03/12/2024 10:45:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2024 10:44:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que foram cumpridas as diligências constantes nos itens "a" e "b" do despacho de ID 6409803. Diante da não interposição de recurso pela vítima/seu representante legal, retorno o procedimento...

26/11/2024 13:05:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta extemporânea aos Ofícios de nº 118/2023, 354/2023 e 722/2023 - MPE-PJB encaminhada pela Delegacia de Polícia Civil de Batalha.   Silmara de Sampaio Sousa Téc...

17/10/2024 11:34:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Notificação n° 347/2024 foi devidamente recebida no dia 16/10/2024 pelo destinatário. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

15/10/2024 13:07:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 618/2024 foi devidamente recebido no dia 15/10/2024 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

15/10/2024 11:54:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO CERTIFICO que a Notificação n° 346/2024 foi devidamente recebida no dia 15/10/2024 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416  ...

14/10/2024 10:48:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 618/2024 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

14/10/2024 10:47:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificações n° 346/2024 e 347/2024  encaminhadas aos destinatários.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

05/10/2024 19:27:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2024 19:26:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:13:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SILMARA DE SAMPAIO SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

09/08/2024 09:31:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a decisão de arquivamento do procedimento investigatório criminal ao CSMP e CAOCRIM, via SEI, para conhecimento. Processo: 19.21.0149.0029120/2024-24   Silmar...

07/08/2024 11:55:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2024 11:54:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Ausência/ Insuficiência de Provas

05/08/2024 09:45:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço o encaminhamento dos autos ao responsável legal.   Batalha, 05 de Agosto de 2024 RICARDO MAX DA COSTA RABELO Estagiário - Matrícula 5338

01/08/2024 09:34:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2024 09:18:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2024 06:12:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANDERSON DE SOUSA FERREIRA - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

01/04/2024 18:52:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2024 18:51:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 136/2024 sem que a Delegacia de Polícia Civil de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas delibera...

28/02/2024 11:13:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO CERTIFICO que o Ofício n° 136/2024 foi devidamente recebido no dia 27/02/2024 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416  

28/02/2024 11:10:41 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

23/02/2024 08:50:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 136/2024 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

21/02/2024 13:21:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a decisão de prorrogação de Procedimento Investigatório Criminal ao CSMP e CAOCRIM, via SEI, para conhecimento. Processo: 19.21.0149.0006823/2024-61    Silmar...

17/02/2024 12:08:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2024 12:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/03/2024, por ANDERSON DE SOUSA FERREIRA - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências junto à DEPOL de Batalha/PI.

17/02/2024 12:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

19/01/2024 14:47:57 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

19/01/2024 14:47:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2024 13:17:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei o despacho de prorrogação do PIC ao CAOCRIM, via SEI, para conhecimento. Processo: 19.21.0149.0001991/2024-60.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministeria...

18/01/2024 12:58:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do pedido de habilitação nos autos, apresentada pelo Representante Legal do Sr. Laércio José.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

16/01/2024 10:35:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, o Representante Legal do Sr. Laércio José Fernandes Sousa compareceu nesta Promotoria de Justiça informando que retornará dia 19/01 para prestar as informações solicitadas pela notifica...

11/01/2024 08:49:17 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

11/01/2024 08:39:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 722/2023 entregue ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

10/01/2024 09:17:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificações n° 404/2023 e 406/2023  entregues aos destinatários.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

10/01/2024 09:13:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 405/2023 entregue ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

03/12/2023 20:53:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2023 20:52:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/12/2023, por ANDERSON DE SOUSA FERREIRA - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Anecessidade de desenvolvimento de ¿atividade coordenada, uniforme e tempestiva quanto ao encaminhamento ao Poder Judiciário dos PIC'S conduzidos pelo Ministério Público do Estado do Piauí¿, segundo exaradona Nota Técnica nº 05/2023/CAOCRIM/MPPI.

07/11/2023 16:28:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   Simp: 000581-164/2022 Objeto: Apurar possível cometimento do crime previsto noart. 147 do Código Penal, pelo popular conhecido como Antônio Mocoza.     ...

16/08/2023 11:09:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2023 11:08:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/08/2023 11:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2023 12:40:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2023 12:40:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/06/2023 13:56:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 354/2023

26/06/2023 11:29:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2023 11:29:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2023 11:29:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/06/2023 11:24:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2023 12:10:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2023 12:09:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/06/2023 12:08:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

08/05/2023 08:59:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2023 09:16:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 09:16:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2023 09:18:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 118/2023

27/02/2023 09:08:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 09:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/03/2023, por MARIA VICTORIA TAVARES DE ALBUQUERQUE - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

27/02/2023 09:07:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

14/02/2023 09:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2023 09:01:41 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2023 13:10:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 06/2023

10/01/2023 11:26:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/11/2022 09:17:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2022 09:16:36 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2022 09:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática