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Processo: 000672-182/2019

Comarca: Pedro II
1ª Instância
Data de Registro no MP: 28/11/2019 08:50:41
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 17:20:51
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Nº Processo de Origem:

IC Nº 42/2019

Promotor:

Promotoria:

Avelar Marinho Fortes do Rêgo

2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Vigilância Sanitária e Epidemiológica

Partes

Representante:

Isonete Alves Dos Santos

Representado:

José Ribamar

Histórico de Movimentações

17/05/2021 16:48:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

17/05/2021 16:46:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

13/05/2021 17:22:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

13/05/2021 16:11:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

11/05/2021 09:32:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Por Outros Motivos

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

19/04/2021 10:48:53 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

08/03/2021 09:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

29/01/2021 11:25:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

28/01/2021 09:06:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

21/01/2021 08:26:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

11/12/2020 10:48:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

11/12/2020 10:39:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

11/12/2020 10:18:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

02/11/2020 10:22:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

14/10/2020 11:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

14/10/2020 11:55:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

26/03/2020 13:13:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Considerando os termos da decisão do e. CSMP, que converteu o julgamento em diligência, para que este órgão esclarecesse a divergência apontada, determino que a Secretaria esclareça o fato, por meio de certidão, vindo-me os autos conclusos logo em seguida. Cumpra-se.

13/03/2020 10:01:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

13/03/2020 09:59:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

11/03/2020 08:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Inquérito Civil Público. Apuração das condições de funcionamento de abatedouro localizado em comunidade da zona rural de Lagoa de São Francisco. Decisão de promoção de arquivamento parcial. Conversão em diligências. Retorno dos autos à origem, para que o órgão ministerial promovente manifeste-se acerca do Ofício nº 645/2009 2ªPJPII, que informa o encaminhamento de Inquérito Civil com informações divergentes deste.

24/01/2020 11:47:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

21/01/2020 09:34:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2020 09:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

20/01/2020 14:17:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Encaminhado para a Secretaria do CSMP.

28/11/2019 08:53:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

28/11/2019 08:53:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40