24/08/2023 08:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/07/2017 09:49:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento de protocolo para 2ª Vara dos Feitos da Faz. Pública

16/03/2017 14:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

09/03/2017 19:24:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/03/2017 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/02/2017 16:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PRECEITO COMINATÓRIO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER para condenar o ESTADO DO PIAUÍ na obrigação de aderir, formalizar e assinar Contratos Organizativos da Ação Pública da Saúde (COAPs), nas onze (11) Regiões de Saúde que o Estado do Piauí encerra;

24/02/2017 16:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017

23/01/2017 10:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 6/2017 ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação acerca do teor do Ofício Nº 137/2016/COSEMS-PI (documento em anexo).

23/01/2017 10:05:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 16/2017

23/01/2017 10:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos Certidão nº 16/2017.

23/01/2017 09:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifique-se acerca de eventual esgotamento do prazo deste ICP e, sendo este o caso, prorrogue-se com as formalidades/comunicações de praxe, em seguida, cumpra-se teor do despacho anterior.

01/12/2016 09:19:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/11/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade nas diligências.

17/11/2016 11:56:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficie-se ao Secretário Estadual de Saúde para que se manifeste acerca do teor do ofício nº 137/2016/Cosems-PI.

20/10/2016 08:40:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho datado de 10/10/16: Junte-se aos autos Ofício nº 137/2016/COSEMS-PI. Após, voltem estes para análise.

19/09/2016 10:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 516/2016 à Presidente do COSEMS, reiterando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação acerca do acolhimento da Recomendação Administrativa n°. 2/2016 (cópia em anexo), informando a esta Promotoria de Justiça, comprovadamente, quais as providências adotadas para o seu cumprimento.

15/09/2016 13:55:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO Nº 191/2016. REITERE-SE EXPEDIENTE.

20/05/2016 08:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 293/2016 à Presidente da COSEMS solicitando , no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação acerca do acolhimento da Recomendação Administrativa n°. 2/2016, informando a esta Promotoria de Justiça, comprovadamente, quais as providências adotadas para o seu cumprimento.

16/05/2016 10:30:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos Ofício n° 226/2016. Após, voltem estes para análise. Teresina, 16 de maio de 2016.

16/05/2016 10:30:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual

16/05/2016 08:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Junte-se aos autos Ofício GABINETE/SESAPI N° 1078/2016. Após, voltem estes para análise. Teresina, 12/05/2016.

12/04/2016 09:23:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício Nº. 200/2016 - 12ª PJ - dando conhecimento da Recomendação Administrativa °. 2/2016, derivada do Inquérito Civil Público n°91/2015, a fim de que se proceda a conclusão da implantação , no âmbito estadual, do Contrato Organizado da Ação Pública de Saúde ¿ COAP, previsto nos artigos 2°, II e 33, do Decreto Federal n° 7.508 de junho de 2011.

12/04/2016 09:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício Nº. 199/2016 - 12ª PJ - dando conhecimento da Recomendação Administrativa °. 2/2016, derivada do Inquérito Civil Público n°91/2015, a fim de que se proceda a conclusão da implantação , no âmbito estadual, do Contrato Organizado da Ação Pública de Saúde ¿ COAP, previsto nos artigos 2°, II e 33, do Decreto Federal n° 7.508 de junho de 2011.

12/04/2016 09:21:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício Nº. 198/2016 - 12ª PJ - dando conhecimento da Recomendação Administrativa °. 2/2016, derivada do Inquérito Civil Público n°91/2015, a fim de que se proceda a conclusão da implantação , no âmbito estadual, do Contrato Organizado da Ação Pública de Saúde ¿ COAP, previsto nos artigos 2°, II e 33, do Decreto Federal n° 7.508 de junho de 2011.

12/04/2016 09:20:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício Nº. 197/2016 - 12ª PJ - dando conhecimento da Recomendação Administrativa °. 2/2016, derivada do Inquérito Civil Público n°91/2015, a fim de que se proceda a conclusão da implantação , no âmbito estadual, do Contrato Organizado da Ação Pública de Saúde ¿ COAP, previsto nos artigos 2°, II e 33, do Decreto Federal n° 7.508 de junho de 2011.

12/04/2016 09:19:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício Nº. 196/2016 - 12ª PJ - dando conhecimento da Recomendação Administrativa °. 2/2016, derivada do Inquérito Civil Público n°91/2015, a fim de que se proceda a conclusão da implantação , no âmbito estadual, do Contrato Organizado da Ação Pública de Saúde ¿ COAP, previsto nos artigos 2°, II e 33, do Decreto Federal n° 7.508 de junho de 2011.

12/04/2016 09:14:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Memorando 12 PJ nº 96/2016 - CAODS - Recomendação Administrativa n°. 2/2016, derivada do Inquérito Civil Público n° 91/2015 (SIMP 000623-027/2015), tramitando na 12ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública, a fim de que procedam por concluir a implantação , no âmbito estadual, do Contrato Organizado da Ação Pública de Saúde ¿ COAP, previsto nos artigos 2°, II e 33, do Decreto Federal n° 7.508 de junho de 2011.

07/04/2016 11:27:42 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 12ª PJ - Nº 02 /2016 OBJETO: IMPLANTAÇÃO DO COAP Recomendação Administrativa aos Excelentíssimos Senhores Dr. Francisco de Assis de Oliveira Costa e Dr. Aderivaldo Coelho de Andrade, Secretário Estadual e Municipal de Saúde do Piauí e à Presidente do Conselho Municipal de Secretários Municipais de Saúde do Piauí, Exma. Sra. Leopoldina Cipriano Feitosa a fim de que, em cumprimento às disposições normativas ora mencionadas, procedam por concluir a implantação, no âmbito estadual, do Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde - COAP, previsto nos artigos 2º, II e 33, do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, no prazo de até 90 (noventa) dias. Outrossim, dá-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento desta, para que o(s) destinatário(s) se manifeste(m) acerca do acolhimento da presente Recomendação, informando a esta Promotoria de Justiça, comprovadamente, quais as providências encetadas para seu cumprimento.

07/04/2016 11:25:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO Nº 204/2015 - Comunicação ao CAODS , conforme determina o art. 6º, § 1º, da Resolução n° 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, a instauração do ICP n° 91/2015

30/11/2015 13:07:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Converter o Procedimento Preparatório nº 77/2013 em Inquérito Civil, objetivando acompanhar e apurar possível irregularidade na não adesão do Estado do Piauí ao Contrato Organizativo do Ação Pública de Saúde - COAP

30/11/2015 13:07:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

30/11/2015 13:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/11/2015 13:04:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se ao autos lista de frequência de Audiência Extrajudicial realizada no dia 12 de novembro de 2015, concernente ao objeto do procedimento.

30/11/2015 13:02:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência Extrajudicial realizada em 12/11/2015 - Objeto: Capacidade instalada do HUT (retaguarda para atendimentos eletivos)- IP 12ª Nº65/2015; Celebração do COAP no Estado - PP 12ªPJ nº 77/2013; Capacidade instalada do HGV e a implantação do Serviço de Cirurgia Cardíaca- PP 12ªPJ nº 17/2015.

30/11/2015 12:59:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO DE CONTATOS TELEFÔNICOS REALIZADOS COM OBJETIVO DE REALIZAR AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12 11 2015

30/11/2015 12:56:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESIGNE-SE AUDIÊNCIA PARA O DIA 12/11/2015, ÀS 9 HORAS, COM O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA E DIRETORES DOS HOSPITAIS HGV, HILP, MDER E HPM PARA VERIFICAR O ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO COAP.

30/11/2015 12:56:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual