18/09/2024 10:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 06:14:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2024 06:18:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2024 17:14:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 17:13:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/07/2023 12:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

MM. Juiz   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, perante V. Exa., dar-se por ciente da Decisão de ID 41106935.   Uruçuí-PI, 10 de j...

10/07/2023 12:26:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/03/2023 17:24:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em anexo.

20/03/2023 17:23:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/05/2021 13:31:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/10/2019 12:50:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/02/2018 13:31:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Processo nº 872-44.2016.8.18.0077 MM. Juiz; O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu presentante legal, vem manifestar-se pela devolução dos autos à autoridade policial para prosseguir as investigações, tendo em vista a necessidade de ulteriores provas, ante a difícil elucidação dos fatos. Antes, porém, cumpre dizer que a Lei 5970/73 autoriza o policial a desfazer o local do acidente e prestar socorro às vítimas, mesmo na ausência dos peritos, contudo, desloca a este policial a responsabilidade de documentar os detalhes do sinistro, como perito ¿ad hoc¿, devendo o RAT ¿ Registro de Acidente de Trânsito e, no campo 123 (diagrama do acidente), fazer o croqui do sinistro. O parágrafo único, do artigo 1º, da Lei 5970/73 diz que ele deverá consignar o fato e todas as demais circunstâncias necessárias ao esclarecimento da verdade. Na mesma toada, a Lei nº 6174/74 determina que o agente policial deverá lavrar boletim, registrando a ocorrência com todas as circunstâncias necessárias à apuração de responsabilidades, além de arrolar as testemunhas que presenciarem os fatos, se houver.

27/02/2018 13:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência em 27 de fevereiro de 2018 de decisão homologação de flagrante dada em 29 de agosto de 2016, no processo apenso, de protocolo 614-205/2016.

27/02/2018 13:24:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/10/2016 11:39:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu presentante legal, vem manifestar-se pela devolução dos autos à autoridade policial para prosseguir as investigações, tendo em vista a necessidade de ulteriores provas, ante a difícil elucidação dos fatos.

20/10/2016 11:20:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000614-205/2016 foi apensado.

20/10/2016 11:16:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Automática