31/01/2025 13:08:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

31/01/2025 12:34:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que comuniquei ao noticiante sobre o aforamento da ação e o arquivamento do presente procedimento, conforme comprovante em anexo.  Pedro II, 31 de janeiro de 2024.  Alessandra...

31/01/2025 12:31:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°43/2025 dirigido ao e. CSMP

27/01/2025 15:19:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Considerando o aforamento de ação de improbidade administrativa que abarcou o objeto do presente inquisitório, arquivo-o, com espeque na Resolução CNMP 174/2017.  Ciência ao noticiante e ciência ao ...

27/01/2025 09:51:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/01/2025 09:51:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

0802628-13.2024.8.18.0065

27/01/2025 08:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2025 13:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

13/01/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

10/01/2025 10:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

07/01/2025 13:25:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JULIA MARIA DUTRA BEZERRA - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

12/12/2024 13:45:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

12/12/2024 13:44:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/12/2024 15:08:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em pdf. 

06/12/2024 15:06:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2024 10:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/01/2024 08:18:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Mantenha-se contato com o GAECO, solicitando retorno ao apoio requerido.  PII, 11 de janeiro de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça  

10/01/2024 15:00:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/01/2024 14:59:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até o momento, não houve resposta aos termos da solicitação formulada. PII, 10 de janeiro de 2024 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

13/09/2023 10:55:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da solicitação de apoio formulada ao GAECO. PII, 13 de setembro de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

13/09/2023 10:35:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do comprovante de publicação do aditamento no DOEMPPI. PII, 13 de setembro de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

06/09/2023 09:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

05/09/2023 13:07:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em correção ao anterior despacho, esclareço que a menção à Andrade e Carvalho no quarto parágrafo ocorreu equivocadamente, já que este subscritor quis fazer referência ao Posto Piripiri, que remeteu n...

05/09/2023 13:04:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2023 10:44:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Segue informações dos pagamentos realizados ao Posto Piripiri LTDA, nos anos de 2020 e 2021, por secretaria e ordenador, consoante informações extraídas dos DOCs 4977954 e 4977955 inseridos no ID 5675...

30/08/2023 15:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

No que se refere aos pagamento à Andrade e Carvalho, a situação vem sendo verificada no autos do SIMP 000580-182/2020. Da atenta compulsão, observa-se que a documentação apresentada pelo noticiante ...

30/08/2023 15:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2023 12:57:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/08/2023 12:55:29 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2023 11:17:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2023 11:12:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que comuniquei ao CSMP, via SEI, acerca da decisão de prorrogação da vigência do presente Inquérito Civil, conforme comprovante juntado aos autos ID: 55...

24/02/2023 11:11:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comunicação ao CSMP

24/02/2023 11:10:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2023 07:10:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de realizar as diligências indicadas no último despacho, exsurge imperiosa a derradeira prorrogação de vigência do presente inquisitório, com fundamento no art. 23, §2º, da LIA e art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, cuidando-se da primeira prorrogação após o advento das recentes alterações imposta à LIA. PII, 03 de fevereiro de 2023. Avelar Fortes Promotor de Justiça

02/02/2023 09:17:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Pela compreensão manifestada pelo CACOP, por meio da Nota Técnica 03/2021, o prazo de tramitação do presente procedimento ficou dilatado até 26 de outubro último. Nesse contexto, considerando a necess...

02/10/2022 10:38:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em pdf. 

29/09/2022 11:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusão ao Exmo. Promotor de Justiça. Pedro II, 29 de setembro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

29/09/2022 11:47:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da resposta ao ofício nº 363/2022. Pedro II, 29 de setembro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

23/09/2022 11:36:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 363/2022.

21/09/2022 08:37:52 • ATOS COMUNS » Juntada

02/04/2022 17:30:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino que a assessoria esclareça os gastos com a empresa Andrade e Carvalho, no que se refere a 2020 e 2021, apenas no que toca ao transporte escolar. Esclareça a assessoria se dos autos consta ...

31/03/2022 12:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusão ao Exmo. Promotor de Justiça. Pedro II, 31 de março de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

31/03/2022 11:57:46 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2022 08:51:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição interna. Cumpra-se o determinado no despacho de conversão e no despacho de id. 33093485. Certifique a secretaria não ter a municipalidade remetido as ordens de abasteciment...

26/08/2021 17:51:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

26/08/2021 17:51:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/08/2021 09:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

23/08/2021 09:39:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2021 16:23:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2021 16:22:03 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2021 16:14:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2021 08:10:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2021 12:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/06/2021 12:18:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2021 12:17:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

03/06/2021 12:17:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2021 16:04:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/05/2021 07:52:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/05/2021 07:52:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2021 07:50:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais noventa dias, com fundamento no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007, para o cumprimento de diligências pendentes e determinadas no ato inaugural e despacho de conversão. PII, 13 de maio de 2021.Avelar Fortes. Promotor de Justiça

15/03/2021 10:17:49 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2021 22:02:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2021 14:25:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/02/2021 14:25:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

19/02/2021 14:24:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/02/2021 15:38:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2021 15:37:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2021 14:16:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2021 16:34:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

12/02/2021 15:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/02/2021 14:58:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/02/2021 14:53:23 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2021 12:11:41 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2021 16:24:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/04/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a presente NF em mais noventa dias, com espeque no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, para que sejam ultimadas diligências preliminares pendentes, veiculadas por meio do Ofício 33 e 34/2021. Cumpra-se. PII, 20 de janeiro de 2021. Avelar Fortes Promotor de Justiça

19/01/2021 11:30:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2021 11:24:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/12/2020 17:35:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/12/2020 15:33:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/12/2020 23:12:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/12/2020 23:06:29 • ATOS COMUNS » Juntada

08/12/2020 23:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática