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Processo: 000638-179/2020

Comarca: Jaicós
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/11/2020 11:44:31
Data/Hora da Consulta: 04/05/2025 11:09:09
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Nº Processo de Origem:

ICP 007.2021

Promotor:

Promotoria:

Sebastiao Jacson Santos Borges

1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Modalidade / Limite

Partes

Representante:

A Sociedade

Representado:

Francisco Epifanio Carvalho Reis
Municipio De Massape Do Piaui

Histórico de Movimentações

28/03/2025 17:32:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Em cumprimento à decisão de id 61409012.

27/03/2025 12:21:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Em anexo.

27/03/2025 11:42:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

24/02/2025 10:02:35 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

  De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1410ª sessão ordinária do CSMP.        

24/02/2025 10:01:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

31/01/2025 13:59:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/01/2025 12:56:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

31/01/2025 12:46:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins, que, em cumprimento ao que foi determinado no item "I" da Decisão de Arquivamento de id 61409012, remeto o feito ao Conselho Superior do Ministério P...

29/01/2025 11:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Decisão em anexo.

22/01/2025 14:57:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

17/01/2025 11:54:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

À servidora responsável, tendo em vista a divisão interna de trabalhos desta Promotoria de Justiça, uma vez que se trata de protocolo par.

18/12/2024 13:09:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Envio de Acervo do Usuário: KAMILLA DE SOUSA SILVA QUERINO CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Sebastiao Jacson Santos Borges

03/11/2024 21:27:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

25/09/2024 11:16:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

25/09/2024 11:16:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Comprovante de envio de Despacho-Mandado à Câmara de Massapê do Piauí. 

26/08/2024 15:10:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

  SIMP 000638-179/2020            DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado para apurar contratação direta pelo Município de Massapê da empresa Móveis J B Indústria ...

20/06/2024 09:40:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Encaminho à servidora, em razão da divisão interna de trabalhos desta PJ, tendo em vista tratar-se de protocolo par.

12/06/2024 14:43:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

12/06/2024 13:06:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Envio de Acervo do Usuário: Neidiane Martins Meneses - Para Responsável pela Lotação: Sebastiao Jacson Santos Borges

07/06/2024 13:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/02/2024 10:15:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

23/02/2023 12:21:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

envio ao cartório eleitoral.

23/02/2023 12:13:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

15/02/2023 13:38:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Automática

01/12/2022 10:24:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

25/11/2022 11:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/11/2022 11:53:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

21/07/2022 09:32:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

15/07/2022 12:43:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

15/07/2022 12:42:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

AO CSMP PARA HOMOLOGAÇÃO DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

15/07/2022 12:41:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

17/05/2022 13:01:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, revendo os autos, verifiquei que o interessado, Sr. Francisco Coutinho, não respondeu a notificação enviada para o seu email no dia 04/02/2022 (e-mail usual de denún...

08/02/2022 11:56:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

07/02/2022 10:04:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

04/02/2022 10:44:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

04/02/2022 10:41:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

04/02/2022 10:40:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

04/02/2022 10:39:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

04/02/2022 10:38:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

03/02/2022 10:16:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

11/11/2021 11:40:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

11/11/2021 11:32:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

18/08/2021 08:49:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

18/08/2021 08:45:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

18/08/2021 08:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Automática

18/08/2021 08:32:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

18/08/2021 08:30:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

17/08/2021 11:24:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

17/08/2021 11:24:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

09/08/2021 11:29:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

02/08/2021 13:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

02/08/2021 13:32:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

28/07/2021 13:07:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

28/07/2021 13:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

24/02/2021 12:20:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

24/02/2021 12:15:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

24/02/2021 12:14:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

16/01/2021 10:40:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

16/01/2021 10:39:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

16/01/2021 10:38:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

07/12/2020 10:27:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

07/12/2020 10:24:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

07/12/2020 10:23:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

20/11/2020 10:53:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

20/11/2020 10:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

19/11/2020 11:47:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

19/11/2020 11:46:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2020 11:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/05/2025 01:06:32