31/05/2022 11:40:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Id 53702333

31/05/2022 09:17:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2022 09:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

11/05/2022 08:34:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>IC>Despacho

05/05/2022 11:55:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>IC>Despacho

05/05/2022 11:21:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2022 12:17:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos para ciência de Homologação de Arquivamento (53482494)

29/04/2022 14:24:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: BERILY BENTO DOS SANTOS - Tipo de Distribuição: Automática

29/04/2022 13:01:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2022 12:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

11/04/2022 10:13:38 • ATOS COMUNS » Voto

1356ª Sessão Ordinária do E. Conselho Superior do Ministério Público - Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro.

29/03/2022 13:55:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2022 11:21:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/02/2022 09:39:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2022 13:13:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

31/01/2022 09:55:10 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2022 15:24:28 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2022 15:20:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 2267 Parte(s): Município de Dom Expedito Lopes - PI;
Data Limite Ciência: 07/02/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 8 Dias
Motivo: Comunicação de Arquivamento.

28/01/2022 15:18:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

07/01/2022 11:47:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2021 15:49:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHO OS PROSSEGUIMENTOS A SEGUIR PARA REDISTRIBUIÇÃO EM RAZÃO DA PORTARIA PGJ Nº 3460/2021.

01/11/2021 10:25:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2021 10:24:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

26/10/2021 09:46:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 09:45:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 22:10:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 16:27:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 16:26:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2021 17:44:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2021 17:32:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1134 Parte(s): Município de Dom Expedito Lopes - PI;
Data Limite Ciência: 27/09/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: REITERAÇÃO DE OFÍCIO

15/09/2021 17:28:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/08/2021 21:59:56 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2021 14:44:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2021 14:43:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/08/2021 11:58:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2021 08:35:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2021 23:48:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2021 17:39:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2021 17:38:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2021 17:29:46 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2021 17:21:57 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2021 17:02:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/07/2021 16:45:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/07/2021 09:20:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2021 09:19:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/07/2021 22:01:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2021 14:25:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2021 14:25:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2021 15:10:07 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2021 14:55:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2021 14:45:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/05/2021 08:45:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despachos e acompanhamento de prazos. Composição do acervo inicial do servidor.

04/05/2021 08:42:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ricardo Bezerra Primo - Tipo de Distribuição: Manual

04/05/2021 06:42:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos enviados a pedido da Secretaria Unificada

23/04/2021 16:34:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2021 16:34:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/04/2021 15:41:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2021 09:13:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2021 23:10:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2021 17:02:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2021 16:54:21 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 12:24:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

envio de processos.

25/01/2021 17:10:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2021 11:55:58 • ATOS COMUNS » Juntada

21/01/2021 21:43:16 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2021 19:01:20 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2021 18:40:42 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2020 20:30:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data (10/12/2020) encaminho os autos virtuais à servidora Roberta Passos, integrante do esforço concentrado, para cumprimento das determinações ministeriais e registro de certidão circunstanciada, após cumprimento integral do Despacho.

07/12/2020 17:37:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, movimento em lote todos os procedimentos sob minha guarda em razão da Portaria PGJ n°2284/2020 que trata da exoneração deste servidor.

30/11/2020 22:26:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos encaminhados durante o esforço concentrado.

30/11/2020 12:29:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Franciane Brito Amorim - Tipo de Distribuição: Manual

10/09/2020 18:33:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2020 18:33:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

10/09/2020 18:32:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/09/2020 18:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

07/09/2020 17:06:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2020 08:44:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2020 07:54:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2020 11:44:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2020 14:42:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 14:42:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/06/2020 13:46:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 11:22:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2020 17:49:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: KARINE SANTOS ARAUJO LUZ - Tipo de Distribuição: Manual

24/04/2020 12:40:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico que na presente data ocorrerá a rescisão do contrato deste servidor devido o término do respectivo contrato. Destarte, certifico o encaminhamento das Notícias de Fato que estão na minha área de trabalho para a Diretora de Secretaria pela razão supra.

30/03/2020 11:31:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despachos e acompanhamento de prazos.

11/03/2020 07:56:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2020 07:56:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

11/03/2020 07:56:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/03/2020 07:52:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Trata-se de suposta inadimplência do Município de Dom Expedito Lopes junto a Eletrobrás (atual Equatorial/Cepisa) que teria gerado lesão ao erário municipal devido aos juros de mora, no exercício financeiro de 2015. Desse modo, DETERMINO: a) Registre-se e autue-se este procedimento como NOTÍCIA FATO; b) Com cópia dos autos, solicite-se ao Município de Dom Expedito Lopes, que se manifeste quanto à suposta dívida constituída no exercício financeiro de 2015 perante à Eletrobrás, no valor de R$ 102.607,60 (cento e dois mil, seiscentos e sete reais e sessenta centavos), bem como dos encargos moratórios que se alcançam o valor de 13.218,52 (treze mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos). c) Solicite-se à empresa Equatorial/Cepisa que apresente relatório sobre a dívida, referente ao exercício de 2015, que o Município de Dom Expedito Lopes possui com esta empresa, especificando o valor total das multas e juros correspondentes até a presente data. d) Empós, volte-me os autos conclusos. Picos-PI, 10 de março de 2020. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

05/03/2020 17:20:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial-NF-Despacho.

04/03/2020 11:26:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial - NF - Despacho Inicial

04/03/2020 08:43:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2020 12:35:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente ao gabinete para despacho inaugural.

03/03/2020 12:30:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a Juntada integral das cópias do ICP 008/2020 e SIMP 001011-361/2019, conforme despacho.

03/03/2020 12:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual