Acompanhamento de Processos

Processo: 000581-173/2016

Comarca: Piracuruca
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/11/2016 09:31:56
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 16:03:48
Detalhes do Processo

Local Atual: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina (Local externo)

Nº Processo de Origem:

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL Nº 002/2016

Promotor:

Promotoria:

Luiz Antonio França Gomes

1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Tortura

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Raimundo Fortes Cerqueira Neto

Histórico de Movimentações

10/08/2021 15:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:21:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/05/2019 07:52:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/11/2018 07:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oferecimento de denúncia pela prática dos crimes de tortura circunstanciada (art. 1º, I, alínea ¿a¿, §4º, I, da Lei nº 9.455/97), constrangimento ilegal circunstanciado (art. 222, §1º, do CPM) e ameaça (art. 223 do CPM).

07/11/2018 07:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/10/2018 09:24:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

24/10/2018 12:12:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

24/05/2018 09:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício nº 050/2018 - 1ª PJP - Exmº Presidente do Conselho Superior do MP/PI

24/05/2018 09:14:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Diante do exposto, inclina-se esta Presentante Ministerial pela necessidade da remessa dos autos em lume à 9ª Promotoria de Justiça da Capital, Órgão de Execução Ministerial com atribuições legais para atuar na hipótese em concreto, através do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, haja vista o declínio de atribuições em foco, se for o caso do dito Órgão da Administração Superior referendar o presente posicionamento.

19/04/2018 08:52:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/04/2018 08:39:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

16/04/2018 13:50:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

22/02/2018 11:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Expirado o prazo para a conclusão do presente PIC, havendo a necessidade de dar continuidade à investigação, com fulcro no art. 13, da Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo por 90 (noventa) dias o trâmite da presente investigação.

06/12/2017 10:02:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/11/2017 14:41:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/10/2017 11:20:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Desta feita, proceda-se à regularização, no prazo de até 10 (dez) dias, fazendo-se conclusão em seguida

23/10/2017 12:52:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Certifico que, no dia 28/09/2017, às 09:30 horas, dirigi-me em busca de informações sobre uma briga de casal que ocorreu próximo a serraria do Chagas (ou também conhecida como serraria do Bengala) no Bairro de Fátima, e que tentei colher alguma informação sobre o caso com vizinhos e populares que moram perto e ninguém quis falar nada, pelo que dou fé.

13/09/2017 11:31:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

1 ¿ levantamento de informações a respeito de episódio de violência doméstica, ocorrido no dia 12 de outubro de 2016, em residência situada em frente à serraria do Chagas ou do Bengala, coletando-se nomes e endereços de ofendida e vizinhos, se possível, a fim de possibilitar a oitiva nesta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

24/08/2017 12:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Automática

21/08/2017 12:49:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Encaminhe os autos a 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca pelo oficio 933/2017

21/08/2017 12:47:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

15/08/2017 11:27:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

Nestes termos, DETERMINO que Secretaria Especial da Assessoria do gabinete do PGJ para que promova integral cópia dos autos e autue-se como notícia de fato para apuração de possível ilícito penal perpetrado pelo vereador do município de Piracuruca/PI, Sr. Raimundo Fortes Cerqueira Neto. Após, remeta-se os autos, com cópia deste despacho, à 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca/PI, para que der prosseguimento às investigações com relação aos investigados Adriano da Silva Alves, Thiago Oliveira da Silva e Outros. REGISTRE-SE, AUTUE-SE e CUMPRA-SE. Teresina (PI), 10 de agosto de 2017. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça

15/08/2017 11:27:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

15/08/2017 11:22:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

18/07/2017 08:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

04/07/2017 10:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Venho, por meio deste ofício, encaminhar a V. Excelência os autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 002/2016, em razão de um dos investigados ser detentor do mandato de vereador do município de Piracuruca ¿ PI, falecendo a esta Promotora de Justiça atribuição para dar prosseguimento à investigação.

