20/12/2023 06:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 10:03:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/09/2023 13:50:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

05/09/2023 10:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2023 10:29:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2023 10:19:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

05/09/2023 10:16:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos a serem redistribuídos, conforme explicado por e-mail em 04/09/2023.

04/09/2023 15:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2023 08:59:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2023 08:56:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

01/09/2023 08:50:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/08/2023 17:00:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/06/2023 09:47:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Desfavorável

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

05/06/2023 09:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2023 09:10:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2023 08:24:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2023 08:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituído por Luiz Antonio França Gomes) - Tipo de Distribuição: Automática

31/03/2023 08:23:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/11/2022 15:17:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

21/11/2022 15:17:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

26/10/2022 11:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

26/10/2022 11:27:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2022 13:09:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2022 09:33:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2022 09:33:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituído por Luiz Antonio França Gomes) - Tipo de Distribuição: Automática

04/10/2022 09:32:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/06/2022 14:26:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Exmº. Sr. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Criminal de Teresina-PI.   Ciente da virtualização do processo, da migração para o PJE 1º grau, bem como CIENTE da designação de audiência de instrução e j...

27/05/2022 15:25:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2022 13:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

27/05/2022 13:16:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/10/2020 09:05:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

30/09/2020 14:32:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2020 14:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/09/2020 10:50:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

14/09/2020 08:41:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2020 08:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

11/09/2020 15:38:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2020 13:45:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2020 13:45:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

11/09/2020 13:44:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 004925-041/2017 foi desapensado.

11/09/2020 13:42:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/05/2019 14:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Destarte, não há falar, in casu, em responsabilização penal da ré, vez que penalmente inimputável, consoante previsão legal consistente na norma do art. 26 do Código Penal, alhures colacionada. Portanto, este órgão do Ministério Público REQUER a V. Exª.: a) seja homologado por sentença o Relatório Médico Legal de fls. 61/63, ante a constatação de que a doença mental sobreveio ao delito praticado pela acusada, consoante a determinação da norma do art. 152 do CPP; e b) seja nomeado curador à acusada, a fim de que esta tenha seus interesses plenamente garantidos em juízo por pessoa capaz, procedendo-se, ainda, à citação na pessoa do referido curador, conforme requerido ao item 2 da peça acusatória, conferindo-se, posteriormente, regular prosseguimento à Ação Penal respectiva.

24/04/2019 12:33:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2019 12:23:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2019 12:22:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

24/04/2019 12:21:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Manual

24/04/2019 12:21:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

24/04/2019 12:20:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/02/2019 14:57:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

o Ministério Público DENUNCIA ANTONIA DE SOUSA BARROS pela prática do crime previsto no artigo 129, § 1º, inciso II do CP.

23/01/2019 11:37:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2019 11:05:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 004925-041/2017 foi apensado.

23/01/2019 11:01:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/01/2019 09:05:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Compulsando os autos, verifica-se que existem medidas que dependem da realização de INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL, o qual já foi deferido e tramita nos autos de nº 0029440-46.2014.8.18.0140. Logo, para a melhor apreciação, faz-se necessário a conclusão e o posterior apensamento do referido incidente ao presente Inquérito Policial.

08/11/2018 11:36:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2018 11:29:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática

08/11/2018 11:16:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/09/2018 11:40:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

PETIÇÃO ANEXADA AO THEMIS WEB

21/09/2018 11:33:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2018 13:17:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2018 12:51:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2018 12:49:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Odete Soares (Substituido por Savio Eduardo Nunes de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Automática

19/09/2018 12:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 004925-041/2017 foi desapensado.

19/09/2018 12:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/04/2018 11:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Requisição de diligências à autoridade policial.

12/03/2018 08:37:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2018 08:30:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2018 08:28:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

12/03/2018 07:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/02/2018 14:07:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/02/2018 08:51:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para a Promotora: Mirna Araujo Napoleão Lima

Manifestação reiterando requisição de diligências à autoridade policial.

06/02/2018 11:27:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2018 11:10:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2018 11:09:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Pereira da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2018 11:05:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 004925-041/2017 foi apensado.

06/02/2018 11:03:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/12/2017 09:47:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 004925-041/2017 foi desapensado.

21/09/2017 12:31:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pela realização de diligência faltantes.

28/07/2017 12:19:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2017 11:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Automática

28/07/2017 11:45:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 004925-041/2017 foi apensado.

28/07/2017 11:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/05/2017 10:12:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Este movimento foi designado para a Promotora: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa

Requer a realização de diligências

22/05/2017 10:12:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2016 11:41:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2016 11:27:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Pereira da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

13/12/2016 10:58:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/03/2016 13:49:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Parecer.

12/01/2016 08:49:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2016 08:38:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

12/01/2016 08:27:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/09/2015 07:51:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

Manifestação favorável ao pedido de dilação de prazo.

14/08/2015 11:29:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2015 11:04:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos (Substituido por Elói Pereira de Sousa Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2015 11:03:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/11/2014 11:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Requer retorno dos autos À DP para realização de diligências.

13/10/2014 10:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática