21/03/2025 14:08:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

21/03/2025 12:33:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2025 12:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

CONFORME DESPACHO DE ID. 61369273.

21/03/2025 12:31:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2025 10:20:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que foi registrada o protocolo SIMP: 000142-182/2025 para discultir a possivel assinatura de ANPC. Pedro II, 13 de março de 2025 Raimundo Daltro Assessor Técnico

20/02/2025 10:54:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício enviado através do SEI n° 19.21.0807.0006731/2025-44. PedroII, 20 de fevereiro de 2025 Raimundo Daltro Assessor Técnico

13/02/2025 10:17:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos prints de comunicação de arquivamento aos noticiantes. PedroII, 13 de fevereiro de 2025 Raimundo Daltro  Assessor Técnico

29/01/2025 09:19:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para confecção dos expedientes informando o arquivamento. PII, 29 de janeiro de 2025. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

29/01/2025 09:18:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que registrei a Notícia de Fato nº 017/2025 (SIMP 000053-182/2025), para acompanhar as respostas apresentadas. PII, 29 de janeiro de 2025. Júlia Dutra Assessora de Promo...

27/01/2025 15:23:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o aforamento de ação de improbidade administrativa que abarcou o objeto do presente inquisitório, arquivo-o, com espeque na Resolução CNMP 174/2017.  Ciência ao noticiante e ciência ao ...

27/01/2025 10:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/01/2025 10:16:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da resposta encaminhada por Antônia Maria. PII, 27 de janeiro de 2025. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

27/01/2025 10:04:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da resposta aos termos da notificação nº 175/2024, encaminhada dia 20/01/2025. PII, 27 de janeiro de 2025. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

27/01/2025 09:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

0802627-28.2024.8.18.0065

27/01/2025 08:03:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2025 13:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

13/01/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

10/01/2025 10:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

07/01/2025 13:25:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JULIA MARIA DUTRA BEZERRA - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

12/12/2024 13:39:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

12/12/2024 13:39:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

12/12/2024 13:38:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/12/2024 08:06:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que Maria da Conceição de Sousa Pereira (nome indicado pelo reclamante) e Maria da Conceição de Sousa (ouvida neste procedimento), não são a mesma pessoa. A Maria da Conceição apontada na ...

07/12/2024 16:03:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em pdf.

07/12/2024 11:46:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2024 10:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 15:28:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Prazo de tramitação encerrado.  Minute a assessoria relatório final, mantendo contato com este subscritor para orientação.  PII, 07 de junho de 2024.  Aveçar Fortes Promotor de Justiça

07/06/2024 15:26:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2023 13:40:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da decisão de homologação. PII, 28 de setembro de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

18/08/2023 09:10:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 388/2023. PII, 18 de agosto de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

16/05/2023 10:27:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/03/2024, por JULIA MARIA DUTRA BEZERRA - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprir diligências pendentes.

16/05/2023 10:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin

16/05/2023 10:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2023 07:14:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja providenciado relatório que especifique os elementos de convicção relativamente a cada servidor contratado que não estaria prestando serviços.  No relatório, deve a assessoria colocar a transcr...

15/02/2023 08:13:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada aos autos fotos encaminhadas pelo ex-vereador Antônio Isael do postinho e da escola. Pedro II-PI, 15 de fevereiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

05/12/2022 11:57:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a teleaudiência com Rita Maria fora gravada, segue o link de acesso à gravação da mesma: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EcnWBuVYH49LnVFtXEThIfkBzaj...

05/12/2022 10:28:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Rita Maria. No ato, a testemunha esclareceu que é servidora efetiva (zeladora) do Município de Domingos Mourão, com trabalho junto à escola ...

05/12/2022 10:11:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Rita Maria. 

05/12/2022 10:10:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2022 09:44:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Maria da Conceição de Sousa. No ato, a referida testemunha confirmou que reside na localidade Tromba e que é filha de Alonso Ferreira. Es...

05/12/2022 09:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Maria da Conceição de Sousa, filha do Alonso Ferreira.

05/12/2022 09:35:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2022 08:39:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Notificação nº 181/2022 enviada à Rita Maria. Pedro II-PI, 24 de novembro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

24/11/2022 08:37:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Notificação nº 180/2022 enviado à Maria da Conceição. Pedro II-PI, 24 de novembro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

21/11/2022 12:11:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada aos autos foto encaminhada pelo ex-vereador Antônio Isael  do posto de saúde e da escola, demonstrando que ambos dividem o mesmo muro frontal. Pedro II-PI, 21 de novembro de 2022 ...

08/11/2022 12:06:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que as teleaudiências foram gravadas. Segue o link de acesso à gravação: Jandira e Dinara: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EX_iA2UXF8NLo3A5Etg0mZ0BPFU9i...

08/11/2022 11:44:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que em atenta compulsão à pesquisa feita no site do CNES não consta nenhuma unidade de saúde localizada na região intitulada de Data Veados. Conforme documentação a seguir. Pedr...

08/11/2022 09:51:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que além das diligências pendentes apontadas no despacho de ID 54664614 também  não foram ainda realizadas as seguintes: *Despacho ID 34002731: Pendente a oitiva da Secretária...

07/11/2022 11:43:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência com o enfermeiro Mardone Roberto de Oliveira Castro. No ato, Mardone esclareceu ostentar a condição de enfermeiro efetivo e lotado na UBS da Cachoeirinha.  Explicou qu...

07/11/2022 11:42:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com o enfermeiro Mardone Roberto de Oliveira Castro

07/11/2022 11:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2022 11:01:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que entrou em contato com esta unidade ministerial o esposo da secretária de saúde Cleudes para informar que a mesma passou por problemas de saúde e não será possivel realizar a a...

07/11/2022 10:40:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

No que se refere a Clayton Barbosa, Antônio Viana (noticiante) declarou que o mesmo não trabalhou em Domingos Mourão, sendo servidor efetivo no Município de Brasileira. Sobre a situação de Clayton Bar...

24/10/2022 15:15:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada, em que se promoveu a oitiva da Jandira Maria de Oliveira e Dinara Raquel Araújo Silva. No ato, Jandira Maria esclareceu ostentar a condição de recepcioni...

24/10/2022 14:57:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com a testemunha Jandira Maria de Oliveira, em cujo ato este subscritor aproveitou e ouviu a coordenadora da UBS da Cachoeirinha, Dinara Raquel Araíjo Silva.

24/10/2022 14:55:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2022 08:26:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2022 08:26:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que as audiências foram gravadas, segue link de acesso: Joaquim Romell: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/ETOEhemkpEVCnXVhO4ThkIIBY4BnQ685fgzGtSl8JGHB...

20/10/2022 13:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Junte-se os links das audiências hoje realizadas com Joaquim Romell, ex-secretário de administração e finanças do Município de Domingos Mourão, e com Antônio Isael, ex-vereador da aludida municipa...

20/10/2022 11:52:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com o noticiante e ex-vereador Antônio Isael. 

20/10/2022 11:52:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Joaquim Romell, ex-secretário de administração e finanças do Município de Domingos Mourão. 

20/10/2022 11:15:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2022 08:52:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntado aos autos os comprovantes de envio das notificações nº 140 e 141. Pedro II-PI, 05 de outubro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

05/10/2022 08:45:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Notificações nº 141 e 140. Pedro II-PI, 05 de outubro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

05/10/2022 08:32:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 398/2022 encaminhado à secretaria de saúde de Domingos Mourão. Pedro II-PI, 05 de outubro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

29/09/2022 11:13:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntado comprovante de envio de notificações. Pedro II-PI, 29 de setembro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

29/09/2022 11:09:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÕES Notificações enviadas à Jandira e  Antônio Isael. Pedro II-PI, 29 de setembro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

14/09/2022 13:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para cumprimento. Pedro II, 14 de setembro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

14/09/2022 13:00:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de relatório das diligências pendentes. Pedro II, 14 de setembro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

14/09/2022 12:56:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA   Juntada aos autos dos documentos encaminhados pelo vereador Antônio Viana, referente à Nota de Empenho emitida em favor de Gleydiane. Pedro II, 14 de setembro de 2022 Júlia Dutra A...

30/06/2022 14:12:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que as teleaudiências foram gravadas, segue link de acesso: Helton Isaías: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EejL5rxmcYRPhug6Wn7NOogBhWeArirLhNbnYqXWEp-zHg?e=0RvSuz ...

07/02/2022 12:49:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

07/02/2022 12:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/01/2022 11:01:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

18/01/2022 10:48:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2021 11:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/11/2021 11:22:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2021 11:22:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

24/11/2021 11:21:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2021 11:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/11/2021 11:11:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2021 10:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

24/11/2021 10:59:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2021 10:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/11/2021 10:46:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2021 10:44:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

24/11/2021 10:44:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2021 10:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/11/2021 10:16:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2021 10:15:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

24/11/2021 10:15:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2021 09:11:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/11/2021 09:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2021 08:59:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

24/11/2021 08:59:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2021 12:00:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2021 13:52:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2021 12:41:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/10/2021 12:31:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2021 12:30:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

26/10/2021 12:13:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2021 12:12:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

26/10/2021 11:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2021 10:06:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/10/2021 09:55:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2021 09:54:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

25/10/2021 09:54:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2021 09:24:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/10/2021 09:24:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2021 09:22:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

25/10/2021 09:22:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2021 12:09:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/10/2021 12:08:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2021 12:08:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

21/10/2021 12:08:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2021 12:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

21/10/2021 12:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2021 10:58:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/10/2021 10:56:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2021 10:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

18/10/2021 10:54:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2021 11:59:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/09/2021 11:56:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

22/08/2021 19:10:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, prorrogo a tramitação do presente procedimento preparatório em mais noventa dias, na forma do art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007, para ultimar diligências de instrução ainda pendentes, consoante determinado no último despacho. Cumpra-se o despacho anterior. PII, 22 de agosto de 2021. Avelar Fortes Promotor de Justiça

18/08/2021 16:29:15 • ATOS COMUNS » Juntada

28/04/2021 09:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

28/04/2021 09:15:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

28/04/2021 09:14:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/04/2021 17:33:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

22/04/2021 17:31:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2021 16:43:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

09/02/2021 14:12:48 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2021 13:20:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

27/01/2021 10:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/01/2021 13:11:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/01/2021 13:11:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

26/01/2021 07:09:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/01/2021 22:12:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2021 22:12:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2021 16:29:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/04/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a presente NF em mais noventa dias, com espeque no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, para que sejam ultimadas diligências preliminares pendentes, entre as quais a oitiva do reclamante, segundo os termos da Notificação 10/2021. Cumpra-se. PII, 20 de janeiro de 2021. Avelar Fortes Promotor de Justiça

19/01/2021 15:20:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 15:18:42 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2021 11:44:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

10/12/2020 17:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/12/2020 15:30:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/12/2020 15:29:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/12/2020 15:26:21 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2020 15:17:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática