Acompanhamento de Processos
Processo: 000664-143/2019
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - União
Nº Processo de Origem:
IC Nº 002/2020-2ªPJUN (NF Nº 104/2019-2ªPJUN)
Promotora:
Promotoria:
Francisca Silvia da Silva Reis
2ª Promotoria de Justiça - União
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Camara Municipal De Lagoa Alegre - Pi
Representado:
Gesimar Neves Borges Costa
09/02/2022 01:05:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
09/02/2022 01:05:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
11/11/2021 13:21:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
19/10/2021 08:59:38 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
01/10/2021 10:09:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
22/09/2021 13:44:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
20/09/2021 10:34:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Protocolo devolvido a Promotoria de Justiça de origem em razão da ausência da remessa dos autos físicos a esta secretaria.
02/08/2021 17:40:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
30/07/2021 10:40:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
30/07/2021 10:37:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
30/07/2021 10:37:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
22/07/2021 13:29:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
22/07/2021 13:29:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
27/04/2021 10:45:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
08/09/2020 17:08:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
08/09/2020 16:55:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
08/09/2020 16:55:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Luiz Antonio França Gomes) - Tipo de Distribuição: Manual
08/09/2020 16:55:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
08/09/2020 13:50:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes
08/09/2020 08:48:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes
08/09/2020 08:48:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
02/03/2020 11:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva
Vistos em correição. Trata-se de notícia de fato instaurada com o objeto de apurar regularidade das contas prestadas pela ex-gestora do Município de Lagoa Alegre/PI, Gesimar Neves Borges Costa, referente ao exercício financeiro de 2010. Considerando que as contas foram julgadas reprovadas pela Câmara Municipal de Lagoa Alegre/PI, determino a realização de buscas no Sistema Themis Web e Pje acerca de ação de improbidade com o mesmo objeto da presente notícia de fato.
02/03/2020 11:22:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
23/01/2020 09:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prosseguir com o procedimento para a adoção de providências.
23/01/2020 09:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes
Determinação de PRORROGAÇÃO da presente notícia de fato, até a data limite no SIMP, conforme dispõe o art. 32 da Resolução nº 174/2017 do CNMP.
23/01/2020 09:36:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
02/12/2019 14:18:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes
Ofício nº 363/2019-2ªPJUN encaminhando à 1ªPJUN cópia do processo referente à prestação de contas de governo do município de Lagoa Alegre/PI, exercício financeiro de 2010, sob responsabilidade da Sra. Gesimar Neves Borges.
22/11/2019 13:27:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Juntada de Oficio n°065/2019 da Câmara Municipal de Lagoa Alegre/PI
22/11/2019 13:23:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Juntada de Oficio n°065/2019 da Câmara Municipal de Lagoa Alegre/PI
22/11/2019 13:10:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes
Despacho determinando a autuação do procedimento e o encaminhamento à P Promotoria de Justiça de União de cópias das documentações apresentadas para as providências que entender cabíveis; Após, que sejam os autos conclusos para ulterior deliberação.
22/11/2019 13:10:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática
22/11/2019 13:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40