Acompanhamento de Processos

Processo: 000615-206/2019

Comarca: Uruçuí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 29/11/2019 12:48:38
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 15:05:35
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Nº Processo de Origem:

INQUÉRITO CIVIL N° 41/2019

Promotora:

Promotoria:

Lenara Batista Carvalho Porto

2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De Uruçuí

Histórico de Movimentações

07/06/2023 10:10:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

07/06/2023 09:17:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1378ª sessão ordinária, realizada em 19 de maio de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

22/05/2023 11:14:20 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

22/05/2023 11:14:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

03/05/2023 09:51:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/02/2023 10:28:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

24/02/2023 10:28:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

10/02/2023 09:58:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 61/2023-2ªPJ/Uruçuí, referente ao IC nº 41/2019, encaminhado ao CSMP.

30/01/2023 10:13:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Notificação nº 25/2023-2ªPJ/Uruçuí, referente à comunicação de decisão de arquivamento do Inquérito Civil nº 41/2019, encaminhado por meio físico à Procuradoria Geral do Município de Uruçuí. 

15/12/2022 10:44:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Notificação nº 445/2022, referente à comunicação de decisão de arquivamento do IC nº 41/2019, encaminhada ao senhor Jocelino Pereira de Sousa.

15/12/2022 10:38:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Notificação nº 444/2022, referente à comunicação de decisão de arquivamento do IC nº 41/2019, encaminhada via Correios ao senhor Jackson Macedo Rocha. Aguardando AR.

24/11/2022 10:34:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Encaminhamento do Despacho de Arquivamento do Inquérito Civil nº 41/2019 para fins de publicação no Diário Oficial do MPPI.

24/11/2022 08:39:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

24/11/2022 08:38:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Em anexo.

11/11/2022 08:49:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

11/11/2022 08:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/10/2023, por JOAO HENRIQUE ALVES DA SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí.
Justificativa da prorrogação: CONFORME HOMOLOGAÇÃO DO CSMP.

11/11/2022 08:39:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

CERTIDÃO Nesta data, procedo à juntada da Decidão de homologação do pedido de prorrogação de prazo proferida pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, recebida através do SEI n...

11/11/2022 08:37:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

ENCAMINHADO VIA SEI.

04/11/2022 08:09:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

26/10/2022 08:42:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

26/10/2022 08:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

26/10/2022 08:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

18/10/2022 12:02:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Confirmação de recebimento da Notificação nº 358/2022-2ªPJ/Uruçuí, entregue em mãos ao senhor Jocelino Pereira de Sousa no dia 18/10/22.

17/10/2022 09:08:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Comprovante de Postagem da Notificação nº 357/2022-2ªPJ/Uruçuí, referente ao IC nº 41/2019, encaminhada ao senhor Jackson Macedo Rocha. Aguardando AR.

13/10/2022 11:11:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Expediente encaminhado por meio físico. Aguardando AR.

13/10/2022 11:09:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Expediente encaminhado por meio físico. Agurdando AR.

11/10/2022 18:09:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

11/10/2022 18:08:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

11/10/2022 18:08:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

17/12/2021 09:08:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

17/12/2021 09:06:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

17/12/2021 09:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

17/11/2021 08:22:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

17/11/2021 08:20:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

16/11/2021 08:34:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

22/10/2021 10:30:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

22/10/2021 10:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada no despacho à ID 34009415.

22/10/2021 10:28:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

08/10/2021 13:30:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

21/09/2021 10:44:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

18/05/2021 08:15:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

06/05/2021 11:13:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

04/05/2021 10:42:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

29/04/2021 08:32:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

29/04/2021 08:31:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

29/04/2021 08:29:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

17/02/2021 11:09:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

17/02/2021 11:06:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

17/02/2021 11:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

20/08/2020 15:11:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

16/12/2019 12:05:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

16/12/2019 12:02:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

IC Nº 41/2019 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar Dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada em resposta ao ofício nª588/2019 2ªpj, que segue numerado nas fls. ____a_____. Para constar lavro e assino o presente termo. Uruçuí-PI, 16 Dezembro de 2019. _______________________________________ Camila Brandão Dos Santos

16/12/2019 12:02:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

29/11/2019 13:59:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício n° 588/2019 Uruçuí, 29 de novembro de 2019 Referente a IC 41/2019 SIMP: 000615-206/2019 A Vossa Excelência Procuradora-Geral do Município Michele Rodrigues Costa Em mãos. Assunto: solicitação de informações.

29/11/2019 13:09:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

JUNTADA DO RELATÓRIO DA DFAM-TCE-PI 005899/2017

29/11/2019 13:03:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS,

29/11/2019 12:49:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática

29/11/2019 12:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40