26/02/2024 19:59:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

26/02/2024 19:59:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

19/02/2024 09:42:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2024 09:42:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/11/2023 10:34:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

07/11/2023 12:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS - PI  Av. Senador Helvídio Nunes, nº 1782, Bairro Catavento, Picos - PI  CEP: 64.607-165 - Fone: (89) 2222-0120 - E-mail: 4pjdepicos@mppi.mp.br   AO JUÍZO DA 5ª V...

07/11/2023 09:47:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2023 09:47:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/02/2023 10:22:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

03/02/2023 14:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

AO JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PICOS-PI    AUTOS Nº 0000653-98.2018.8.18.0032  SIMP Nº 000665-086/2018     MM. Juiz,    Ao compulsar os autos, verificou-se que o acusado, GILVAN ISRAE...

03/02/2023 14:08:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2023 14:08:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/10/2020 10:52:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

23/10/2020 10:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

16/10/2020 20:01:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2020 20:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ana Luiza Masstalerz Pires de Souza - Tipo de Distribuição: Impedimento

16/10/2020 20:00:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/07/2020 21:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/04/2020 13:23:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

16/04/2020 13:15:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Gerson Gomes Pereira

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, dar ciência nos autos da sentença proferida em 24 de março de 2020, que julgou procedente a pretensão punitiva do Estado e condenou GILVAN ISRAEL DE SOUSA como incurso nas sanções do art. 129, §9° e art. 147 do Código Penal no âmbito da Lei 11.340/2006, em concurso material, às penas somadas de 01 (um) ano, 02 (dois) meses e 21 (vinte e um) dias de detenção, em regime inicialmente aberto, cuja execução da pena foi suspensa pelo prazo de 2 (dois) anos mediante observação e cumprimento das condições estabelecidas na sentença.

15/04/2020 11:13:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA ELABORADA. CIENTE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. PASTA "VALBER-TELETRABALHO".

14/04/2020 07:59:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2020 15:25:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

OBS: Os autos físicos encontram-se na Secretaria da 4ª Vara Criminal de Picos.

13/04/2020 15:24:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que recebi o presente processo judicial sem os autos físicos.

13/04/2020 15:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos (Substituido por Gerson Gomes Pereira) - Tipo de Distribuição: Manual

13/04/2020 15:23:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/02/2020 15:45:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/10/2019 10:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/05/2019 11:13:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Diante do exposto, este presentante ministerial vem se manifestar e requerer que Vossa Excelência se digne de julgar procedente a vertente ação penal, de maneira a condenar o acusado GILVAN ISRAEL DE SOUSA pelos crimes de lesão corporal e ameaça, tipificados, respectivamente, nos arts. 129, §9º e 147 ambos do CP c/c Lei 11.340/2006.

20/05/2019 11:13:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Manual

20/05/2019 11:12:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2019 08:57:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/05/2019 11:56:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

08/05/2019 11:56:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 13:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Manual

30/04/2019 12:09:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/02/2019 14:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/01/2019 12:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/11/2018 09:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/09/2018 12:47:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

21/09/2018 12:47:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2018 12:46:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/09/2018 12:00:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/07/2018 12:52:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

0000653-98.2018.8.18.0032 Denunciado: GILVAN ISRAEL DE SOUSA

06/07/2018 10:57:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/06/2018 08:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Itanieli Rotondo Sá

Ciente em decisão judicial.

19/06/2018 08:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2018 08:51:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/06/2018 13:06:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/06/2018 09:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Processo n.º: 0000653-98.2018.8.18.0032 MM. Juiz, Trata-se de pedido de dispensa de fiança formulado pelo acusado GILVAN ISRAEL DE SOUSA, para fins de expedição de alvará de soltura, sob o fundamento de que está impossibilitado de recolher o seu pagamento.

04/06/2018 09:22:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2018 13:45:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática