25/04/2025 08:00:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 62305200) e em cumprimento ao Despacho ID: 62307427.

25/04/2025 08:00:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 62305200) e em cumprimento a...

25/04/2025 06:59:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2025 12:50:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 55/2024 (SIMP nº 000614-426/2024) Assunto: Apurar possível irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI, referente à contratação de servidores,...

24/04/2025 12:26:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2025 12:26:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2025 12:22:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

24/04/2025 11:32:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

24/04/2025 11:32:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2025 13:17:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

01/04/2025 13:13:06 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

Encaminho voto para inclusão em pauta no Plenário Virtual.

01/04/2025 13:07:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2025 13:03:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2025 13:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2025 11:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

24/03/2025 12:01:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada de despacho proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Min...

24/03/2025 11:58:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2025 10:05:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/03/2025 10:05:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2025 10:01:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 61915408 e Ofício n.º 918(ID 61927031), encaminho os autos.

17/03/2025 10:00:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61915408, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 17 de ma...

17/03/2025 09:59:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 918-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao CSMP.

17/03/2025 09:56:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 917-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento à Pref São João da Varjota.

17/03/2025 09:53:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 916-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao noticiante via Ouvidoria MPPI.

14/03/2025 13:11:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2025 12:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  Inquérito Civil nº 55/2024 (SIMP nº 000614-426/2024) Assunto: Apurar possível irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI, referente à contratação de servidores,...

13/03/2025 16:25:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2025 15:43:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

13/03/2025 15:43:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

13/03/2025 15:42:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 417/2025-SUPJO.

21/02/2025 12:27:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado de deferimento de dilação de prazo. Autos aguardando prazo, que encerra em 18/03/2025.

21/02/2025 10:20:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

21/02/2025 10:11:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2025 09:57:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 55/2024 (SIMP nº 000614-426/2024) Assunto: Apurar possível irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI, referente à contratação de servidores,...

21/02/2025 09:30:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2025 09:27:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências quanto a solicitação de dilação do prazo para resposta.

21/02/2025 09:26:20 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2025 12:16:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 417/2025-SUPJO

05/02/2025 12:02:52 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2025 11:19:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

05/02/2025 11:17:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000614-426/2024, anteriormente registrado como Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, foi autuado como Inquérit...

05/02/2025 10:33:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 10:32:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

05/02/2025 10:32:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/02/2025 10:26:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

05/02/2025 10:24:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - pendente de correção - 2025 - Portaria 06-2025...

04/02/2025 17:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

segue em PDF

04/02/2025 10:32:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2025 10:32:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2025 14:09:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 28/01/2025.

13/01/2025 13:48:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 107/2025-SUPJO

13/01/2025 12:49:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

13/01/2025 11:22:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2025 11:14:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 55/2024 (SIMP nº 000614-426/2024) Assunto: Apurar possível irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI, referente...

10/01/2025 15:22:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2025 14:54:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

10/01/2025 14:54:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60910203 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60918801 e 60952803 do SIMP, com ...

03/12/2024 10:40:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio dos Despachos de Dilação de Prazo - 2ª PJO ao solicitante.

28/11/2024 13:42:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando até 27/12/2024 (06/01/2025).

28/11/2024 10:48:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

28/11/2024 10:04:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 08:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 55/2024 (SIMP nº 000614-426/2024) Assunto: Apurar possível irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI, referente...

28/11/2024 08:02:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 07:18:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos encaminhados pela Prefeitura de São João da Varjota solicitando a dilação de prazo para resposta. Encaminho os autos ao gabinete da 2ª PJO para análise do pedido...

21/11/2024 13:05:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3069-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 21/12/2024.

21/11/2024 12:42:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

21/11/2024 12:32:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2024 12:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 55/2024 (SIMP nº 000614-426/2024) Assunto: Apurar possível irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI, referente à co...

21/11/2024 10:18:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

21/11/2024 10:18:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2024 13:02:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 07/11/2024.

21/10/2024 13:02:05 • ATOS COMUNS » Juntada

10/10/2024 13:38:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2706/2024-2ªPJO

09/10/2024 08:44:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

09/10/2024 08:43:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/01/2025, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 60404279. Assim, transcurso o prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

08/10/2024 14:01:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 13:42:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 55/2024 (SIMP nº 000614-426/2024) Assunto: Apurar possível irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI, referente à co...

08/10/2024 12:59:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos paraciência da não homologação do arquivamento pelo CSMP, conforme voto no ID 60314698.

07/10/2024 13:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e converteu...

30/09/2024 12:17:23 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1403ª sessão ordinária do CSMP.  

30/09/2024 12:16:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2024 09:44:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2024 09:44:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2024 09:34:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos.

14/08/2024 09:33:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 59775032, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 14 de ag...

14/08/2024 09:13:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2216_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento à Prefeitura de São João da Varjota - PPIC 55_2024.

14/08/2024 09:12:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2215_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao manifestante pela Ouvidoria - PPIC 55_2024.

13/08/2024 12:20:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2024 12:15:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 55/2024 (SIMP nº 000614-426/2024) Assunto: Apurar possível irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI, referente...

13/08/2024 09:13:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2024 07:44:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

13/08/2024 07:44:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

13/08/2024 07:43:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de resposta ao Ofício nº 1914 e 2115/2024-2ªPJO

07/08/2024 14:26:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2155-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 29/08/2024.

07/08/2024 08:25:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

06/08/2024 15:39:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2024 15:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 55/2024 (SIMP nº 000614-426/2024) Assunto: Apurar possível irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI, referente...

06/08/2024 14:57:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2024 12:27:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

06/08/2024 12:27:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 59436753 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 59455077, 59455084 e 59455085 do SIMP...

11/07/2024 18:53:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1914-2024. Encaminha Requisição à SJV - PPIC 55-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 01/08/2024.

11/07/2024 18:51:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"SEI_0792485_Formulario de comunicado ao CACOP de instaraução do PPIC 55-2024 - 2ªPJO"  "Comprovante de envio da Portaria 117-2024 - Instauração do PPIC 55-2024 - 2ª PJO para publicação."

11/07/2024 18:44:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1913-2024. Encaminha ao CSMP comunicado de instauração do PPIC 55-2024 - 2ª PJO e CE.

10/07/2024 09:58:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

10/07/2024 09:45:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2024 09:45:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

10/07/2024 09:45:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/07/2024 09:27:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

10/07/2024 09:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - pendente de correção - 2024 - Portaria 117-2024...

10/07/2024 09:06:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2024 09:06:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2024 09:14:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 28/06/2024.

07/06/2024 09:11:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1581/2024-2ªPJO

06/06/2024 08:04:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/07/2024, por LAILA BRITO DE MOURA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho id 58947842

28/05/2024 08:11:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

27/05/2024 18:15:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2024 14:13:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato nº 97/2024 SIMP nº 000614-426/2024 Assunto: Apurar possível irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI, referente à contratação de servidores, sem a...

27/05/2024 13:54:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

27/05/2024 13:54:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58681742 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58698715, 58698805 e 58698921 do SIMP...

24/04/2024 14:28:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

assystNET - S1082705 - abertura de chamado para retorno da contagem do prazo da NF 94-2024 - 2ª PJO.

24/04/2024 14:21:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1177-2024. Encaminha Comunicado ao noticiante através da OGMPPI NF 97-2024 - 2ª PJO e CE.

24/04/2024 14:17:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1176-2024. Encaminha Solicitação à SJV NF 97-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 09/05/2024.

23/04/2024 11:00:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

23/04/2024 08:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2024 08:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 97/2024 SIMP nº 000614-426/2024 Assunto: Apurar possível irregularidade praticada pela Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal ...

22/04/2024 14:32:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

22/04/2024 14:32:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58604953 do SIMP, conforme diligências no ID: 58612140 do SIMP, prazo para recurso en...

22/04/2024 14:30:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da manifestacao 1594.2024_Sigilosa_OGMPPI - recurso contra o arquivamento da NF 97-2024 - 2ª PJO.

12/04/2024 10:40:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1034-2024. Encaminha ao noticiante através da OGMPPI Decisão de Arquivamento da NF 97-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 26/04/2024.

12/04/2024 08:14:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

11/04/2024 14:05:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2024 13:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Notícia de Fato nº 97/2024 SIMP nº 000614-426/2024 Assunto: Apurar possível irregularidade praticada pela Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal ...

11/04/2024 12:39:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

11/04/2024 12:25:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58388440 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58392882, 58392887, 58409815, 5840998...

19/03/2024 14:37:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta da SEMUSA de SJV ao ofício 797-2024 - 2ª PJO.

15/03/2024 15:08:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 800-2024. Encaminha ao noticiante o registro através da OGMPPI NF 97-2024 - 2ª PJO e CE.

15/03/2024 15:02:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 799-2024. Encaminha Solicitações à SEMO de SJV NF 97-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 10/04/2024.

15/03/2024 14:58:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 798-2024. Encaminha Solicitações à SEMA de SJV NF 97-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 10/04/2024.

15/03/2024 14:38:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 797-2024. Encaminha Solicitações à SEMUSA de SJV NF 97-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 10/04/2024.

14/03/2024 09:39:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

14/03/2024 09:39:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

14/03/2024 09:39:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/03/2024 08:22:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2024 15:17:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 97/2024 SIMP nº 000614-426/2024 Assunto: Apurar possível irregularidade praticada pela Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal ...

12/03/2024 12:11:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

12/03/2024 12:10:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

12/03/2024 10:58:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 925/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.

12/03/2024 10:56:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior (Substituído por Ednólia Evangelista de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual