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Processo: 000632-054/2018

Comarca: Parnaíba
2ª Instância
Data de Registro no MP: 16/04/2018 08:31:00
Data/Hora da Consulta: 01/05/2025 19:15:37
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0000578-62.2018.8.18.0031

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a Honra » Injúria » Preconceituosa » (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça

Partes

Apelado:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Apelante:

A Apurar

Histórico de Movimentações

24/02/2025 09:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE.

24/02/2025 09:11:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

20/02/2025 10:21:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

20/02/2025 10:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

29/01/2025 08:12:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE DA INCLUSÃO EM PAUTA.   CLOTILDES COSTA CARVALHO PROCURADORA DE JUSTIÇA

29/01/2025 08:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

28/01/2025 13:09:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

28/01/2025 13:09:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

30/08/2024 09:22:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Manifestação em anexo.

30/08/2024 09:21:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

05/08/2024 15:31:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

05/08/2024 15:31:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

05/08/2024 15:30:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

05/08/2024 15:30:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

23/07/2024 12:00:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

23/07/2024 11:44:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

18/07/2024 09:51:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para recurso - 2º grau

17/07/2024 13:36:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues

15/07/2024 06:00:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: Rômulo Paulo Cordão - Para Responsável pela Lotação: Leonardo Fonseca Rodrigues

13/07/2024 10:06:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: Leonardo Fonseca Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Rômulo Paulo Cordão

10/07/2024 17:00:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: Rômulo Paulo Cordão - Para Responsável pela Lotação: Leonardo Fonseca Rodrigues

05/07/2024 10:10:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

05/07/2024 10:09:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Manual

05/07/2024 10:09:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

05/07/2024 10:08:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

22/11/2023 14:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Em anexo.

24/10/2023 07:28:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

24/10/2023 07:28:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

26/10/2021 08:44:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

25/10/2021 22:59:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

11/10/2021 11:47:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

11/10/2021 11:41:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara Criminal - Parnaíba

15/05/2021 17:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

14/05/2021 09:30:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

12/05/2021 07:49:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

12/05/2021 07:46:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara Criminal - Parnaíba

16/12/2020 11:59:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

16/12/2020 11:31:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

16/12/2020 10:10:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

16/12/2020 09:45:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara Criminal - Parnaíba

14/02/2020 12:53:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

14/02/2020 08:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/02/2020 13:49:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

CIENTE DE AUDIÊNCIA

13/02/2020 13:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

13/02/2020 11:13:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/02/2020 10:46:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara Criminal - Parnaíba

05/09/2019 09:27:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado para o Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana

Audiência realizada em 04.09.2019.

20/08/2019 10:42:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Soares de Oliveira Junior

Ciente de audiência

20/08/2019 10:42:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

13/08/2019 10:55:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

13/08/2019 10:11:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Manual

13/08/2019 10:10:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

13/08/2019 10:10:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara Criminal - Parnaíba

17/10/2018 13:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/05/2018 09:58:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Fernando Soares de Oliveira Junior - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/05/2018 12:46:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

03/05/2018 10:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

16/04/2018 09:18:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

16/04/2018 08:32:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática

16/04/2018 08:32:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56