Acompanhamento de Processos
Processo: 000627-188/2020
Local Atual: Promotoria de Justiça - Paulistana
Nº Processo de Origem:
NF
Promotor:
Promotoria:
Petronio Henrique Cavalcante
Promotoria de Justiça - Paulistana
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Italo Bruno Barbosa Sampaio
Representado:
Município De Betânia-pi
27/01/2025 13:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
DILIGENCIAS REALIZADAS
27/01/2025 13:26:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
18/09/2024 17:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote
08/07/2024 15:26:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...
10/04/2024 12:35:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/04/2024 12:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
04/04/2024 13:19:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
03/04/2024 10:30:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
03/04/2024 10:29:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo sem apresentação de recurso. P...
26/03/2024 10:52:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Faço juntar aos autos, o comprovante de envio da decisão de arquivamento para publicação no Diário. Paulistana-PI, 26 de Março de 2024 ...
05/03/2024 11:30:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Faço juntar aos autos, o comprovante de envio da decisão de arquivamento para a Prefeitura de Betânia. Paulistana-PI, 05 de Março de 20...
05/03/2024 10:45:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
27/02/2024 10:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Envio de Acervo do Usuário: JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes
23/02/2024 13:22:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Em anexo.
07/12/2023 09:48:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo do expediente sem apresentação de res...
03/10/2023 06:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/09/2023 13:07:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote
29/06/2023 15:32:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Faço juntar aos autos o comprovante de envio dos expedientes 174/2023 e Paulistana-PI, 29 de Junho de 2023 JAMILE XAV...
27/06/2023 12:28:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
OFÍCIO 173/2023
12/05/2023 09:35:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a autuação do presente com fulcro no Despacho ...
12/05/2023 09:34:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual
12/05/2023 09:34:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
12/05/2023 08:40:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
11/05/2023 16:52:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotoria de Justiça de Paulistana-PI Avenida Presidente Costa e Silva, s/n, Centro - Paulistana-PI Tel. (89) 3487-1375, e-mail primeira.pj.paulistana@mppi.mp.br PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N...
11/05/2023 16:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotoria de Justiça de Paulistana-PI Avenida Presidente Costa e Silva, s/n, Centro - Paulistana-PI Tel. (89) 3487-1375, e-mail primeira.pj.paulistana@mppi.mp.br PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N...
11/05/2023 14:10:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
11/05/2023 14:10:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE CONCLUSÃO Tendo em vista a expiração de prazo do presente procedimento, faço-o concluso para deliberações ulteriores. Paulistana, 11 de Maio de 2023 J...
11/05/2023 14:10:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titul...
04/05/2023 10:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/02/2023 11:13:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
07/02/2023 11:13:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
07/02/2023 11:03:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
06/02/2023 13:48:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
19/12/2022 12:59:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho retro, tendo em vista qu...
19/12/2022 12:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
24/08/2022 10:42:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente 385/2022. Paulistana-PI, 24 de Agosto de 2022 JAMILE XAVI...
24/08/2022 10:38:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente retro, transcorrendo o prazo in albis. ...
22/07/2022 09:12:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente 385/2022. Paulistana-PI, 22 de Julho de 2022 JAMILE XAVIER ...
22/07/2022 09:11:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
OFÍCIO 385/2022
22/07/2022 09:09:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente 384/2022. Paulistana-PI, 22 de Julho de 2022 JAMILE XAVIER DE S...
22/07/2022 09:02:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
OFÍCIO 384/2022
21/07/2022 12:50:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Faço juntar aos autos a publicação da Portaria retro no Diário Oficial do Ministério Público, ocorrida dia 12/04/2022. ...
11/04/2022 13:53:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Segue em anexo o comprovante de envio da Portaria 025/2022 para o CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP. Paul...
11/04/2022 13:24:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Segue em anexo o comprovante de envio da Portaria 025/2022 para o Diário Oficial do Ministério Público. Paulistana, 11 de Abril de 2022 ...
09/03/2022 15:12:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
09/03/2022 15:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
09/03/2022 15:10:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
09/03/2022 15:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
09/03/2022 15:07:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
25/02/2022 09:36:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
23/11/2021 10:56:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote
04/11/2021 10:40:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
29/07/2021 10:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote
30/05/2021 23:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
08/09/2020 12:15:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
08/09/2020 11:23:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
08/09/2020 11:07:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
08/09/2020 11:06:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
27/08/2020 14:02:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
27/08/2020 14:02:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/04/2025 01:06:12