09/04/2025 08:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Nelson Teixeira de Sousa Filho, conhecido por Balinha. No ato,, o depoente esclarecer que atualmente presta serviço ao Município de Pedro II, por meio...

09/04/2025 08:38:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Nelson Teixeira, conhecido por Balinha. 

09/04/2025 08:38:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2025 15:42:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino seja agendada a oitiva de dois servidores efetivos da secretaria de assistência social.  Também, determino a oitiva da secretária de assistência social, para colher informações sobre onde ...

08/04/2025 15:40:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 11:19:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Segue link para acesso à gravação da audiência com Henrique Lopes da Silva, realizada em 04 de abril de 2025: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EQmNVsdh9-5NhxK6I9JSCIsB-49ggWt...

04/04/2025 08:29:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Paulo Henrique. No ato, o depoente esclareceu ter mantido vínculo com o Município de Pedro II no governo do ex-prefeito Alvimar Oliveira, tendo perman...

03/04/2025 12:11:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Paulo Henrique. 

03/04/2025 12:10:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2025 15:54:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

20/03/2025 15:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

20/03/2025 15:53:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/03/2025 15:44:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, converto o presente PP em inquérito civil, com espeque no art. 2º, §7º, da Resolução CNMP 23/2007, para a realização de diligências de instrução.  ...

19/03/2025 11:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Considerando a iminência do término do prazo de tramitação do presente PP, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 19 de março de 2025.   Marcos...

13/03/2025 11:52:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de entrega da Notificação nº 08/2025 ao destinatário.   Pedro II, 13 de março de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria d...

12/03/2025 13:51:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

12/03/2025 13:34:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Seguem os links para acesso às gravações das audiências realizadas em 18 e 19 de dezembro último: Charles Nataniel da Silva Oliveira: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EcGTQe_...

19/02/2025 15:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Agende-se audiência para a oitiva de Henrique Lopes da Silva, haja vista ter se recusado a receber o convite em maio de 2024.  PII, 19 de fevereiro de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

19/02/2025 15:43:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2025 13:33:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2025 13:32:30 • ATOS COMUNS » Atendimento

O vereador Francisco Osmar de Oliveira solicitou a cópia integral do presente procedimento, que foi encaminhada através do e-mail fornecido por ele, após assinatura do Termo de Compromisso em obediênc...

07/02/2025 13:30:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2024 10:02:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com José Nilton Malaquias Teixeira de Sousa. No ato, o depoente esclareceu ostentar a condição de vigia de chafariz desde julho de 2023, quando contratado...

19/12/2024 09:43:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com José Nilton Malaquias Teixeira de Sousa. 

19/12/2024 09:42:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2024 09:24:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Francisco Iran. No ato, o depoente esclareceu ter sido contratado pela Acquamax Serviços Gerais, para exercer o serviço de fiscal de chafari...

19/12/2024 09:02:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2024 09:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Francisco Iran. 

19/12/2024 08:59:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2024 12:24:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Edson.  No ato, o depoente esclareceu ter sido contratado pela Aquamax, para exercer a função de vigia do chafariz situado na Rua Raimundo N...

18/12/2024 12:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Edson. 

18/12/2024 12:14:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2024 11:28:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos os link da audiência hoje realizada com Charles Nataniel.  No ato, o depoente esclareceu ter sido primeiramente contratado pela Belazart, em 2018, para trabalhar na Secretaria de Ag...

18/12/2024 11:01:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência Charles Natanael.

18/12/2024 11:00:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2024 08:14:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Segue link para acesso à gravação da audiência realizada com Mauro Rodrigues de Souza Júnior: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EcBndPvJtj5Ns13dkFw9ugEBW9bMdBMnZx__1JcmV8rmmQ?...

17/12/2024 11:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Mauro Rodrigues de Sousa Júnior.  No ato, o depoente esclareceu exercer a função de barbeiro desde 2018, trabalhando no horário comercial, e...

17/12/2024 11:12:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Mauro Rodrigues de Sousa Júnior.   

17/12/2024 11:10:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2024 17:51:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovantes de envio e recebimento das Notificações nos 163, 164, 165, 166 e 167/2024.   Pedro II, 12 de dezembro de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira ...

03/12/2024 08:44:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico o quanto disposto abaixo, conforme informações colhidas pelo colaborador Edmundo Tadashi, relativamente ao seguinte trecho do despacho de id. 59713327: "Determinou-se precede...

02/12/2024 17:07:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, prorrogo a vigência do presente procedimento preparatório em mais noventa dias, para a realização das diligências pendentes, consoante especificado nos precedentes despachos, com espeque no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 174/2017.  PII, 02 de dezembro de 2024. Avelar Fortes Promotor de Justiça  

02/12/2024 17:07:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, prorrogo a vigência do presente procedimento preparatório em mais noventa dias, para a realização das diligências pendentes, consoante especificado ...

28/11/2024 14:22:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Considerando o fim do prazo de tramitação do presente PP, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 28 de novembro de 2024.   Marcos Vinícius Ferr...

28/11/2024 14:09:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico o quanto disposto abaixo, relativamente ao seguinte trecho do despacho de id. 59713327: "(.) Determino que a assessoria, após pesquisa, verifique quais procedimentos licitató...

