Acompanhamento de Processos
Processo: 000581-173/2016
Local Atual: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina (Local externo)
Nº Processo de Origem:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL Nº 002/2016
Promotor:
Promotoria:
Luiz Antonio França Gomes
1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Tortura
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Raimundo Fortes Cerqueira Neto
10/08/2021 15:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote
02/02/2021 11:21:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote
14/05/2019 07:52:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote
08/11/2018 07:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Oferecimento de denúncia pela prática dos crimes de tortura circunstanciada (art. 1º, I, alínea ¿a¿, §4º, I, da Lei nº 9.455/97), constrangimento ilegal circunstanciado (art. 222, §1º, do CPM) e ameaça (art. 223 do CPM).
07/11/2018 07:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote
30/10/2018 09:24:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
24/10/2018 12:12:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/05/2018 09:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício nº 050/2018 - 1ª PJP - Exmº Presidente do Conselho Superior do MP/PI
24/05/2018 09:14:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Diante do exposto, inclina-se esta Presentante Ministerial pela necessidade da remessa dos autos em lume à 9ª Promotoria de Justiça da Capital, Órgão de Execução Ministerial com atribuições legais para atuar na hipótese em concreto, através do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, haja vista o declínio de atribuições em foco, se for o caso do dito Órgão da Administração Superior referendar o presente posicionamento.
19/04/2018 08:52:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote
19/04/2018 08:39:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
16/04/2018 13:50:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
22/02/2018 11:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Expirado o prazo para a conclusão do presente PIC, havendo a necessidade de dar continuidade à investigação, com fulcro no art. 13, da Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo por 90 (noventa) dias o trâmite da presente investigação.
06/12/2017 10:02:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
21/11/2017 14:41:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuição: Em Lote
31/10/2017 11:20:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Desta feita, proceda-se à regularização, no prazo de até 10 (dez) dias, fazendo-se conclusão em seguida
23/10/2017 12:52:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Certifico que, no dia 28/09/2017, às 09:30 horas, dirigi-me em busca de informações sobre uma briga de casal que ocorreu próximo a serraria do Chagas (ou também conhecida como serraria do Bengala) no Bairro de Fátima, e que tentei colher alguma informação sobre o caso com vizinhos e populares que moram perto e ninguém quis falar nada, pelo que dou fé.
13/09/2017 11:31:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
1 ¿ levantamento de informações a respeito de episódio de violência doméstica, ocorrido no dia 12 de outubro de 2016, em residência situada em frente à serraria do Chagas ou do Bengala, coletando-se nomes e endereços de ofendida e vizinhos, se possível, a fim de possibilitar a oitiva nesta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis.
24/08/2017 12:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Automática
21/08/2017 12:49:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Encaminhe os autos a 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca pelo oficio 933/2017
21/08/2017 12:47:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
15/08/2017 11:27:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
Nestes termos, DETERMINO que Secretaria Especial da Assessoria do gabinete do PGJ para que promova integral cópia dos autos e autue-se como notícia de fato para apuração de possível ilícito penal perpetrado pelo vereador do município de Piracuruca/PI, Sr. Raimundo Fortes Cerqueira Neto. Após, remeta-se os autos, com cópia deste despacho, à 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca/PI, para que der prosseguimento às investigações com relação aos investigados Adriano da Silva Alves, Thiago Oliveira da Silva e Outros. REGISTRE-SE, AUTUE-SE e CUMPRA-SE. Teresina (PI), 10 de agosto de 2017. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça
15/08/2017 11:27:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
15/08/2017 11:22:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
18/07/2017 08:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
04/07/2017 10:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Venho, por meio deste ofício, encaminhar a V. Excelência os autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 002/2016, em razão de um dos investigados ser detentor do mandato de vereador do município de Piracuruca ¿ PI, falecendo a esta Promotora de Justiça atribuição para dar prosseguimento à investigação.
28/06/2017 10:49:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício 098/2017 - Maria Ivonete da Silva
28/06/2017 10:48:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício nº 097/2017 - Maria Fabiana Pereira
28/06/2017 10:47:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício nº 096/2017 - Tiago Oliveira da Silva
28/06/2017 10:46:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício 095/2017 - Adriano da Silva Alves
28/06/2017 10:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício 094/2017 - Raimundo Fortes Cerqueira Neto
28/06/2017 10:12:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício 099/2017 - Câmara Municipal de Piracuruca e Certidão do Cartório da 21ª ZE/PI.
28/06/2017 10:10:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício nº 093/2017 - Câmara Municipal de Vereadores
28/06/2017 10:07:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Notifiquem-se os investigados e os responsáveis legais dos adolescentes. Após, dê-se baixa no SIMP e no livro próprio.
22/02/2017 10:08:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Despacho em correição. Permaneçam os autos conclusos.
22/02/2017 09:50:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Jefferson Luiz Pereira de Carvalho.
07/02/2017 21:44:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
20 de fevereiro de 2017, às 09h00min
07/02/2017 21:43:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício 008/2017 - comandante do CIA - BPM de Piracuruca
07/02/2017 21:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício 007/2017 - Conselho Tutelar Piracuruca.
07/02/2017 21:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Recebidas as respostas ou escoado o prazo de 30 (trinta) dias, com ou sem resposta, seja feita conclusão dos autos.
16/12/2016 09:27:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
termo de declarações - Tiago Oliveira da Silva
16/12/2016 09:25:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Termo de declaração - Rômulo de Leon
16/12/2016 09:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
termo de declaração - Raimundo Forte Cerqueira Neto
16/12/2016 09:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
termo de declaração - Jefferson Luiz
16/12/2016 09:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
termo de declaração - Izaquiel Sobral
16/12/2016 09:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
termo de declaração - Israel Casseano
16/12/2016 09:19:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
termo de declarações - Diego Lima Silva
16/12/2016 09:18:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Termo de declarações - Adriano da Silva Alves
05/12/2016 10:38:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Termo de declarações - Marcos Monteiro de Lima, vulgo "Nica".
01/12/2016 13:36:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Notificação 07/12/2016.
01/12/2016 13:35:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Notificação 07/12/2016.
01/12/2016 13:35:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Notificação 07/12/2016.
01/12/2016 13:34:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Notificação 07/12/2016.
01/12/2016 13:34:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Notificação 07/12/2016.
01/12/2016 13:33:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Notificação 07/12/2016.
01/12/2016 13:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício 125/2016 - delegado de polícia
01/12/2016 13:24:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício 132/2016 - Tiago Oliveira da Silva
01/12/2016 13:23:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício 131/2016 - Adriano da Silva Alves
01/12/2016 13:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício 130/2016 - Raimundo Fortes Cerqueira Neto
01/12/2016 13:20:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da 1ª Promotora de Justiça, drª Luana Azerêdo Alves, vem NOTIFICAR o srº Marcos, conhecido como ¿Nika¿, com endereço na Rua Monsenhor Olavo Passos, próximo ao Bar do Bilizario, bairro de Fátima, neste município, para comparecer ao Gabinete desta Promotoria de Justiça, no Fórum local, acompanhado de sua genitora, no dia 01 de dezembro de 2016, às 09h30min, a fim de ser ouvido como testemunha no Procedimento Investigatório Criminal nº 002/2016.
01/12/2016 13:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Termo de declaração - Pedro Henrique Pereira Ximenes.
01/12/2016 13:14:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Termo de declaração - Maria Diana da Conceição
01/12/2016 13:12:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Termo de declaração - Maria Fabiana Pereira
24/11/2016 09:44:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Termo de declarações Victor Manoel Gomes da Silva.
23/11/2016 09:40:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
4 ¿ seja comunicado ao Centro de Apoio às Promotorias Criminais ¿ CAOCRIM, com cópia da presente portaria. Registre-se a instauração do presente PIC no livro competente.
23/11/2016 09:35:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Automática
23/11/2016 09:34:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40