11/12/2024 10:46:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

10/12/2024 05:12:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO   Nesta data, nos termos do artigo 10° da Resolução 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao ...

10/12/2024 05:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2024 12:44:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2024 14:34:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela Homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

23/10/2024 14:35:03 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pela Excelentíssima Senhora Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Zélia Saraiva Lima, na 1405ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e de...

15/10/2024 09:45:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2024 17:09:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/09/2024 12:37:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/09/2024 12:11:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no Enunciado nº. 01/2019, Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP/PI, bem como no art. 10, § 1º, Resolução 23/2007, Conselho Nacional do...

19/09/2024 12:00:12 • ATOS COMUNS » Juntada

13/09/2024 19:16:25 • ATOS COMUNS » Juntada

13/09/2024 18:45:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Promoção de arquivamento

11/09/2024 18:49:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, em atenção ao OFÍCIO nº. 570/2024 da Corregedoria-Geral do MPPI, o qual alertou sobre procedimentos aparentemente em atraso no âmbito da Promotoria de Justiça de José de Frei...

11/09/2024 18:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/06/2024 11:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/06/2024 08:14:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/09/2023 15:03:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando minha relotação da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas para a 36ª Promotoria de Justiça de Teresina (PORTARIA PGJ/PI Nº 3789/2023 -  DOEMP-PI ANO VII - Nº 1404), repasso o present...

19/09/2023 10:04:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/09/2023 12:16:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Conforme parágrafo 4 do ofício n. 315.09/2023, após pedido formalizado via e-mail institucional desta promotoria, foi encaminhada cópia integral do procedimento para a SEMED nesta data.  

11/09/2023 13:38:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Secretário Municipal de Educação.

11/09/2023 09:08:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/02/2023 09:06:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao determinado em despacho, certifico que, no dia 15.02.2023, foram oficiados ao Prefeito e à Secretária de Educação.

13/02/2023 21:50:44 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2023 15:04:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

10/02/2023 14:49:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

10/02/2023 14:49:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/02/2023 14:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

10/02/2023 14:42:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2023 14:23:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Diligências.

16/01/2023 13:47:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento à ordem exarada em Despacho (manifadm753), certifico que, nesta data, foram oficiados o Prefeito e Secretária Municipal de Educação de José de Freitas-PI para prestação de informações r...

12/01/2023 10:09:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Juntada de manifestação administrativa determinando que o Prefeito e Secretária Municipal de Educação sejam oficiados.

29/11/2022 11:03:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a nomeação de Larissa da Costa Ferreira para exercício de cargo em comissão, lotação: 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas-PI, repasso o presente protocolo SIMP 000604-059/2020.

03/11/2022 10:09:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2022 12:36:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/11/2023, por Flávio Teixeira de Abreu Junior - 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas.
Justificativa da prorrogação: diligencia

01/11/2022 12:34:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/11/2022, por Ricardo de Pádua Cícero Alves de Alencar - 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.

01/11/2022 12:33:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2022 12:24:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2022 12:16:54 • ATOS COMUNS » Juntada

01/11/2022 12:15:07 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2022 09:11:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2022 14:41:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2021 10:10:27 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2021 11:16:43 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2021 10:46:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/09/2021 10:00:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2021 13:25:54 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2021 13:25:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2021 12:42:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2021 08:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em decorrência da fruição do período de férias do Membro Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, o Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior (Portarias PGJ/PI Nº 1007/2021 e PGJ/PI Nº 2287/2020) o presente procedimento extrajudicial encontrava-se sem movimentação no Sistema SIMP, sendo retomado a partir desta data. Do que para constar lavro a presente certidão. José de Freitas, 02 de agosto de 2021. JOICE RODRIGUES TEIXEIRA Assessora da 2ª PJJF Mat. n. 15542

01/07/2021 08:25:57 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2021 09:01:03 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2021 08:59:49 • ATOS COMUNS » Juntada

29/04/2021 10:56:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a exoneração do remetente e nomeação em outro ÓRGÃO, remeto os procedimentos - movimento em lote - da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, atualmente com o servidor de matrícula 15289, para a assessora JOICE RODRIGUES TEIXEIRA.

24/03/2021 08:26:44 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2021 08:05:51 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2021 08:01:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

02/03/2021 13:41:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

27/02/2021 16:12:42 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 11:02:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

25/01/2021 10:50:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

25/01/2021 10:48:37 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo

07/01/2021 10:20:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

27/10/2020 13:33:34 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2020 13:15:38 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2020 13:02:53 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2020 12:51:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2020 12:47:09 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2020 12:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/10/2020 15:58:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática