Acompanhamento de Processos

Processo: 000639-085/2016

Comarca: Corrente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 16/12/2016 08:57:32
Data/Hora da Consulta: 16/05/2025 10:42:13
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Nº Processo de Origem:

PPICP Nº 024/2016

Promotor:

Promotoria:

Jose Mauriene Ferreira de Souza (substituto)

2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Empregado Público / Temporário » Admissão / Permanência / Despedida

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Valéria Lemos Nogueira Cavalcante

Histórico de Movimentações

19/06/2018 10:13:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Arquivamento.

19/06/2018 10:12:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

02/10/2017 10:03:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Arquivamento.

02/10/2017 09:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, E BAIXA NO SIMP/MPPI.

02/10/2017 09:21:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

CIÊNCIA DE DECISÃO DO CSMPPI HOMOLOGATÓRIA DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

02/10/2017 09:12:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

02/10/2017 09:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

17/08/2017 11:08:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

08/08/2017 08:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procedimento Preparatório de ICP n° 024/2016 (SIMP n° 000639-085/2016). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Corrente. Assunto: Apurar possível ocorrência de acumulação indevida de cargos públicos. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gilvânia Alves Viana. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Acumulação indevida de cargos públicos por Valéria Lemos Nogueira Cavalcante. A referida servidora afastou-se de um dos cargos de professora, com isso, cessou a irregularidade da acumulação de cargos. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

24/07/2017 08:18:24 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales

Apurar possíveis ocorrência de acumulação indevida de cargos públicos por VALERIA LEMOS NOGUEIRA CAVALCANTE

22/06/2017 11:29:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Processo distribuído na 1244ª sessão ordinária.

19/06/2017 10:16:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/06/2017 08:59:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promoção de Arquivamento - PPICP nº 024-2016.

06/06/2017 08:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

17/05/2017 09:28:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Autos conclusos

17/05/2017 09:19:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho

10/05/2017 13:30:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho de prorrogação

10/05/2017 13:26:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

13/02/2017 11:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Conclusão dos autos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Titular da 2ª PJ de Corrente.

13/02/2017 11:54:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Juntada do comprovante de publicação da Portaria Inaugural deste procedimento no DJ.

13/02/2017 11:51:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho de Correição Interna Anual.

13/02/2017 11:50:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

07/02/2017 18:39:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

30/01/2017 09:22:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Juntada da resposta ao ofício nº 001, 002 e 003/2017.

30/01/2017 08:48:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedidos os ofícios nº 001, 002 e 003/2017.

30/01/2017 08:46:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

16/12/2016 10:25:41 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Recomendação Administrativa Nº 016/2016.

16/12/2016 10:09:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Portaria de instauração Nº 024/2016.

16/12/2016 10:08:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

16/12/2016 10:07:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

16/12/2016 09:21:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/05/2025 01:06:37