28/06/2017 10:49:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício 098/2017 - Maria Ivonete da Silva

28/06/2017 10:48:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício nº 097/2017 - Maria Fabiana Pereira

28/06/2017 10:47:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício nº 096/2017 - Tiago Oliveira da Silva

28/06/2017 10:46:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício 095/2017 - Adriano da Silva Alves

28/06/2017 10:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício 094/2017 - Raimundo Fortes Cerqueira Neto

28/06/2017 10:12:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício 099/2017 - Câmara Municipal de Piracuruca e Certidão do Cartório da 21ª ZE/PI.

28/06/2017 10:10:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício nº 093/2017 - Câmara Municipal de Vereadores

28/06/2017 10:07:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Notifiquem-se os investigados e os responsáveis legais dos adolescentes. Após, dê-se baixa no SIMP e no livro próprio.

22/02/2017 10:08:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Despacho em correição. Permaneçam os autos conclusos.

22/02/2017 09:50:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Jefferson Luiz Pereira de Carvalho.

07/02/2017 21:44:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

20 de fevereiro de 2017, às 09h00min

07/02/2017 21:43:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício 008/2017 - comandante do CIA - BPM de Piracuruca

07/02/2017 21:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício 007/2017 - Conselho Tutelar Piracuruca.

07/02/2017 21:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Recebidas as respostas ou escoado o prazo de 30 (trinta) dias, com ou sem resposta, seja feita conclusão dos autos.

16/12/2016 09:27:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

termo de declarações - Tiago Oliveira da Silva

16/12/2016 09:25:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Termo de declaração - Rômulo de Leon

16/12/2016 09:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

termo de declaração - Raimundo Forte Cerqueira Neto

16/12/2016 09:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

termo de declaração - Jefferson Luiz

16/12/2016 09:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

termo de declaração - Izaquiel Sobral

16/12/2016 09:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

termo de declaração - Israel Casseano

16/12/2016 09:19:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

termo de declarações - Diego Lima Silva

16/12/2016 09:18:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Termo de declarações - Adriano da Silva Alves

05/12/2016 10:38:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Termo de declarações - Marcos Monteiro de Lima, vulgo "Nica".

01/12/2016 13:36:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Notificação 07/12/2016.

01/12/2016 13:35:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Notificação 07/12/2016.

01/12/2016 13:35:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Notificação 07/12/2016.

01/12/2016 13:34:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Notificação 07/12/2016.

01/12/2016 13:34:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Notificação 07/12/2016.

01/12/2016 13:33:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Notificação 07/12/2016.

01/12/2016 13:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício 125/2016 - delegado de polícia

01/12/2016 13:24:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício 132/2016 - Tiago Oliveira da Silva

01/12/2016 13:23:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício 131/2016 - Adriano da Silva Alves

01/12/2016 13:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício 130/2016 - Raimundo Fortes Cerqueira Neto

01/12/2016 13:20:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da 1ª Promotora de Justiça, drª Luana Azerêdo Alves, vem NOTIFICAR o srº Marcos, conhecido como ¿Nika¿, com endereço na Rua Monsenhor Olavo Passos, próximo ao Bar do Bilizario, bairro de Fátima, neste município, para comparecer ao Gabinete desta Promotoria de Justiça, no Fórum local, acompanhado de sua genitora, no dia 01 de dezembro de 2016, às 09h30min, a fim de ser ouvido como testemunha no Procedimento Investigatório Criminal nº 002/2016.

01/12/2016 13:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Termo de declaração - Pedro Henrique Pereira Ximenes.

01/12/2016 13:14:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Termo de declaração - Maria Diana da Conceição

01/12/2016 13:12:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Termo de declaração - Maria Fabiana Pereira

24/11/2016 09:44:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Termo de declarações Victor Manoel Gomes da Silva.

23/11/2016 09:40:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

4 ¿ seja comunicado ao Centro de Apoio às Promotorias Criminais ¿ CAOCRIM, com cópia da presente portaria. Registre-se a instauração do presente PIC no livro competente.

23/11/2016 09:35:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Automática

23/11/2016 09:34:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40