14/10/2022 14:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme o Despacho de ID:53762953.

14/10/2022 14:16:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de Arquivamento de ID:53762953, razão pela qual procedo o arquivamento dos autos em epígrafe, com baixas em SIMP, remetendo-os ao arqui...

14/09/2022 11:37:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...

31/08/2022 13:57:19 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1363ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

31/08/2022 13:56:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2022 12:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/07/2022 12:00:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2022 10:26:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o  procedimento para Homologação do Arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público.

06/07/2022 10:05:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico a confirmação de recebimento de Comunicação de Arquivamento, através de e-mail, pelo Sr. Nailton Passos Brito.

06/07/2022 09:41:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico a Publicação de Arquivamento do Inquérito Civil SIMP N° 000648-369/2019 em 06/07/2022, pelo DOEMPPI.

05/07/2022 14:51:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico a Comunicação de Arquivamento do Inquérito Civil SIMP N° 000648-369/2019, através de e-mail, ao Senhor Nailton Passos Brito.

05/07/2022 14:49:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico a Comunicação de Arquivamento do Inquérito Civil SIMP N°000648-369/2019, através de e-mail, ao Senhor Marcus Sabry Azar Batista. 

05/07/2022 12:00:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico a expedição dos seguintes ofícios: Ofício N° 2033/2022/0648-369/2019 SUPJP;  Ofício N° 2036/2022/0648-369/2019 SUPJP e Ofício N° 2037/2022/0648-369/2019 SUPJP. 

08/06/2022 09:13:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

08/06/2022 09:13:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO TENDO EM VISTA ARQUIVAMENTO.

08/06/2022 07:58:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento.

06/06/2022 10:45:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA DE DESPACHO 

03/06/2022 11:44:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2022 10:41:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2022 10:40:42 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO EM DOCUMENTO FÍSICO RECEBIDA NA SEDE DO MP PI

30/05/2022 10:39:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2022 12:25:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2022 07:54:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2022 07:46:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O CUMPRIMENTO DO DESPACHO ID 53360973   DETERMINO a sua suspensão dos efeitos, até ulterior deliberação. Por fim, com a resposta do IMEPI, autos ao gabinete para deliberação. RESULTA...

26/05/2022 07:41:40 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 1275/2022/648-369/2019-SUPJP

24/05/2022 08:51:34 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº214/2022

28/04/2022 08:31:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1275/2022/648-369/2019-SUPJP

13/04/2022 12:42:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/04/2022 12:33:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

13/04/2022 08:22:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2022 08:22:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O CUMPRIMENTO DO DESPACHO ID 34651028   Dessa forma, ante a escassez de informações trazidas no bojo do Ofício n° 12 / 2022 da PROGER, REITERO os pedidos feitos no Ofício 216/2022 do MPP...

13/04/2022 08:13:41 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº218/2022 - DANIEL DE ARAÚJO MARÇAL - SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO PIAUÍ

12/04/2022 11:54:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO - QUANTO AO Ofício Nº214/2022 - QUE NÃO HOUVE RECEBIMENTO PELA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO.  

05/04/2022 11:18:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 1111/2022/648-369/2019 -SUPJP VIA Processo 19.21.0706.0009667/2022-90

05/04/2022 11:10:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1111/2022/648-369/2019 -SUPJP

03/04/2022 09:36:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2022 09:35:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

03/04/2022 09:34:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2022 10:25:31 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO 648-369/2019 AOS OFÍCIOS 215 E 216.2022 RECEBIDOS EM SEDE DE EMAIL PESSOAL

25/03/2022 11:05:37 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO OFÍCIO N° 603/2022/000648-369/2019

15/03/2022 08:52:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 603/2022/000648-369/2019

15/03/2022 08:51:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2022 15:04:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Sergio Placido Siqueira - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2022 11:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 07:42:52 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2022 10:07:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2022 08:42:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2022 10:51:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2022 10:47:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2022 10:46:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/02/2022 13:38:16 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 08:43:18 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2022 16:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/02/2022 14:45:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2022 07:43:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2022 08:24:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2022 11:11:11 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2022 16:32:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2022 16:26:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2022 16:22:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2022 10:04:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2022 10:03:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2022 09:59:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2022 09:57:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2022 09:56:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2022 09:34:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2022 08:16:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/01/2022 08:14:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2022 09:33:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2022 09:32:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/01/2022 14:23:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2022 14:20:56 • ATOS COMUNS » Juntada

10/01/2022 14:09:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2022 10:59:54 • ATOS COMUNS » Juntada

07/01/2022 08:00:57 • ATOS COMUNS » Juntada

29/11/2021 18:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/11/2021 11:26:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 13:43:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para análise .

26/10/2021 21:03:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimentos em virtude de férias deste servidor

18/10/2021 09:25:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2021 09:24:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2021 09:20:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2021 09:17:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/09/2021 11:35:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2021 15:06:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/09/2021 13:36:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/09/2021 13:35:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2021 09:02:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2021 13:54:02 • ATOS COMUNS » Juntada

16/08/2021 09:46:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/08/2021 10:27:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2021 12:15:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2021 09:59:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2021 09:58:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/08/2021 10:33:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/08/2021 10:21:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/07/2021 11:30:49 • ATOS COMUNS » Juntada

02/07/2021 11:30:14 • ATOS COMUNS » Juntada

02/07/2021 11:29:30 • ATOS COMUNS » Juntada

02/07/2021 11:28:53 • ATOS COMUNS » Juntada

02/07/2021 11:28:10 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2021 06:51:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/06/2021 06:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/06/2021 06:38:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

16/06/2021 08:46:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2021 08:46:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2021 08:58:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/06/2021 08:44:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2021 14:19:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2021 14:08:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/05/2021 14:07:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/05/2021 12:24:04 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2021 12:23:39 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2021 12:23:12 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2021 12:22:46 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2021 12:21:56 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2021 12:21:25 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2021 12:20:52 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2021 12:20:13 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2021 12:19:03 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2021 12:18:36 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2021 12:18:05 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2021 12:14:44 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2021 09:34:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/03/2021 09:20:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2021 13:48:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2021 13:46:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/01/2021 11:06:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2020 11:42:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2020 09:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/11/2020 09:41:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

12/11/2020 09:26:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2020 09:49:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2020 09:46:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2020 09:17:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 08:39:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2020 10:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

20/10/2020 10:21:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2020 14:28:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2020 10:59:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de OFÍCIOS Nº 003/SEMMAR/2019 E Nº 043/SEMMAR/2019, em resposta à NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nª 011/2019 e OFÍCIO Nº 150/2019/2ªPJ/PHB/MP-PI, respectivamente.

10/03/2020 07:37:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2020 11:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

09/03/2020 11:34:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

27/02/2020 10:07:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2020 09:58:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data não houve manifestação da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Parnaíba/PI, em relação à Notificação Recomendatória N° 011/2019, e que, com relação ao Ofício N° 350/2019/648-369/2019, o destinatário do citado ofício, Sr. Marcus Sabry Azar Batista, do Posto Vitória não foi localizado no endereço. Isto posto,faço concluso os autos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba/PI.

09/01/2020 12:39:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nesta data a renumeração de folhas do Inquérito Civil SIMP Nº 000648-369/2019.

09/01/2020 09:15:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de juntada de Ofício Nº 350/2019/648-369/2019.

19/12/2019 13:50:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de recebimento da contrafé da Notificação Recomendatória nº 011/2019, ao Exmo. Sr. Paulo Eudes Carneiro - Secretário de Meio Ambiente do Município de Parnaíba/PI.

17/12/2019 12:46:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de entrega ao motorista ministerial, Sr. Genário Bento da Silva, dos seguintes expedientes: Ofício Nº 350/2019/648-369/2019 e Notificação Recomendatória Nº 011/2019.

16/12/2019 15:29:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição dos expedientes a seguir nominados: NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 011/2019; Ofício Nº 349/2019-2ª PJ/PHB/MP-PI e Ofício Nº 350/2019/648-369/2019.

12/12/2019 11:11:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2019 11:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Automática

12/12/2019 11:10:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto (Substituido por Ruszel Lima Verde Cavalcante) - Tipo de Distribuição: Automática

12/12/2019 11:10:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/12/2019 10:10:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de procedimento para cumprimento de diligências

12/12/2019 10:09:49 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Recomendação

12/12/2019 10:09:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Portaria

12/12/2019 10:06:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Despacho para instauração de Inquérito Civil

12/12/2019 09:16:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

06/12/2019 13:26:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

*remessa de procedimento

06/12/2019 13:20:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos encaminhados pela SEMMA PHB.

21/11/2019 07:45:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, fiz a entrega do Ofício nº 151/2019 ¿ 2ª PJ/PHB/MP-PI à agente de postagem ministerial para envio ao Secretário do Meio Ambiente do Estado do Piauí.

20/11/2019 12:33:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que fiz a juntada da contrafé do Ofício nº. 150/2019 - 2ª PJ/PHB/MP-PI

20/11/2019 12:23:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cópia do Ofício nº 150/2019 - 2ªPJ/PHB/MP-PI entregue ao motorista

20/11/2019 12:21:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de entrega de ofício ao motorista ministerial.

18/11/2019 12:28:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição de ofícios.

18/11/2019 12:24:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de Despacho exarado pelo gabinete da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Parnaíba, determinando instauração de Notícia de Fato para apuração de supostas irregularidades de licença ambiental.

15/11/2019 18:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática