08/04/2025 06:04:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LARISSA MARIA SOARES MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz

07/04/2025 12:15:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Nesta data, CERTIFICO para os devidos fins que a determinação de elaboração de RELINT está em fase de cumprimento. CERTIFICO que a assessora cumula tal determinação com outras da mesm...

04/12/2024 10:01:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO Processo: Inquérito Civil DATA: 04 de dezembro de 2024 Trata-se de Inquérito Civil instaurado após representação feita por RAICLYSTON ALEXANDRINO SANTOS, brasileiro, solteiro, Vereador (PT...

27/09/2024 12:41:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

FAÇO estes autos conclusos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça de Água Branca.   Água Branca, dia 27 de setembro de 2024. Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Ministerial - Mat. 398 Promotoria de J...

19/09/2024 13:47:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em cumprimento ao despacho da Portaria nº 70/2024 expedi os seguintes ofícios: 1 - nº 631/2024 - PJAB direcionado ao CSMP, enviado via SEI; 2 - nº 632/2024 - PJAB direcionado ao CACO...

19/09/2024 13:45:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2024 09:42:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, CERTIFICO, a título de errata, que na portaria retro onde se lê "INQUÉRITO CIVIL nº 07/2024 (SIMP 000891-166/2023)" deveria constar "INQUÉRITO CIVIL nº 07/2024 (SIMP 000650-166/2023)".

16/09/2024 09:32:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2024 09:32:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/09/2024 09:31:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instaurar o INQUÉRITO CIVIL nº 07/2024 (SIMP 000891-166/2023) a partir da conversão do Procedimento Preparatório nº 04/2024 para apurar irregularidades no procedimento de dispensa de licitação que cul...

12/09/2024 11:39:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2024 12:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2024 06:12:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LARISSA MARIA SOARES MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz

23/07/2024 11:56:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2024 12:06:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça de Água Branca.

06/05/2024 12:05:53 • ATOS COMUNS » Juntada

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos a resposta do Município de Água Branca.

22/04/2024 11:10:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que em cumprimento ao despacho da Portaria nº 35/2024 foram expedidos os seguintes ofícios: 1 - de nº 259/2024 - PJAB direcionado ao Secretá...

22/04/2024 11:00:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

22/04/2024 11:00:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/04/2024 10:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA nº 35/2024

22/04/2024 10:57:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2024 09:59:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça de Água Branca.

26/01/2024 09:29:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2024, por EDUARDO RIBEIRO LOPES - 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO a necessidade de diligências.

26/01/2024 09:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

24/01/2024 10:47:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2023 13:17:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça de Água Branca.

31/10/2023 13:14:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos expedi o ofício nº 342/2023 - PJAB direcionado à Dra. NÁGILA KALLILA CARDOSO SILVA, enviado por e-mai...

31/10/2023 12:57:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO PARA CUMPRIMENTO

31/10/2023 09:05:08 • ATOS COMUNS » Juntada

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos o pedido de vista da Dra. NÁGILA KALLILA CARDOSO SILVA, Assessora Jurídica do Município de Água Branca-PI.

31/10/2023 09:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2023 12:54:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça de Água Branca.

30/10/2023 09:12:38 • ATOS COMUNS » Juntada

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos a documentação enviada pelo Vereador de Água Branca-PI, Sr. RAICLYSTON ALEXANDRINO SANTOS com videos que podem ser acessiveis pelo link:...

30/10/2023 09:10:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE INSTAURAÇÃO

25/10/2023 11:29:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual