:23:54 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2021 13:06:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2020 09:36:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 196/2020-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 23 de março de 2020 Referente ao IC nº 50/2019 SIMP 000692-206/2019 A Sua Excelência o (a) Senhor (a) Secretário (a) Estadual de Transportes - SETRANS Av. Pedro Freitas, s/nº, bloco G, 1º andar, Centro administrativo CEP: 64.018-900 ¿ Teresina-PI Assunto: Reiteração e encaminhamento da Recomendação n° 14/2019.

06/02/2020 08:47:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2020 08:47:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Diante da ausência de resposta aos itens 3 e 4 da Portaria de instauração, determino que 1 reitere se às requisições, salientando q u e descumprir as requisições do M inistério Público pode configurar o crime tipificado no art. 10 da Lei nº 7.347/1985 CUMPRA SE, SERVINDO ESTE DE REQUISIÇÃO formulada pelo Ministério Público, com o devido encaminhamento ao destinatário e registro de praxe.

05/02/2020 14:22:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2019 10:49:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

INQUÉRITO CIVIL 50 /2019 Portaria nº. 110 /2019 Assunto: apurar lesão coleti va a consumidores praticada pela empresa EXPRESSO PRINCESA DO SUL ¿¿, decorrente de deficiê ncias na prestação do serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros.

19/12/2019 10:42:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática