11/01/2024 09:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

A decisão de arquivamento (ID: 56003568, doc. 1581555) foi homologada pelo CSMP/PI, nos termos do voto do(a) Relator(a), conforme ID: 57271445, doc. 5158127.

11/01/2024 09:56:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/01/2024 08:10:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2024 16:05:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA NA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES/PI¿  Rua Sérgio Ferreira, s/nº, Centro - Simplício Mendes - Piauí, CEP: 64.700-000¿  ¿Tel.: 89 2222-0190 /¿E-mail:¿pj.simpliciomendes@mppi.mp.b...

09/01/2024 17:20:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2023 09:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

22/09/2023 14:05:26 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

31/05/2023 11:44:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

29/05/2023 12:55:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2023 12:52:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

29/05/2023 12:52:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

29/05/2023 12:51:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício - CSMP

29/05/2023 12:48:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_Ofício nº 560-2023-SEPJSM - MPPI - ICP 000616-237-2019 -  CSMP - Arquivamento

19/05/2023 13:50:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Promoção de Arquivamento.

05/05/2023 10:35:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2022 12:48:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 16:39:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 16:39:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

15/03/2022 16:38:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

15/03/2022 16:38:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Comptovante de envio de ofício

15/03/2022 16:29:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício

15/03/2022 16:27:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/10/2023, por DRIKA TEIXEIRA PASSOS - 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprir diligências

15/03/2022 16:25:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 244/2022 - CRAS Santo Inácio

15/03/2022 16:24:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 243/2022 - CSMP

14/03/2022 10:54:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 14:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2022 12:10:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2021 11:28:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

03/11/2021 14:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/10/2021 19:23:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/10/2021 16:22:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 15:44:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2021 08:08:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/08/2021 16:43:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/08/2021 16:08:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2021 16:07:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2021 16:07:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2021 14:00:48 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2021 13:52:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/05/2021 14:13:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2021 10:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 17:01:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2020 09:11:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/12/2020 11:43:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2020 11:43:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2020 11:43:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2020 13:13:38 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2020 13:09:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/11/2020 13:07:53 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2020 12:53:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/11/2020 12:52:45 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2020 12:49:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/08/2020 17:51:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2020 17:50:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

21/08/2020 17:50:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/08/2020 17:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

17/08/2020 16:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/08/2020 15:35:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2020 15:34:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/08/2020 15:33:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/08/2020 15:32:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/08/2020 15:28:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/08/2020 21:45:29 • ATOS COMUNS » Juntada

03/03/2020 11:37:11 • ATOS COMUNS » Juntada

ARs, referentes aos Ofícios nº 066/2020/SEPJSM e 068/2020/SEPJSM encaminhados ao CRAS de Santo Inácio-PI e ao Prefeito Municipal de Simplício Mendes-PI

02/03/2020 15:43:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 03/2019 em resposta ao Ofício nº 66/2020/SEPJSM da Secretaria Municipal de Assistência Social - CRESS de Santo Inácio do Piauí-PI.

02/03/2020 15:28:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista de postagem referente aos Ofícios nº 066.2020 e 068.2020.

12/02/2020 11:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/02/2020 11:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 08:51:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 14:27:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Cumprir diligências.

28/01/2020 14:26:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informando que entreguei os seguintes expedientes e autos originais a recepcionista ministerial para protocolar no SIGEP e proceder com o(s) encaminhamento(s) necessário(s) ao(s) destinatário(s): 1. Ofício nº 066/2020. SIMP 000616-237/2019; 2. Ofício nº 068/2020. SIMP 000616-237/2019.

28/01/2020 14:08:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 068/2020/SEPJSM encaminhado para a Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí-PI.

28/01/2020 14:08:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 066/2020 - GPJ encaminhado para o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, município de Santo Inácio do Piauí-PI.

23/01/2020 11:36:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Ainda necessita realização de diligências.

23/01/2020 08:55:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2020 17:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2020 15:00:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despachos minutados em pasta, Rafaela > Extrajudicial > Despachos > NF.

22/01/2020 13:20:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos ao Gabinete da Promotoria de Justiça.

22/01/2020 13:11:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão.

22/01/2020 11:43:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informando que decorreu o prazo máximo normativo de tramitação de Notícia de Fato, conforme Art 3º da Resolução 174/2017 CNMP.

22/01/2020 11:35:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cumprimento das diligências determinadas no despacho, fl. 05.

22/01/2020 11:27:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informando que não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: 1. OFÍCIO Nº 997/2019/SEPJSM - MPPI.

21/01/2020 16:18:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 06/2020 e anexos em resposta ao Ofício nº 998/2019/SEPJSM do Prefeito Municipal de Santo Inácio do Piauí-PI.

21/01/2020 15:16:25 • ATOS COMUNS » Juntada

ARs, referentes aos Ofícios nº 997/2019/SEPJSM e 998/2019/SEPJSM encaminhados ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS de Santo Inácio do Piauí-PI e ao Prefeito Municipal de Santo Inácio do Piauí-PI.

21/01/2020 14:43:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista de postagem referente aos Ofícios nº 997.2019 e 998.2019.

11/12/2019 12:48:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2019 17:56:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Encaminhar expedientes aos destinatários.

09/12/2019 17:55:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Expedientes e autos originais a recepcionista ministerial para protocolar no SIGEP e proceder com o(s) encaminhamento(s) necessário(s) ao(s) destinatário(s).

09/12/2019 17:48:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 998/2019/SEPJSM para a Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí-PI.

09/12/2019 17:47:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 997/2019/SEPJSM para o Centro de Referência de Assistência Social ¿ CRAS de Santo Inácio do Piauí-PI.

05/11/2019 16:23:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Com remessa de cópia integral digital dos autos, solicite-se ao CRAS de Santo Inácio do Piauí que realize acompanhamento do menor Gabriel Mendes, e ainda informe a esta Promotoria o endereço da genitora do menor, a fim de que esta seja notificada e ouvida nesta Promotoria de Justiça. Solicite-se, ainda, com remessa de cópia integral digital dos autos, informações ao município de Santo Inácio acerca das providências já tomadas, dentro de suas atribuições, para encaminhamento e custeio do procedimento cirúrgico que a criança necessita, qual seja, a substituição do aparelho de gastrostomia utilizado para sua alimentação.

05/11/2019 15:44:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho minutado em pasta, Rafaela > Extrajudicial > Despachos > NF.

04/11/2019 10:37:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2019 10:37:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática