15/03/2024 18:52:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Protocolo arquivado em definitivo.

15/03/2024 18:51:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO   Nesta data, nos termos do artigo 13º da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arqui...

13/03/2024 14:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1389ª sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

26/02/2024 09:44:25 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1389ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

26/02/2024 09:44:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 08:59:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/01/2024 08:22:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos para controle finalístico. 

23/01/2024 08:15:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 276/2024.674-308/2020/SURCM-MPPI,

23/01/2024 08:11:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - DOEMPPI   CERTIFICO que a Decisão em epígrafe foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição n.º 1472, páginas 42 e 43, disponibilizada no dia 22 de janeiro de 2024.   ...

22/01/2024 14:32:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, que em cumprimento à decisão retro, procedi ao registro do AP ordenado, o qual foi autuado sob o protocolo SIMP n.º 000110-435/2024. O referido é verdade ...

22/01/2024 09:46:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Certifico que, nesta data, enviei cópia da Decisão e, epígrafe via e-mail institucional, para fins de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado ...

18/01/2024 14:08:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2024 11:12:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IC nº 016/2021.000674-308/2020 DECISÃO      Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado para apurar a informação de que o Açude Grande de Campo Mai...

26/10/2023 08:42:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2023 08:38:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar há mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o mesmo ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior/...

26/10/2023 08:23:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, até a presente data, não houve resposta/manifestação quanto à solicitação de prorrogação do prazo para conclusão da presente investigação por mais 01(um) ano, realizada nos...

21/09/2023 12:24:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, nesta data, em cumprimento à decisão retro, remeti cópia integral do feito ao CSMP, via SEI 19.21.0729.0032075/2023-06, tendo por finalidade a deliberação a res...

22/08/2023 10:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: Iracema Hellen Lima Santos - Tipo de Distribuição: Manual

21/08/2023 12:05:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2023 12:05:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO Nesta data, faço o encaminhamento dos autos ao responsável legal, visto designação do estagiário conforme Sei (19.21.0111.0027356/2023-16). Campo Maior, 21 de agosto de 2023...

23/06/2023 12:08:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2023 14:06:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IC nº 016/2021.000674-308/2020 DECISÃO  Prorrogação de Prazo      Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado para apurar a informação de que o A...

08/05/2023 10:33:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2023 10:32:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Certifique-se sobre a existênci...

08/05/2023 10:30:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO CERTIFICO que, até a presente data, não houve aviso de recebimento e manifestação ao seguinte expediente, expedido e enviad: 1) Ofício nº 737/2023, remetido à Secretaria M...

08/05/2023 10:16:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que após pesquisa em sistema própio, não verificou-se a existência de procedimento instaurado, em curso ou arquivado, que teria por objeto acompanhar a execução da obrigação assum...

18/04/2023 09:23:35 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2023 10:02:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 737.2023 , solicitando informações, enviado para o Secretário de Meio Ambiente do Munici...

12/04/2023 09:21:49 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000102.04.2023 - Solicitante: Cristovão de Araújo Costa Júnior - Tipo: Requerimento - Documentos Vinculados: 2

04/04/2023 08:32:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 737.2023 solicitação de informações expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatár...

03/04/2023 08:13:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 739.2023 solicitação de informações expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destin...

29/03/2023 10:05:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Solicitação de Informações.

29/03/2023 09:57:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Solicitação de Informações.

27/02/2023 14:16:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 11:59:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 11:57:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO  CUMPRA-SE, APÓS A INTEGRAL CUMPRIMENTO E CERTIFICAÇÃO, VENHAM CONCLUSOS. 

27/02/2023 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise correicional.

27/02/2023 09:21:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de protocolos para correição.

02/02/2023 10:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ALICYA SUELLEN SOTERO MARTINS - Tipo de Distribuição: Manual

31/01/2023 14:54:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento devolvido face à desligamento de estágio.

23/01/2023 09:29:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2023 10:12:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

3º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IC nº 016/2021.000674-308/2020  DESPACHO      Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado para apurar a informação de que o Açude Grande de Campo M...

22/01/2023 09:41:22 • ATOS COMUNS » Juntada

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR   TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada aos autos dos documentos que seguem: 1. Termo de Ajustamento de Conduta nº 004/2019; 2. Sentença homologató...

14/11/2022 11:22:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos para nova deliberação.

14/11/2022 11:20:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão de diligências .

14/11/2022 11:01:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que nesta data comuniquei via sei n° 19.21.0730.0031225/2022-52 o Conselho Superior do Ministério Público sobre instauração de prorrogação de prazo, conforme solicitado no desapa...

11/11/2022 12:17:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que nesta data realizei pesquiza nos autos do processo SEI n° 19.21.0704.0008267/2021-93 e encontrei manifestação do setor de Perícias e Assessoria Técnica noticiando que o cont...

11/11/2022 12:13:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data realizo juntada de manifestação do setor de Perícias e Pareceres Técnicos em relção ao contrato com a FADEX.     JANAIRA OLIVEIRA ROCHA     Estagiária, matri.2624 

04/11/2022 10:33:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2022 13:29:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2022 10:44:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR IC nº 016/2021.000674-308/2020  DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado para apurar a informação de que o Açude Grande d...

17/08/2022 09:52:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para nova deliberação

17/08/2022 09:51:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar há mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o mesmo ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior/PI, ...

30/05/2022 13:02:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que nos autos do Processo SEI nº 19.21.0730.0013875/2022-89 fora decidido que os estagiários lotados nesta Secretaria seriam vinculados às Promotorias d...

24/05/2022 12:58:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvido em Lote.

26/04/2022 11:21:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: FELIPE NATAN DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Manual

22/04/2022 10:41:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2022 10:41:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/05/2023, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: necessidade

20/04/2022 10:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR   DECISÃO  Prorrogação de Prazo    IC nº 016/2021.000674-308/2020      Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado para apurar a...

04/11/2021 09:58:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 09:57:00 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2021 07:51:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2021 12:15:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2021 12:12:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/08/2021 11:57:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/08/2021 13:21:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/08/2021 12:50:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2021 12:08:20 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2021 08:05:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2021 09:29:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/06/2021 09:28:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/06/2021 09:26:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/06/2021 08:22:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/06/2021 08:15:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/06/2021 08:14:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/06/2021 08:56:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 10:06:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MOVIMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA SEREM REPASSADOS PARA O SIMP DA REGIONAL

27/04/2021 11:32:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2021 11:32:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: André Victor Portela Melo - Tipo de Distribuição: Manual

26/04/2021 12:44:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2021 12:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

26/04/2021 12:44:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/04/2021 12:41:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/04/2021 11:47:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 11:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 11:06:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

28/09/2020 11:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/09/2020 10:43:39 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 10:37:53 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 10:37:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual