Acompanhamento de Processos

Processo: 000580-170/2023

Comarca: Regeneração
1ª Instância
Data de Registro no MP: 21/07/2023 18:14:17
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 12:59:51
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Promotora:

Promotoria:

Valesca Caland Noronha

1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes da Lei de licitações
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Salmo Borba De Jesus

Representado:

Raimundo Renas Alves Vieira

Histórico de Movimentações

05/05/2025 10:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

01/04/2025 06:04:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Envio de Acervo do Usuário: Luiz Augusto Soares dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Valesca Caland Noronha

27/03/2025 12:14:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

27/03/2025 12:13:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2025/PJR-MPPI   (SIMP nº 000580-170/2023)   CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO   CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, os presentes autos foram autuados e registrado em l...

27/03/2025 12:12:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

PP 01/2024 em IC 01/2025

27/03/2025 12:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Manual

27/03/2025 12:11:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

27/03/2025 12:10:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

07/02/2025 17:24:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

07/02/2025 17:19:13 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

07/02/2025 17:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 01/2024/PJR-MPPI (SIMP nº 000580-170/2023) DESPACHO Vistos, Considerando os fatos contidos na denúncia e o relatório de id. 60586048, EXPEÇA-SE RECOMENDAÇÃO ao Pre...

25/10/2024 14:17:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

25/10/2024 12:58:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

01/08/2024 06:12:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Envio de Acervo do Usuário: Luiz Augusto Soares dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Valesca Caland Noronha

15/07/2024 16:38:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

01/07/2024 06:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Envio de Acervo do Usuário: Valesca Caland Noronha - Para Responsável pela Lotação: Micheline Ramalho Serejo da Silva

14/06/2024 06:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Envio de Acervo do Usuário: Luiz Augusto Soares dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Valesca Caland Noronha

03/04/2024 10:01:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 01/2024/PJR-MPPI SIMP Nº 000580-170/2023 DESPACHO Vistos. Tendo em vista as informações e documentos apresentados pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Jardim...

19/03/2024 09:45:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

19/03/2024 09:24:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 01/2024/PJR-MPPI (SIMP nº 000580-170/2023) CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, em cumprimento ao ITEM-III da PORTARIA ID: 58215355, a parte noticiada encaminh...

23/02/2024 16:28:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

  PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 01/2024/PJR-MPPI   SIMP Nº 000580-170/2023       CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO       CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, os presentes autos fora...

23/02/2024 16:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

NF 49/2023 CONVERTIDA EM PP 01/2024

23/02/2024 16:25:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

PORTARIA Nº 10/2024 - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 01/2024   Objeto: Conversão da Notícia de Fato nº 49/2023 em Procedimento Preparatório nº 01/2024, a fim de apurar possível uso indevido de bem p...

18/12/2023 09:07:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

30/11/2023 16:44:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

30/11/2023 16:40:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

REIMUNDO RENAS ALVES VIEIRA - REQUERIMENTO DE FÉRIAS

30/11/2023 16:36:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

NOTAS DE EMPENHOS E TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS 

30/11/2023 16:29:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

AUTORIZAÇÃO DE COMPRA/SERVIÇO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.004/2023 - CMJM/PI

30/11/2023 16:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/11/2023, por Luiz Augusto Soares dos Santos - 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração.
Justificativa da prorrogação: NOVAS DILIGÊNCIAS

30/11/2023 16:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

21/11/2023 18:45:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

  NOTÍCIA DE FATO Nº 49/2023/PJR-MPPI (SIMP nº 000580-170/2023) CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, na data de 21.08.2023, transcorreu o prazo previsto para tramitação desta Notíc...

21/11/2023 18:44:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

17/08/2023 12:17:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Segue documento enviado a esta Promotoria, em resposta a solicitação de esclarecimentos enviada ao Presidente da Camâra Municipal de Jardim do Mulato-PI.

17/08/2023 12:13:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Segue os documentos enviados a esta Promotoria, em resposta a solicitação de esclarecimentos enviada ao Presidente da Camâra Municipal de Jardim do Mulato-PI.

16/08/2023 13:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

28/07/2023 08:52:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, na data de 28/07/2023, comuniquei via WhastApp nº (86) 99508-6356 o noticiante Rogeio Amaral Vilanova de todo teor do Despacho Inicial. Na oportunid...

28/07/2023 08:41:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

21/07/2023 18:29:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

  NOTÍCIA DE FATO Nº 49/2023/PJR-MPPI   (SIMP nº 000580-170/2023)       CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO       CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, os presentes autos foram autuad...

21/07/2023 18:29:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

21/07/2023 18:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

21/07/2023 18:16:58 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

  NOTÍCIA DE FATO Nº 49/2023     NOTICIAESA: SALMO BORBA DE JESUS e OUTROS   NOTICIADO: Presidente da Câmara de Vereadores de Jardim do Mulato-PI (Raimundo Renas Alves Vieira)       ...

21/07/2023 18:16:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

21/07/2023 18:16:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha (Substituído por Afonso Aroldo Feitosa Araujo) - Tipo de Distribuição: Automática

21/07/2023 18:16:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40