26/11/2024 13:03:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/11/2024 13:02:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/11/2024 13:02:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/11/2024 13:02:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/11/2024 13:01:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/11/2024 13:01:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio do Ofício nº 600/2024.   Pedro II, 26 de novembro de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

26/11/2024 11:48:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 600/2024:

25/11/2024 15:45:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que informações sobre a remuneração paga a José de Cerqueira Machado repousam no movimento de id. 58426741, relativamente aos exercícios de 2022 e 2023. Complementando-as, se...

19/08/2024 16:07:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio da Portaria nº 65/2024 ao CACOP.   Pedro II, 19 de agosto de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

19/08/2024 16:01:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Junto aos autos comprovante de publicação da Portaria nº 65/2024 no Diário Eletrônico do MPPI.   Pedro II, 19 de agosto de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de...

19/08/2024 10:46:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

19/08/2024 10:46:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/08/2024 10:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

07/08/2024 15:51:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2024 15:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, esta unidade recebeu representação anônima protocolada perante a Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da qual noticiada a existência de pessoas contra...

07/08/2024 13:41:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Ante o término do prazo de tramitação da presente NF, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 07 de agosto de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira O...

31/07/2024 10:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/05/2024 07:59:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Corrijo o despacho de id. 58866653, a fim de consignar que o depoente esclareceu ter mantido vínculo direto com o Município de Pedro II em junho e julho de 2021, como auxiliar de serviços gerais (vigi...

16/05/2024 11:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/05/2024 11:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2024 15:48:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Seguem os links para acesso às gravações das audiências realizadas, nesta data, com Antônio Mário de Oliveira Lima Júnior (1) e Hans Muller (2): 1 - https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIA...

15/05/2024 13:16:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Antônio Hans Muller Oliveira dos Santos. No ato, o depoente esclareceu ter mantido vínculo com a empresa Belazart por dois anos e pouco, cui...

15/05/2024 13:06:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Antônio Hans Muller Oliveira dos Santos.

15/05/2024 13:05:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2024 13:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Antônio Mário de Oliveira Lima Júnior. No ato, o depoente esclareceu ter mantido vínculo direto com o Município de Pedro II em junho e julho...

15/05/2024 12:40:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Antônio Mário de Oliveira Lima Júnior. 

15/05/2024 12:24:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2024 13:19:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos documentação encaminhada por Francisco das Chagas Barroso de Oliveira após a audiência realizada nesta data.   Pedro II, 14 de maio de 2024.   Marcos Vinícius Fe...

14/05/2024 13:14:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Segue link para acesso à gravação da audiência realizada com Francisco das Chagas Barroso de Oliveira: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EUo7VuJy-pFGl--bs6dHnqAB9KUDHdTy8LBzFE...

14/05/2024 09:53:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/07/2024, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, prorrogo a vigência do presente procedimento em mais noventa dias, com fundamento no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, para a realização das diligências determinadas no último despacho. PII, 14 de maio de 2024. Avelar Fortes Promotor de Justiça

14/05/2024 09:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Francisco das Chagas Barroso de Oliveira, conhecido por Chaguinha Café.  No ato, o depoente esclareceu possuir vínculo com o Município de Pedro II, tr...

14/05/2024 08:48:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Francisco das Chagas Barroso de Oliveira, conhecido por Chaguinha Café, que prestaria seviços na Educação. 

14/05/2024 08:47:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2024 12:37:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio do Convite nº 64/2024.   Pedro II, 10 de maio de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

10/05/2024 08:32:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convite nº 64/2024:

10/05/2024 08:31:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão emitida pelo colaborador Felipe Alves, dando conta da impossibilidade de entrega do Convite nº 62/2024, tendo em vista que Henrique Lopes da Silva recusou-se a recebê-lo.

10/05/2024 08:23:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovantes de envio dos Convites nos 61/2024 e 63/2024 aos destinatários.   Pedro II, 10 de maio de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Pro...

07/05/2024 15:43:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convite nº 63/2024:

07/05/2024 15:42:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convite nº 62/2024:

07/05/2024 15:42:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convite nº 61/2024:

07/05/2024 15:41:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2024 12:36:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em complementação aos termos do anterior despacho, observa-se que o (a) noticiante esclareceu que a empresa M. A Alencar Trigo EIRELI possui oitenta e dois contratados que deveriam prestar serviço jun...

19/03/2024 11:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2024 08:57:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que José Cerqueira Machado foi ouvido em novembro do ano passado nos autos do IC nº 02/2023 (SIMP 000377-182/2022). PII, 19 de março de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

19/03/2024 08:55:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos das folhas de pagamento do servidor José Cerqueira Machado nos anos de 2022 e 2023. Pedro II, 19 de março de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

18/03/2024 12:15:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do trecho da reclamação, onde o noticiante apresenta lista e grifa os nomes dos servidores que supostamente não prestariam serviços. PII, 18 de março de 2024. Júlia Dutra Asses...

18/03/2024 10:28:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

18/03/2024 10:28:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/03/2024 15:42:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, esta unidade recebeu representação anônima protocolada perante a Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da qual noticiada a existência de pessoas contra...

13/03/2024 10:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/03/2024 08:29:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Antônio de Moura Júnior, Ouvidor Geral (Suplente) do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 963/2024 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

12/03/2024 08:23:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual