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Processo: 000605-176/2022

Comarca: Valença do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/09/2022 08:00:55
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 02:29:52
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotora:

Promotoria:

Débora Geane Aguiar Aragão Gomes

1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra a dignidade sexual » Estupro de Vulnerável

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Josoaldo Ferreira De Santana

Histórico de Movimentações

06/12/2023 13:25:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Arquivado em cumprimento à Homologação de Arquivamento de ID: 57678644.

05/12/2023 12:04:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

31/10/2023 13:50:52 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

31/10/2023 13:50:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

12/06/2023 11:11:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

12/06/2023 11:10:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

06/06/2023 12:46:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Em cumprimento a Decisão de Arquivamento de ID: 55595157, procedo, nesta data, a remessa dos autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI), para análise revisional. ...

06/06/2023 12:38:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei a DECISÃO de ID: 55595157 ao CAOCRIM via sistema SEI. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técni...

06/06/2023 12:31:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

05/06/2023 11:17:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

05/06/2023 11:16:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins que , até esta data , decorrido o prazo não houve resposta a Notificação nº 29/2023.   Era  o que tinha a certificar . Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

05/06/2023 11:14:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

31/05/2023 10:53:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Nesta data, encaminho os presentes autos para zelar o prazo de resposta da NOTIFICAÇÃO nº 29/2023.

29/05/2023 08:54:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que o prazo de resposta da NOTIFICAÇÃO nº 29/2023 decorre no dia 02/06/2023. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnic...

23/05/2023 12:02:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

23/05/2023 12:01:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins que , a notificação nº 29/2023 , foi entregue no dia 23/05/2023 , ao respectivo destinatário .    Era o que tinha a certificar . Evana Araujo Gomes Atendente Min...

23/05/2023 11:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

03/05/2023 10:56:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Encaminho à Secretaria para cumprimento

03/05/2023 10:38:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

13/04/2023 22:50:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

em anexo.

14/03/2023 09:39:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.

14/03/2023 09:39:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 14/2023 ao respectivo destinatário via sistema SEI. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOAR...

14/03/2023 09:38:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 13/2023 ao respectivo destinatário via sistema SEI. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOAR...

14/03/2023 09:38:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Encaminhamento de portarias - CSMP

14/03/2023 09:38:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Encaminhamento de portarias - CAOCRIM

10/03/2023 08:32:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

28/02/2023 15:36:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

18/01/2023 09:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes (Substituído por Márcia Aída de Lima Silva) - Tipo de Distribuição: Manual

18/01/2023 09:35:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

18/01/2023 09:24:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

17/01/2023 12:31:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

25/10/2022 09:21:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

27/09/2022 08:06:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.

27/09/2022 08:05:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

JUNTADA   Juntei, nesta data,  OFÍCIO nº 954/2022 e anexo.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Ministerial

27/09/2022 08:04:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuição: Automática

27/09/2022 08:04:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48