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Processo: 000653-368/2023

Comarca: Piripiri
2ª Instância
Data de Registro no MP: 18/04/2023 12:47:07
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 19:30:49
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0801045-26.2023.8.18.0033

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL » Violência Doméstica Contra a Mulher
DIREITO PENAL » Contravenções Penais » Vias de fato

Partes

Apelante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Apelado:

Antônio Agnaldo Alves Amaral

Histórico de Movimentações

26/02/2025 13:03:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente do acórdão de ID n° 22919836.

26/02/2025 13:03:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

21/02/2025 08:36:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

21/02/2025 08:28:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

21/02/2025 08:24:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

19/12/2024 08:45:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente da inclusão em pauta.

19/12/2024 08:45:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

18/12/2024 13:53:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

18/12/2024 13:53:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

16/12/2024 11:54:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente da inclusão em pauta.

16/12/2024 11:54:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

16/12/2024 11:49:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

16/12/2024 11:49:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

05/09/2024 13:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

05/09/2024 13:36:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

29/08/2024 06:46:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

29/08/2024 06:45:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

29/08/2024 06:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

29/08/2024 06:45:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

22/05/2024 10:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri

22/05/2024 10:09:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri

30/04/2024 08:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

30/04/2024 08:28:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

26/10/2023 09:34:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri

26/10/2023 09:33:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri

03/10/2023 12:54:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

03/10/2023 12:51:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

17/08/2023 10:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri

RÉU CONDENADO

15/08/2023 08:11:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri

15/08/2023 08:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri

10/08/2023 09:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

10/08/2023 09:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Manual

10/08/2023 09:30:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

10/08/2023 09:29:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

16/06/2023 08:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Recebimento da denúncia

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri

16/06/2023 08:27:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Piripiri

16/06/2023 08:27:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Sede - Piripiri

18/05/2023 12:02:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri

18/05/2023 12:01:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri

16/05/2023 09:08:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PIRIPIRI/PI NÚCLEO CRIMINAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PIRIPIRI/PI 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI/PI   EXMO SR JUIZ DE DIREITO...

16/05/2023 09:06:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri

02/05/2023 10:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/04/2023 12:58:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

18/04/2023 12:58:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

18/04/2023 12:58:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25