12/02/2025 09:20:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

12/02/2025 09:20:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício enviado através do SEI: 19.21.0807.0005174/2025-82. PedroII, 12 de fevereiro de 2025 Raimundo Daltro Assessor Técnico

16/10/2024 16:18:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Considerando o aforamento de ação de obrigação de fazer que abarcou o objeto do presente inquisitório, arquivo-o, com espeque no art. 4º, I, da Resolução CMNMP 174/2017 e com fundamento no art. 10 da ...

16/10/2024 12:25:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/10/2024 12:24:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

0802148-35.2024.8.18.0065

03/10/2024 09:30:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos o link de acesso aos vídeos e áudios encaminhados por Maria dos Remédios, relatando a situação do fornecimento de água e energia elétrica no loteamento: https://mppimpbr.sharepoint.c...

25/09/2024 15:36:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/11/2024, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais sessenta dias, para realizar a última providência pendente, consoante os termos do último despacho. PII, 25 de setembro de 2024. Avelar Fortes Promotor de Justiça

25/09/2024 15:34:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Cumpra-se o despacho anterior. Minute a assessoria ação civil pública em desfavor do empreendedor e do Município de Pedro II, observando-se modelo encaminhado pelo CAOMA e anexado aos autos.  A aç...

25/09/2024 14:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/09/2024 13:08:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2024 13:07:08 • ATOS COMUNS » Atendimento

                 Atendimento ao Público  Compareceu nesta unidade ministerial Francimar da Silva Alves Benício, CPF:018.037.983-60, Celular: 8137-2084, residente na lolteamento Reserva dos Pinheiros...

25/09/2024 12:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2024 10:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 15:52:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2024, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais quatro meses, haja vista o elevado número de procedimentos em tramitação nesta unidade, para ultimar a diligência especificada no último despacho. PII, 07 de junho de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

07/06/2024 15:51:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Cumpra-se o despacho anterior. Minute a assessoria ação civil pública em desfavor do empreendedor e do Município de Pedro II, observando-se modelo encaminhado pelo CAOMA e anexado aos autos.  A a...

07/06/2024 15:49:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2023 06:54:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino seja minutada ação civil pública em desfavor do empreendedor e do Município de Pedro II, observando-se modelo encaminhado pelo CAOMA e anexado aos autos.  A ação deve pedir a condenação do...

09/11/2023 06:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2023 12:02:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 08 de novembro de 2023 Alessandra Pontes Técnica Ministerial

08/11/2023 11:58:21 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO   Certifico a juntada do Ofício n°3711/2023 da SEMAR em resposta ao Ofício n°87/2023 (ID:55131088). Pedro II, 08 de novembro de 2023. Alessandra Pontes Técnica Ministerial

17/10/2023 11:39:38 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO   Certifico a juntada de Manifestação do CAOMA, encaminhada através do SEI n° 19.21.0807.0023463/2023-15, em resposta à solicitação de apoio contida no Ofício n°367/2023 (ID:56376943). ...

18/08/2023 10:02:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento SEMARH

10/08/2023 13:31:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Após o atendimento à solicitação de apoio pelo CAOMA, sejam os autos devolvidos.  PII, 10 de agosto de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

09/08/2023 14:35:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Em cumprimento ao despacho retro, faço os autos conclusos ao membro ministerial. Pedro II, 09 de agosto de 2023 Alessandra Silva Pontes Técnica Ministerial

09/08/2023 14:33:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Solicitação de atendimento à SEMAR

09/08/2023 13:46:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Solicita informações ao CAOMA.

09/08/2023 09:57:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Proceda a secretaria à verificação de resposta do CAOMA ao auxílio solicitado. Em caso negativo, seja protocolada solicitação de informações sobre o prazo de atendimento, por meio do SEI.  Após, sej...

09/08/2023 09:53:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2023 09:48:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°367/2023 dirigido ao CAOMA

07/07/2023 14:21:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Envio Documentação ao Sec. Administração, em cumprimento ao despacho ID:56275620.

07/07/2023 13:52:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a juntada de link para acesso à audiência realizada com o Secretário de Administração de Pedro II em 27/06/2023 (ID:56362021). Pedro II, 07 de julho de 2023 Alessandra Sil...

07/07/2023 13:50:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Link da audiência realizada com Sec. de Administração de Pedro II em 27/06/2023: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EWZe20ko8_pHodQoX1n8FDQB-6Eb7LpoaYoA1QzLWQ6NwQ?e=fr8Khh

06/07/2023 15:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2023 09:33:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com o secretário de administração do Município de Pedro II. No ato, o secretário ficou de apresentar manifestação do Município de Pedro II sobre os argume...

27/06/2023 09:25:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

audiência com o secretário de administração. 

27/06/2023 09:24:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2023 08:54:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a manifestação protocolada pela empresa empreendedora, determino seja solicitado auxílio ao CAOMA, no que se refere à responsabilidade do loteador pelas obras de infraestrutura básica, na...

22/06/2023 11:24:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial. Pedro II, 22 de junho de 2023. Alessandra Silva Pontes Técnica Ministerial

22/06/2023 11:17:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico a juntada de Resposta ao Ofício n°259/2022 dirigido ao Paulo de Tarso Mendonça de Moraes Souza, Representante Legal MB Incorporadora e Construtora LTDA. Pedro II, 22 de junho de...

22/06/2023 11:07:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício n°259/2022 dirigido ao Paulo de Tarso Mendonça de Moraes Souza, Representante Legal MB Incorporadora e Construtora LTDA.

14/06/2023 12:23:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Convite n°41/2023 dirigido ao Secretário de Administração de Pedro II

05/06/2023 15:57:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Da atenta compulsão, em que pese os termos de expediente (Ofício n°178/2023) endereçado à municipalidade e o quanto tratado na última audiência, quando o secretário de administração assumiu o compromi...

01/06/2023 09:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Em face da certidão ID:55892398, faço os autos conclusos ao membro ministerial. Pedro II, 01 de junho de 2023   Alessandra Silva Pontes Técnica Ministerial  Matrícula 407

10/05/2023 14:21:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o Sr. Marcos Campelo solicitou, através de contato telefônico com a assessoria desta unidade, cópia dos autos do presente inquérito civil. Segue, em...

09/05/2023 08:55:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico a juntada de Relatório de Vistoria do Loteamento Reserva dos Pinheiros (ID:55891458), bem como as providências adotadas pela municipalidade em relação à incorpordadora responsável...

09/05/2023 08:25:21 • ATOS COMUNS » Juntada

27/04/2023 08:40:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que juntei link da audiência realizada com o Secretário de Administração de Pedro II.  Pedro II, 27 de abril de 2023 Alessandra Silva Pontes Técni...

27/04/2023 08:38:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Link para acesso à audiência com o secretário de administração de Pedro II: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EactPvNSKVFClV8v8TqxuKgBMx3Ebe3L4wylDUl276q_ww?e=YAOkkj

26/04/2023 15:20:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que encaminhei cópia do Ofício n°178/2022 ao Secretário de Administração de Pedro II, conforme comprovante em anexo.    Pedro II, 26 de abril de 2023 Alessandra Silva Po...

26/04/2023 12:46:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/04/2024, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Por fim, em face da existência de diligências de instrução pendentes, consoante exposto no último despacho, prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com fundamento no art. 11 da Resolução CNMP 174/2017. PII, 26 de abril de 2023. Avelar Fortes Promotor de Justiça

26/04/2023 12:45:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com o secretário de administração. O secretário assumiu o compromisso de encaminhar a esta unidade, em dez dias corridos, a notificação da Procu...

26/04/2023 12:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com o secretário de administração.  PII, 26 de abril de 2023. Avelar Fortes Promotor de Justiça

26/04/2023 12:37:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2023 11:02:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Convite n°32/2023 dirigido ao Secretário de Administração de Pedro II

08/04/2023 18:11:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em face da ausência de resposta aos termos do Ofício n°178/2023, agende-se audiência com o secretário de administração.  PII, 08 de abril de 2023. Avelar Fortes Promotor de Justiça

05/04/2023 10:08:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial. Pedro II, 05 de abril de 2023. Alessandra Silva Pontes  Técnica Ministerial Matrícula 407

05/04/2023 10:04:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que até a presente data não houve resposta ao Ofício n°178/2023 entregue fisicamente em 15/03/2023, conforme ID:55390555.   Pedro II, datado e assin...

05/04/2023 09:43:11 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO AO PÚBLICO   Seguem vídeos e fotografias do Loteamento Reserva dos Pinheiros encaminhados pelo Sr. Marcos Campelo através do celular funcional. Link para acesso aos vídeos: https:/...

15/03/2023 12:07:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°178/2023 dirigido à Prefeita de Pedro II

14/03/2023 09:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino sejam solicitadas informações (à Exma. Senhora Prefeita) sobre as providências a serem adotadas, e em que prazo, a fim de compelir o empreendedor à realização das obras de infraestrutura, co...

14/03/2023 08:45:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/03/2023 08:30:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o recebimento e juntada de resposta ao Ofício n°86/2023 (ID:55375464), dirigido ao Cartório do 1º Ofício de Pedro II.  Certifico, ainda, que até a pre...

14/03/2023 08:20:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício n°86/2023 dirigido ao Cartório 1º Ofício Pedro II

02/03/2023 12:19:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o recebimento de resposta ID:55295612, referente ao Ofício n°85/2023 dirigido à Prefeitura Municipal de Pedro II.   Pedro II, datado e assinado elet...

02/03/2023 12:17:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício n°85/2023

09/02/2023 13:49:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°087/2023 dirigido à SEMAR

09/02/2023 13:47:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°86/2023 dirigido à 1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral de Pedro II

09/02/2023 13:44:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°85/2023 dirigido à Prefeitura de Pedro II

07/02/2023 14:07:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que juntei ao presente procedimento cópia digitalizada do Mapa/planta baixa do Loteamento Reserva dos Pinheiros (ID:55112925), pertecente à documentação...

07/02/2023 13:58:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Mapa/Planta Baixa do Loteamento Reserva dos Pinheiros digitalizada 

07/02/2023 11:12:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2023 11:12:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos de documentos encaminhados pelo advogado Marcos Campelo, pertinentes ao presente procedimento. Pedro II, 07 de fevereiro de 2023 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

15/11/2022 16:29:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicite-se ao Município de Pedro II a realização de vistoria no empreendimento Reserva dos Pinheiros, trazendo informações sobre ter sido observada a área de reserva legal e área institucional.  So...

14/11/2022 11:19:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/11/2022 11:19:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico ausência de resposta ao ofício nº 259/2022. Pedro II, 14 de novembro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

14/10/2022 11:29:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Informo que o ofício nº 259/2022 foi enviado ao número de telefone (86) 9 8193-1111, disponível no Boletim de Ocorrência nº 100103.0010681/2019-10, documento extraído do BID (ID 53986209), tendo Paulo...

14/10/2022 11:24:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 259/2022. Pedro II, 14 de outubro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

11/10/2022 06:23:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/03/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente inquisitório em mais um ano, com fundamento no art. 9º Resolução CNMP 23/2007, para a realização de diligências de instrução imprescindíveis. Cumpra-se o despacho anterior, com a notificação do empreendedor. PII, 11 de outubro de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça

15/07/2022 09:10:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do resultado da pesquisa realizada no BID. Pedro II, 15 de julho de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

09/03/2022 10:21:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição interna. Cumpra-se o despacho anterior, a fim de que seja solicitado a pesquisa acerca do endereço de Paulo de Tarso e de sua firma empresarial ao GAECO.  Pedro II, 09 de m...

21/07/2021 20:13:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2021 09:50:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/06/2021 21:39:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/06/2021 21:34:22 • ATOS COMUNS » Juntada

09/06/2021 21:29:30 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2021 08:39:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/06/2021 14:59:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2021 11:07:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/06/2021 11:07:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2021 10:55:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

13/02/2021 10:55:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/02/2021 14:34:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

08/02/2021 14:32:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2021 15:49:23 • ATOS COMUNS » Juntada

08/12/2020 11:11:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/12/2020 11:10:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/12/2020 15:23:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2020 15:21:53 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2020 17:01:13 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2020 16:59:04 • ATOS COMUNS » Juntada

13/11/2020 12:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Cumprir diligências pendentes.

13/11/2020 12:20:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

13/11/2020 12:20:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2020 20:37:34 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2020 19:39:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/05/2020 16:01:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de envio da Portaria nº 21/2020 para publicação no DOEMP-PI.

12/05/2020 16:27:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 21/2020 de instauração do Procedimento Preparatório.

12/05/2020 16:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2020 16:20:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/03/2020 10:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Analisados em correição. Despacho de conversão da presente NF em Procedimento Administrativo.

13/01/2020 11:59:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Ofício nº 001/2020 da Oficiala de Registro de Imóveis de Pedro II, em resposta ao Ofício nº 728/2019 2ªPJPII.

13/01/2020 11:57:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Ofício nº 0203/2019 SEINFHA da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Pedro II, em resposta ao Oficio nº 729/2019 GPJPII.

19/12/2019 08:13:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 729/2019 2ªPJPII ao Secretário(a) de Infraestrutura de Pedro II

19/12/2019 08:12:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 728/2019 2ªPJPII à Oficiala do Registro de Imóveis de Pedro II.

18/12/2019 07:55:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Haja vista a extrapolação do prazo para sua conclusão, esta Promotoria de Justiça prorroga a tramitação da Notícia de Fato em mais noventa dias, com fundamento no art. 11 da Resolução 174/2017 , a fim de que se possa ultimar diligências necessárias ao respectivo deslinde. Cumpra-se. PII, 16/12/2019.

18/12/2019 07:54:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

20/11/2019 12:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho. Cumpra-se. PII, 19/11/2019.

20/11/2019 12:47:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos documentação entregue pelos noticiantes pertinentes ao procedimento.

19/11/2019 10:51:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática