08/04/2025 13:12:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

27/02/2025 13:43:30 • ATOS COMUNS » Juntada

 JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 008/2025 DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DO MP-PI.

27/02/2025 13:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 008/2025 DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DO MP-PI. ...

25/02/2025 10:40:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 008/2025.

25/02/2025 10:39:56 • ATOS COMUNS » Recomendação

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 008/2025.

25/02/2025 10:38:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 911/2025 AO PRESIDENTE INTERINO DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 008/2025.

25/02/2025 10:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 911/2025 AO PRESIDENTE INTERINO DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 008/2025.

25/02/2025 10:35:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 910/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

25/02/2025 10:34:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 910/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA. 

25/02/2025 10:26:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2026, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

25/02/2025 10:25:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

25/02/2025 10:25:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

25/02/2025 10:24:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

24/02/2025 12:04:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2025 11:48:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2025 11:14:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2025 09:54:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

09/01/2025 13:19:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO N°. SEI-1053/2024/CRM-PI/2ªSEC/DEFIS, ORIUNDO DO CRM-PI, ENCAMINHANDO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO NA UBS VILA DO AVIÃO.

14/10/2024 10:14:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:54:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 17:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2024 11:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2024 08:56:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2024 13:41:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2024 08:32:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Oficio nº 3970/2023 da 29ª PJ

30/01/2024 08:27:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício Nº 6742-2023 - GAB-PRES-FMS

30/01/2024 08:26:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2024 11:07:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 496/2024 - GAB/PRES/FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 225/2024.

25/01/2024 11:06:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 496/2024 - GAB/PRES/FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 225/2024.

25/01/2024 11:02:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2024 10:49:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da Portaria n° 24/2024 no Diário Oficial.

22/01/2024 13:01:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0225-2024 - FMS - CONVERSÃO

22/01/2024 13:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0225-2024 - FMS - CONVERSÃO

22/01/2024 13:00:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios de comunicação de conversão do PP 67/2023 em ICP 67/2023.

22/01/2024 12:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 024-2024 - CONVERSÃO

22/01/2024 12:56:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

22/01/2024 12:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/01/2024 12:55:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - PP 67-2023 EM ICP 67-2023

22/01/2024 12:55:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2024 09:57:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício 1373/2023 da 29ª PJ

18/01/2024 09:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2024 09:01:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2023 12:20:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3970-2023  FMS

06/12/2023 12:18:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 3970-2023  FMS

06/12/2023 11:38:01 • ATOS COMUNS » Juntada

OFICIO 130-CMS-2023

16/11/2023 07:44:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 29º PJ N° 3619-2023 - PP 067-2023 - CMS

16/11/2023 07:44:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficio 29º PJ N° 3619-2023 - PP 067-2023 - CMS

16/11/2023 07:44:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3618-2023 - PP 067-2023 - CSMP

16/11/2023 07:43:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/01/2024, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

16/11/2023 07:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 067-2023

09/11/2023 10:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

09/11/2023 10:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2023 11:05:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2023 11:05:17 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO

03/10/2023 11:04:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2023 11:02:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2026-2023 CMS

01/08/2023 11:01:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2026-2023 CMS

01/08/2023 11:01:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DA NF 98/2023 EM PP 67/2023 

01/08/2023 10:59:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 109-2023

01/08/2023 10:58:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2023 10:58:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/08/2023 10:55:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 98-2023 EM PP 67-2023

01/08/2023 10:54:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2023 10:07:03 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE ENVIO FMS

12/05/2023 10:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2023 08:58:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1373-2022 - NF 98- 2023-FMS

12/05/2023 08:57:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1373-2022 - NF 98- 2023-FMS

12/05/2023 08:53:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE NF

12/05/2023 08:49:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

TERMO DE ABERTURA - NF 98-2023

12/05/2023 08:47:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 08:47:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/05/2023 08:41:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2023 12:03:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 1075/2023 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis. Observação: O Manifestante solicitou sigilo de se...

08/05/2023 11:27:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual