Acompanhamento de Processos
Processo: 000576-240/2024
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Promotora:
Promotoria:
Mirna Araujo Napoleão Lima
1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Fornecimento de Água
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Agespisa - Aguas E Esgotos Do Piaui Sa *
24/04/2025 10:34:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 1ª PJ de São Miguel do Tapuio para novas deliberações. Campo Maior - PI, 24 de abril de 2025. LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matr...
24/04/2025 10:33:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber: Providência Resultado ...
24/04/2025 10:28:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 8...
02/04/2025 09:00:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico que, em razão da alta demanda de procedimentos extrajudiciais e do quadro reduzido de pessoal da Secretaria Unificada Regional (SUR), ocasionando a elevação de pro...
01/04/2025 11:35:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 8...
31/03/2025 09:57:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 875/2025.576-240/2024/SURCM-MPPI, destinado à Empresa AGESPISA, expediente devidame...
31/03/2025 09:51:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 873/2025.576-240/2024/SURCM-MPPI, destinado à Empresa AGESPISA, expediente devidame...
27/03/2025 11:19:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 875/2025.576-240/2024/SURCM-MPPI, destinado à Empresa AGESPISA, expediente por mim enviado vi...
27/03/2025 11:18:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 873/2025.576-240/2024/SURCM-MPPI, destinado à Empresa AGESPISA, expediente por mim enviado vi...
26/03/2025 08:29:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 872/2025.576-240/2024/SURCM-MPPI, de Remessa ao PROCON, expediente por mim enviado via SEi (1...
25/03/2025 12:11:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO Nº 875/2025.576-240/2024- SURCM-MPPI
25/03/2025 12:09:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 873/2025.576-240/2024/SURCM-MPPI
25/03/2025 12:09:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 872/2025.576-240/2024/SURCM-MPPI
14/03/2025 09:26:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Tipo de Distribuição: Manual
14/03/2025 08:12:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
20/02/2025 09:35:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Procedimento Administrativo nº 000576-240/2024 Reclamado/Fornecedor: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ - AGESPISA DESPACHO Visto em correição. Tendo em vista a certidão retro, determino que o r...
20/02/2025 09:29:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Certifico que até a presente data não houve resposta à notificação e recomendação expedidas nos autos do presente Procedimento Administravo.
27/01/2025 09:44:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
27/01/2025 09:40:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
17/01/2025 14:51:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
17/01/2025 09:43:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
17/01/2025 09:43:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
07/01/2025 13:26:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Envio de Acervo do Usuário: Etivaldo Antão de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Mirna Araujo Napoleão Lima
13/12/2024 13:21:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
13/12/2024 13:16:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Manual
13/12/2024 13:16:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
13/12/2024 13:03:35 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
ROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 95/2024 SIMP 000576-240/2024 NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 05/2024 Ao Fornecedor: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ Endereço: Av. Marechal Castelo Branco, nº 101...
13/12/2024 11:43:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Procedimento Administrativo nº 000576-240/2024 Reclamado/Fornecedor: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ - AGESPISA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua representante que esta sub...
13/12/2024 11:41:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática
13/12/2024 11:41:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48