Acompanhamento de Processos
Processo: 000594-435/2024
Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotor:
Promotoria:
Maurício Gomes de Souza
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Antônio Francisco Rodrigues Lima
10/04/2025 09:03:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
10/04/2025 09:02:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro (ID 61652647), a saber: Providência ...
10/04/2025 08:58:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 6...
09/04/2025 12:22:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico que, em razão da alta demanda de procedimentos extrajudiciais (acervo superior a 600) e do quadro reduzido de pessoal da Secretaria Unificada Regional (SUR), ocasi...
03/04/2025 12:18:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
21/03/2025 12:20:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº ° 655/2025.594-435/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Jatoba do Piaui, expedi...
17/03/2025 12:38:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 703/2025.594-435/2024/SURCM-MPPI, destinado à Prefeitura de Jatobá do Piauí, expedie...
17/03/2025 11:22:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 703/2025.594-435/2024/SURCM-MPPI.
12/03/2025 09:40:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000594-435/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...
12/03/2025 08:32:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 655/2025.594-435/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Jatoba do Piaui/PI, expediente d...
07/03/2025 13:12:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 653/2025.594-435/2024/SURCM-MPPI
07/03/2025 08:48:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
06/03/2025 12:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR/PI OFÍCIO N.º 655/2025.594-435/2024/SURCM-MPPI SIMP: 000594-435/2024 Campo Maior, 06 de março de 2025. Ao Senhor RAIMUNDO NONATO GOMES DE...
24/02/2025 13:39:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Para cumprimento.
24/02/2025 12:40:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
19/02/2025 14:57:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000594-435/2024 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar a conduta do Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí, que teria util...
20/12/2024 09:30:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Em razão de retorno das férias.
29/11/2024 14:41:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Enviados em razão de férias da servidora ANDRESSA DOS SANTOS MARTINS.
18/11/2024 08:52:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
18/11/2024 08:50:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, VII do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento a 60 (sessenta) dias em secretaria unificada, encaminho ao gabinete para nova deliberação, com o...
24/10/2024 12:31:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3668/2024.594-435/2024//SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Jatoba do Piauí, expedi...
18/09/2024 13:00:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 3668/2024.594-435/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Jatobá do Piauí/PI, expediente ...
18/09/2024 12:52:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N. 3668/2024.594-435/2024/SURCM-MPPI.
18/09/2024 12:51:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, deixo de reiterar o ofício n° 1521/2024.594-435/2024 - id. 58609585 - devido a devolução positiva do TCE-PI em id. 59232937. O referido é verdade e dou fé. Campo Maio...
16/09/2024 07:50:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
13/09/2024 14:53:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
13/09/2024 14:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000594-435/2024 DESPACHO Feito em ordem. Reitere-se os expedientes pendentes, notadamente, quanto ao TCE e prefeito municipal, observados...
18/08/2024 06:08:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: ANDRESSA DOS SANTOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza
02/07/2024 09:10:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Para análise. 60 dias em SURCM
02/07/2024 09:09:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, tendo em vista o procedimento está em secretaria unificada com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a ...
18/06/2024 10:49:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Resposta Oficio 1521/2024.594-435/2024/SURCM-MPPI TCE.
04/06/2024 09:30:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Para cumprimento.
04/06/2024 09:30:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
28/05/2024 13:11:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: EMANUEL VICTOR SANTOS SALAZAR NOGUEIRA - Para Responsável pela Lotação: Marcondes Pereira de Oliveira
17/05/2024 10:39:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Resposta ao Ofício n° 1522/2024. PGM Jatobá
26/04/2024 12:17:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFICIO n° 1522/2024.594-435/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Procurador-Geral do Município de ...
12/04/2024 09:24:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1521.2024.594-435.2024.SURCM-MPPI, destinado a Presidência do Tribunal de Contas...
12/04/2024 09:06:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 1522.2024.594-435.2024.SURCM-MPPI - SOLICITAÇÃO PGM
12/04/2024 09:06:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 1521.2024.594-435.2024.SURCM-MPPI - SOLICITAÇÃO TCE
12/04/2024 08:37:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1525, página 15, disponibilizada no dia 11 de abril de 2024. Campo Maior, 12 de ...
10/04/2024 13:11:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1518/2024.594.435/2024 SURCM MPPI (0718294), destinado ao Presidente do Egrégio Conselho ...
10/04/2024 12:52:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1517/2024.594-435/2024 SURCM MPPI (0718228), destinado ao Coordenador do CACOP Dr. Jorge ...
02/04/2024 13:40:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Documento juntado.
02/04/2024 13:18:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA de cópia integral dos autos processuais 0801625-43.2024.8.18.0026 aos autos do IPC n.º 015.2024.000594-435.2024. O referido é verdade e dou fé. Campo Ma...
02/04/2024 13:14:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Faço a remessa dos autos, a pedido.
25/03/2024 11:43:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
25/03/2024 09:21:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Sede - Campo Maior
18/03/2024 15:35:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
18/03/2024 15:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
18/03/2024 15:34:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
18/03/2024 15:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000594-435/2024 PORTARIA N° 015/2024 IC - INQUÉRITO CIVIL O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promot...
18/03/2024 15:10:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000594-435/2024 DECISÃO MONOCRÁTICA INSTAURAÇÃO DE NF R. hoje para análise. Trata-se de Atendimento ao Público registado para apurar...
18/03/2024 15:01:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
18/03/2024 15:01:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: Sede - Campo Maior
Sede - Campo Maior 000594-435/2024 DECISÃO DISTRIBUA-SE À 3ª PJ DE CAMPO MAIOR EM RAZÃO DA MATÉRIA VENTILADA. Advindo da D. OGMP, comunique-se a mesma quanto a presente providênc...
18/03/2024 13:40:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
18/03/2024 13:20:55 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Termo de Declarações + vídeos comprobatórios https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/surcampomaior/Ejpqk1aPztJFgHLQiNBsHsoBGCpZbtVwEDSWNoIPojDBpA?e=fxVs7P
18/03/2024 13:20:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
18/03/2024 13:20:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/05/2025 01:06:32