06/12/2022 10:31:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme Despacho de ID:53762932.

06/12/2022 10:30:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de Arquivamento de ID:53762932, razão pela qual procedo o arquivamento dos autos em epígrafe, com baixas em SIMP, remetendo-os ao arqui...

29/11/2022 11:56:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

11/11/2022 12:30:15 • ATOS COMUNS » Voto

Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro - 1368ª Sessão Ordinária do CSMP/PI - Realizada em 11/11/2022.

27/10/2022 13:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2022 10:50:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/09/2022 10:50:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2022 14:06:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o Inquérito Civil para Homologação de Arquivamento pelo Conselho Superior do Ministerial Público.

15/09/2022 13:55:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial e, posteriormente recebido no endereço do destinatário, o expediente nominado, Ofício N° 2842/2022/0623-369/2019 - SUPJP, endereçado à empresa F & S...

15/09/2022 13:47:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição do Ofício N° 2842/2022/0623-369/2019 SUPJP.

08/09/2022 17:13:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico aPublicação de Arquivamento do Inquérito Civil SIMP N° 000623-369/2019 no DOEMP/PI ANO VI. N° 1172 de 06 de setembro de 2022, nas páginas 49 e 50.

06/09/2022 14:23:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício N° 2737/2022.

15/06/2022 10:50:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento redistribuído e movimentado pra o devido cumprimento de despacho ministerial de arquivamento.

15/06/2022 10:46:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

15/06/2022 10:35:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivamento.

08/06/2022 07:56:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento.

06/06/2022 08:47:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2022 11:45:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2022 11:58:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de procedimento.

25/05/2022 08:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2022 08:43:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   ...

25/05/2022 08:38:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício n.º 020/2021-VISA, em resposta ao Ofício n.º 934/2022/623-369/2019, endereçado ao Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba-PI. ...

11/05/2022 09:27:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao destinatário o Ofício n.º 1434/2022/623-369/2019, endereçado ao Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba-PI, comprovante em anexo.   ...

09/05/2022 09:30:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que foi entregue ao motorista ministerial o Ofício n.º 1434/2022/623-369/2019, endereçado ao Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba-PI, comprovante em anexo....

04/05/2022 17:20:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1434/2022.

04/05/2022 17:19:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico a expedição do Ofício n.º 1434/2022/623-369/2019, endereçado ao Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba-PI. Parnaíba, 04 de maio de 2022. Maria Fernanda d...

03/05/2022 13:51:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/05/2022 13:51:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/05/2022 12:43:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho.

18/04/2022 23:51:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2022 23:50:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que não todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente. Pa...

18/04/2022 23:48:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de resposta dos Ofícios n.º 934/2022/623-369/2019, endereçado ao Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba-PI e 935/2021/623-369/2019, ende...

06/04/2022 14:31:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos distribuídos à servidora titular do feitos, por ocasião das autuações realizadas, o que gera a necessidade de nova distribuição.

06/04/2022 14:22:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

06/04/2022 13:14:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2022 09:20:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício n.º 934/2022/623-369/2019, endereçado ao Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba-PI. Parnaíba, 29 de...

24/03/2022 10:09:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que foram enviados os Ofícios n.º 934/2022/623-369/2019, endereçado ao Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba-PI e 935/2021/623-369/2019, endereçado a Secret...

24/03/2022 09:29:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que foram expedidos os Ofícios n.º 934/2022/623-369/2019, endereçado ao Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba-PI e 935/2021/623-369/2019, endereçado a Secre...

01/02/2022 11:51:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2022 09:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/01/2022 11:54:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 09:53:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 09:47:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2021 09:46:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2021 09:27:38 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2021 08:16:55 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2021 10:54:40 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2021 14:11:43 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2021 13:02:16 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2021 12:56:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2021 08:51:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2021 08:39:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/11/2021 08:39:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2021 10:21:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 10:18:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2021 10:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2021 10:46:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2021 08:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/10/2021 10:54:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 08:41:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 08:37:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2021 08:34:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/10/2021 20:03:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Redistribuição em razão de férias.

16/09/2021 09:45:16 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2021 09:46:12 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2021 10:00:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2021 09:50:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/09/2021 11:57:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/09/2021 11:50:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2021 15:51:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2021 15:46:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

13/07/2021 15:45:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/07/2021 09:11:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

12/07/2021 09:11:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/07/2021 17:16:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

06/07/2021 10:34:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2021 10:32:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2021 10:31:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2021 11:00:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2021 10:49:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/04/2021 18:42:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/04/2021 18:39:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2021 15:10:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2021 15:07:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/03/2021 15:05:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/03/2021 13:27:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2021 19:04:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2021 11:30:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2021 08:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/02/2021 08:31:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

27/01/2021 09:25:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2021 09:23:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2020 10:39:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/11/2020 15:33:36 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2020 22:16:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2020 08:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/11/2020 08:34:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2020 09:51:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2020 09:48:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2020 09:34:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

REMESSA DE PROCEDIMENTO

05/11/2020 08:18:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 08:35:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 08:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2020 10:20:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2020 14:28:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2020 11:08:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

09/03/2020 10:12:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

06/03/2020 12:50:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de procedimento

04/03/2020 08:40:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria datada de 08 de novembro de 2019

04/03/2020 08:34:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2020 09:55:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2020 09:49:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o encerramento do prazo em Secretaria dia 27 de fevereiro de 2020 e o RESULTADO PARCIAL do OFICIO N 346/2019/623-369/2019 tendo em vista até esta data não ter havido resposta. Destarte faço os autos CONCLUSOS ao promotor presidente para as providencias que entender pertinentes

02/03/2020 14:05:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2020 12:57:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2020 16:37:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Automática

13/01/2020 08:45:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos Enviados ao Diretor de Secretaria para fins de redistribuição tendo em vista a mudança nas competências dos membros da Secretaria Unificada

09/01/2020 08:50:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO recebimento do OFICIO N 346/2019/623-369/2019 pelo destinatário

07/01/2020 12:44:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO a expedição ao destinatário dos seguinte expediente: Oficio n° 346 - SU - PHB ¿ MPPI à Senhora Rejane Maria Mendes Moreira, Secretária de Saúde do Município de Parnaíba e entrega em mãos ao motorista ministerial responsável pelo envio

07/01/2020 12:36:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Requisição de informação sobre concessão de Alvará Sanitário

10/12/2019 14:46:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de processo

10/12/2019 14:43:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Manifestação

10/12/2019 14:41:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

09/12/2019 10:48:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2019 10:47:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO resultado POSITIVO das determinações ministeriais constantes da PORTARIA Nº 083/2019 e faço os autos CONCLUSOS ao promotor presidente.

04/12/2019 12:52:43 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO a JUNTADA aos autos do Processo Administrativo Nº. 000623-369/2019 do seguinte expediente: Memo 24/2019 ¿ Resposta ao OFÍCIO Nº 112 ¿ SU ¿ PHB ¿ MPPI

22/11/2019 10:18:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que já decorreram 15 dias desde a data da autuação, tendo-se esgotado em 14 de novembro de 2019

22/11/2019 09:53:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO a expedição ao destinatário dos seguinte expediente: Oficio n° 136 - SU - PHB ¿ MPPI ao Excelentíssimo Dr. Nivaldo Ribeiro - Coordenador Geral do PROCON

22/11/2019 09:51:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicar a Instauração de Procedimento Administrativo N.°, 000623-369/2019 versando sobre a estabelecimento E & S Comercial LIDA (CNPJ I 08.635.7013/00011-061)

20/11/2019 13:29:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO a entrega ao destinatário dos seguinte expediente: OFÍCIO Nº 112 ¿ SU ¿ PHB ¿ MPPI.

14/11/2019 08:49:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a PORTARIA N.º 083/2019 ¿ 2ª PJ/PHB acerca de instauração de Procedimento Administrativo foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 523, páginas 21-22, disponibilizada no dia 13 de novembro de 2019

13/11/2019 13:05:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO a expedição do OFÍCIO N.º112/2019 ¿ SU ¿ MPPI/PHB à Sra. Esther de Vasconcelos Mavignier - Diretora da Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba - e a entrega em mãos do mesmo ao motorista ministerial responsável pelo envio

13/11/2019 13:04:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de documentos da fiscalização realizada no estabelecimento F & S Comercial LTDA

13/11/2019 12:45:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

AUTUAÇÃO NO SIMP do Inquérito Nº. 000623-369/2019 em Procedimento Administrativo

13/11/2019 12:25:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

13/11/2019 12:25:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/11/2019 13:46:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2019 13:46:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

12/11/2019 13:45:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual