Acompanhamento de Processos

Processo: 000582-182/2020

Comarca: Pedro II
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/12/2020 15:36:40
Data/Hora da Consulta: 04/05/2025 19:41:07
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Nº Processo de Origem:

ICP 11/2021

Promotor:

Promotoria:

Avelar Marinho Fortes do Rêgo

2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito

Partes

Representante:

Antonio Viana Freire

Representado:

Secretaria Municipal De Saúde De Domingos Mourão
Auriane Silva Benicio
Vanessa Marques Costa

Histórico de Movimentações

03/12/2024 10:57:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

02/12/2024 12:21:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ciente da homologação do arquivamento proclamado neste feito. PII, 02 de dezembro de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

27/11/2024 08:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

26/11/2024 11:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela Homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

23/10/2024 13:04:00 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1405ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.   ...

23/10/2024 13:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

10/10/2024 10:36:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/10/2024 10:36:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

10/10/2024 10:36:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

10/10/2024 09:44:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Remessa dos autos para apreciação da decisão de arquivamento. 

10/10/2024 09:42:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício n°504/2024 dirigido ao e. CSMP.

07/10/2024 11:35:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO Certifico que comuniquei ao noticiante sobre a decisão de indeferimento, conforme comprovante em anexo. Pedro II, 07 de outubro de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

03/10/2024 13:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Segue em pdf. 

03/10/2024 13:23:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

03/10/2024 12:03:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Junto aos autos o cálculo de atualização monetária dos valores recebidos por Vanessa Marques, considerando os valores informados pelo TCE/PI. PII, 03 de outubro de 2024. Júlia Dutra Assessora de...

26/09/2024 11:16:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certifico que as audiências com Aurileda e Giovanna foram gravadas, seguem links de acesso: Aurileda: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/Eb9ZCLd9_pVAh7VCdmj9iO0BuaPTKOkxoF8400-...

31/07/2024 10:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/01/2024 09:55:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

19/01/2024 09:52:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

03/10/2023 09:40:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Este movimento foi designado para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

29/09/2023 12:38:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntada aos autos da resposta apresentada pelo IFPI - Campus Piripiri, já que não foi acostada junto à certidão de ID 55638287. PII, 29 de setembro de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

26/09/2023 14:47:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Em complementação ao relatório acostado ao movimento ID 32468050, DOC 3370383, onde foi relatado que, por erro no sistema do TCE, não foi possível visualizar os empenhos referentes ao ano de 2019 e 20...

24/06/2023 08:20:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Com a resposta da CEF, que apenas detectou três transferências, determino que a assessoria mantenha conta(Padrão)to com esta unidade, para a realização de minuta de relatório final.  PII, 24 de junh...

22/06/2023 13:51:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

22/06/2023 13:50:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO   Certifico que o gerente da CEF, José Ribeiro Carvalho, através de contato telefônico estabelecido por meio do número institucional, informou que o ofício nº 195/2023 foi respondido em 1...

22/06/2023 13:47:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

13/06/2023 14:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Considerando a ausência de resposta ao expediente encaminhado à CEF, determino o agendamento de audiência com o gerente da aludida instituição.  PII, 13 de junho de 2023.  Avelar Fortes Promotor...

13/06/2023 09:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 13 de junho de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário  

09/05/2023 12:33:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO Certifico que não fora apresentada resposta ao Ofício nº 195/2023. Pedro II-PI, 09 de maio de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

20/04/2023 12:24:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO Certifico que a Diretoria do IFPI manifestou-se em resposta aos termos do Ofício nº 114-2023, após solicitação de envio da mesma, afirmando que de acordo com os registros acadêmicos do Camp...

23/03/2023 12:03:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

OFÍCIO Ofício nº  195/2023  encaminhado ao Gerente da CAIXA. Pedro II-PI, 23 de março de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

21/03/2023 11:53:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

JUNTADA Juntado aos autos comprovante de contato com o IFPI, cobrando resposta aos termos do OFÍCIO nº 114/2023. Pedro II-PI, 21 de março de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário  

07/03/2023 09:26:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

JUNTADA Juntada aos autos documentação pessoal de Leonília e de José Isaias. Pedro II-PI, 07 de março de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

07/03/2023 09:15:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO Certifico que foram realizadas as teleaudiências com o José Isaias e Leonília, atos estes gravados. Segue o link de acesso às gravações: José Isaias: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s...

06/03/2023 11:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Leonília, auxiliar de serviços gerais concursada que trabalha no posto de saúde da sede municipal. No ato, a depoente esclareceu trabalhar na UBS da s...

06/03/2023 11:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Audiência com José Isaías, conhecido por Zé Noca. 

06/03/2023 10:28:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Audiência com a servidora Leonília, auxiliar de serviços gerais concursada que trabalha no posto de saúde da sede municipal.   

06/03/2023 10:27:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

16/02/2023 08:58:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

OFÍCIO Ofício nº 114/2023 encaminhado ao Diretor-Geral do IFPI-Campus Piripiri. Pedro II-PI, 16 de fevereiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

15/02/2023 08:55:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

JUNTADA Junto aos autos links para acesso às gravações das audiência realizadas com Cândida Maria e Auriane Benício. Cândida Maria: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EQSoR0_...

15/02/2023 08:22:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

JUNTADA Juntada aos autos documentação pessoal de Cândida Maria e de Auriane Benício. Pedro II-PI, 15 de fevereiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

14/02/2023 13:44:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

No que se refere a Aurianne Silva Benício (CPF 04471066358), determino seja mantido contato com o CACOP, a fim de verificar a existência de sistema aberto ao MP que possa colher os vínculos empregatíc...

14/02/2023 13:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Cândida Maria Fontinele Pereira. No ato, a depoente confirmou ostentar a condição de servidora efetiva (zeladora) do Município de Domingos Mourão e qu...

14/02/2023 13:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Audiência com Cândida Maria Fontinele Pereira.

14/02/2023 13:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Auriane Silva Benício. No ato, a depoente reconheceu ter trabalhado para o Município de Domingos Mourão entre 2018 ou 2019 e dezembro de 2021. Não sou...

14/02/2023 13:09:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Audiência com Auriane Silva Benício.   

14/02/2023 13:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

13/02/2023 09:47:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO Certifico que a audiências que aconteceriam hoje com a senhora Leonília Isaias Correia De Castro e com o senhor José Isaias Neto foram adiadas para o dia 06/03/2023. Pedro II-PI, 13 de fe...

09/02/2023 11:54:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

NOTIFICAÇÃO Notificação nº 17/2023 encaminhado à Cândida Maria. Pedro II-PI, 09 de fevereiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

03/02/2023 08:11:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

NOTIFICAÇÃO Notificação nº 12/2023 encaminhada à Leonília. Pedro II-PI, 03 de fevereiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

01/02/2023 11:13:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

NOTIFICAÇÃO Notificação nº 13/2023 encaminhado ao José Isaias. Pedro II-PI, 01 de fevereiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

01/02/2023 10:30:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

NOTIFICAÇÃO Notificação nº 11/2023 encaminhado à Auriane Benício. Pedro II-PI, 01 de fevereiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

30/01/2023 11:27:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

JUNTADA Juntado aos autos documento pessoal de Maria da Conceição de Sousa Pereira. Pedro II-PI, 30 de janeiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário  

30/01/2023 11:24:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO Certifico que a teleaudiência com Maria da Conceição de Sousa Pereira fora gravada, segue o link de acesso à gravação. https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EarVwpgQA3d...

30/01/2023 11:05:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO Certifico a ausência de Cândida Maria Fontinele Pereira em audiência designada para suceder hoje. Pedro II-PI, 30 de janeiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

30/01/2023 10:42:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo de tramitação e a necessidade de ultimar diligências de instrução, consoante especificado no último despacho, prorrogo a vigência deste inquisitório em mais um ano, com espeque no art. 23, §2º, da LIA, c/c art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, cuidando-se da primeira prorrogação após as alterações da LIA. PII, 30 de janeiro de 2023. Avelar Fortes Promotor de Justiça

30/01/2023 10:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Analisados em correição interna. Primeiramente, pela compreensão ofertada pelo CACOP, o prazo de tramitação do presente procedimento encontrou-se dilatado até 26 de outubro próximo, na forma das pon...

30/01/2023 10:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Audiência com Maria da Conceição de Sousa Pereira, zeladora contratada com trabalho na UBS da sede.

30/01/2023 10:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

16/01/2023 08:54:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

NOTIFICAÇÃO   Notificação nº  02/2023 encaminhada à Cândida Maria Fontinele Pereira. Pedro II-PI, 16 de janeiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

16/01/2023 08:46:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

NOTIFICAÇÃO   Notificação nº  01/2023 encaminhada à Maria da Conceição de Sousa Pereira. Pedro II-PI, 16 de janeiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

11/01/2023 13:47:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

OFÍCIO Ofício nº 002/2023/2ªPJPII encaminhado ao Gerente da Caixa de Pedro II-PI. Pedro II-PI, 11 de janeiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

11/01/2023 12:41:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO Certifico que quanto aos pagamentos, Vanessa Marques Costa não declarou em audiência o quanto recebeu e nem especificou o meio por qual se efetivou o pagamento. Somente esclareceu que prest...

11/01/2023 12:02:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

JUNTADA Juntada aos autos solicitação de apoio ao GAECO. Pedro II-PI, 11 de janeiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

10/01/2023 12:11:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

JUNTADA Juntada aos autos resposta encaminhada pelo Gerente do INSS Iltônio Mendes referente ao ofício nº 124/2021. Pedro II-PI, 10 de janeiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

14/12/2022 10:47:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

14/03/2022 12:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Analisados em correição interna. Cumpra-se os despachos de ID 33201952 e ID 33600410.  Pedro II, 14 de março de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça

21/10/2021 17:44:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

21/10/2021 17:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

21/10/2021 17:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

21/10/2021 12:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

21/10/2021 12:02:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

21/10/2021 12:02:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

21/10/2021 12:02:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

21/10/2021 12:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

10/09/2021 09:28:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

10/09/2021 09:15:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

23/08/2021 10:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

23/08/2021 10:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

21/07/2021 20:17:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

23/06/2021 16:54:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

23/06/2021 16:48:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

23/06/2021 10:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

23/06/2021 10:27:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

23/06/2021 10:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

23/06/2021 09:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

23/06/2021 09:02:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

23/06/2021 09:00:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

15/06/2021 10:41:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

15/06/2021 10:01:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

15/06/2021 09:54:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

12/05/2021 17:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

12/05/2021 17:28:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento preparatório em mais noventa dias, com espeque no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007, para o cumprimento das diligências determinadas no último despacho. PII, 12 de maio de 2021. Avelar Fortes. Promotor de Justiça.

12/05/2021 17:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

13/03/2021 21:26:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

11/03/2021 11:12:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

11/03/2021 11:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

11/03/2021 11:04:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

11/03/2021 10:57:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

11/03/2021 10:55:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

11/03/2021 10:53:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

11/03/2021 10:52:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

11/03/2021 10:51:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

04/03/2021 09:40:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

04/03/2021 09:40:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

16/02/2021 12:27:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

16/02/2021 12:22:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

16/02/2021 12:20:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

16/02/2021 09:56:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

11/02/2021 08:07:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

10/02/2021 08:45:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

10/02/2021 08:45:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

10/02/2021 08:44:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

10/02/2021 08:22:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

09/02/2021 14:07:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

09/02/2021 13:59:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

09/02/2021 08:15:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

09/02/2021 07:11:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

09/02/2021 07:03:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

09/02/2021 07:03:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

08/02/2021 15:19:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

27/01/2021 10:08:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

26/01/2021 13:04:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

26/01/2021 12:58:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

26/01/2021 12:57:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

20/01/2021 16:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/04/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a presente NF em mais noventa dias, com espeque no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, para que sejam ultimadas diligências preliminares pendentes, entre as quais a oitiva do reclamante, na forma da Notificação 11/2021. Cumpra-se. PII, 20 de janeiro de 2021. Avelar Fortes Promotor de Justiça

19/01/2021 15:28:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

19/01/2021 15:27:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

19/01/2021 11:46:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

11/12/2020 08:12:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

09/12/2020 15:46:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

09/12/2020 15:45:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

09/12/2020 15:44:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

09/12/2020 15:43:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

09/12/2020 15:42:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/05/2025 01:06:32