28/04/2025 16:18:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Registre-se NF, para acompanhar o cumprimento do acordo. No novo protocolo deverá ser juntado o acordo, a homologação pelo e. CSMP, a decisão de homologação judicial e a ciência do ente público, cas...

28/04/2025 10:44:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                    Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                    Pedro II, 28 de abril de 2025                    Emanuel Lima         ...

28/04/2025 10:31:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                  Certidão Certifico a ocorrência de homologação judicial do Acordo de Não Persecução Cívil decorrente deste procedimento, consoante consta no id: 61453434.                   Pedro...

17/02/2025 09:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente da homologação.  Certifique-se já ter sido o acordo homologado judicialmente.  Registre-se NF, para acompanhar o cumprimento do acordo. PII, 17 de fevereiro de 2025. Avelar Fortes Pro...

11/02/2025 10:51:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/02/2025 10:17:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  CERTIFICO para os devidos fins o cumprimento integral das exigências constantes nos arts. 13 e 19 da Resolução CPJ n° 04/2020, quanto a publicação dos referidos extratos dos Acordos de Não...

03/02/2025 11:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, homologou o acordo de não persecução cível celebrado e a consequente promoção d...

22/01/2025 14:32:00 • ATOS COMUNS » Voto

22/01/2025 14:12:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2025 14:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2025 10:04:20 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1407ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

21/01/2025 10:03:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2024 14:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

25/11/2024 14:08:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos remetidos ao e. CSMP.

25/11/2024 14:07:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que, em cumprimento ao quanto determinado no despacho de id. 60876895 (anexo) do protocolo 000474-182/2024, realizei o apensamento dos referidos autos ao presente inquisitóri...

25/11/2024 14:02:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000474-182/2024 foi apensado.

25/11/2024 10:58:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2024 08:56:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos autos à 2ª Promotoria de Justiça, em virtude da solicitação do órgão de execução para fins de realizar o apensamento dos autos, uma vez que o protocolo 000474-182/2024 está abarcado pelo...

25/11/2024 08:43:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2024 11:10:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/10/2024 12:35:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados ao e. CSMP.

05/10/2024 12:34:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 495/2024:

05/10/2024 12:30:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de ciência ao noticiante do arquivamento do presente procedimento.   Pedro II, 05 de outubro de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor ...

04/10/2024 12:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Segundo se observa, a assinatura de ANPC com Júlio César representa o esgotamento do objeto inquisitorial, nada mais havendo a ser diligenciado, a não se a remessa do acordo à apreciação do e. CSMP. C...

04/10/2024 12:03:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 04 de outubro de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

04/10/2024 12:00:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que o Município de Milton Brandão, não se manifestou sobre os termos do ANPC firmado com Júlio César Barbosa Franco, o qual fora remetido ao ente por esta unidade em 19 de se...

19/09/2024 11:51:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que, nesta data, conforme extrato de e-mail anexo, cópia do ANPC nº 09/2024 foi encaminhada à Procuradoria Municipal de Domingos Mourão, em atendimento ao disposto no art. 6º...

19/09/2024 11:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

ANPC nº 09/2024, firmado com Júlio César Barbosa Franco.

16/09/2024 08:14:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Protocolada Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0801916-23.2024.8.18.0065.

11/09/2024 07:39:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja minutado ANPC, no que se refere a Júlio Cesar. PII, 11 de setembro de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça

10/09/2024 13:01:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 10 de setembro de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

10/09/2024 12:59:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos manifestação protocolada por Júlio Cesar Barbosa Franco.   Pedro II, 10 de setembro de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Just...

03/09/2024 15:49:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Segue link para acesso à gravação da audiência realizada com Júlio César Barbosa Franco e sua advogada: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EeviD8S3oSVHpgEkLKCGCpoBQu-4Zft9xMR0V...

03/09/2024 14:26:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2024 12:15:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Audiência para discutir a possibilidade de assinatura de ANPC com Júlio César. O sindicado ficou de esclarecer, em cinco dias úteis, a aceitação ou recusa da proposta, consoante os termos discutidos...

03/09/2024 12:14:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2024 15:46:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que, conforme determinado no despacho retro, foi criada cópia do presente inquisitório no SIMP, sob o nº 000474-182/2024, a fim de encaminhar o ANPC nº 05/2024 à apreciação d...

27/08/2024 14:02:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino que o ANPC 05/2024, celebrado com Marinete Pereira de Sousa, seja encaminhado à apreciação do e. CSMP.  Em assim sendo, arquivo parcialmente o presente inquisitório, apenas no que concerne...

27/08/2024 12:09:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/08/2024 11:56:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que Genildo Soares Caxias, por meio de ligação telefônica, recusou comparecer à audiência marcada para esta data, esclarecendo conflitar o ato com seu horário de trabalho. Da...

26/08/2024 08:14:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Agende-se audiência com o interessado para amanhã, observando-se a agenda.  PII, 26 de agosto de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

23/08/2024 09:59:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 23 de agosto de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

23/08/2024 09:56:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que o Município de Milton Brandão não se manifestou sobre os termos do ANPC nº 05/2024.   Pedro II, 23 de agosto de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assess...

23/08/2024 09:53:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos e-mail encaminhado pelo advogado de Genildo Soares Caxias, solicitando a designação de audiência.   Pedro II, 23 de agosto de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Ol...

20/08/2024 07:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando que a norma disposta no art. 17-B, §3º, da LIA encontra-se suspensa por decisão proferida nos autos da MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7.236 (DISTRITO FEDERAL, REL...

16/08/2024 14:54:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 16 de agosto de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

16/08/2024 14:52:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos Ofício nº 2.340/2024-DSP/DGESP/SS e documentação anexa, encaminhados pelo TCE/PI.   Pedro II, 16 de agosto de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assesso...

16/08/2024 14:46:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que esta unidade notificou Genildo Soares Caxias a esclarecer, em 05 dias úteis, a disposição em discutir a assinatura de ANPC, tendo sido encaminhada cópia do despacho retro...

13/08/2024 15:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente acerca das ponderações apresentadas por Genildo Soares. Sobre esse ponto, relativamente à alegação de prescrição referente ao dano provocado ao erário estadual, esta unidade fica impedida de ...

13/08/2024 15:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 13 de agosto de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiç...

13/08/2024 15:38:43 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000391.06.2024 - Solicitante: DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

31/07/2024 10:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/07/2024 15:40:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de remessa do Ofício nº 334/2024 ao TCE/PI.   Pedro II, 24 de julho de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

24/07/2024 13:51:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 334/2024:

23/07/2024 12:21:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que, no último dia 05 de julho, conforme extrato de e-mail anexo, cópia do ANPC nº 05/2024 foi encaminhada à Procuradoria Municipal de Domingos Mourão, em atendimento ao disp...

16/07/2024 17:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/07/2024 08:19:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que esta unidade encaminhou minuta de ANPC a Genildo Soares Caxias, tendo ele se manifestado relativamente a seus termos, na forma da documentação que segue anexa.   Pedr...

11/07/2024 12:42:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 304/2024:

04/07/2024 09:27:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

ANPC nº 05/2024, firmado com Marinete Pereira de Sousa.

20/06/2024 09:08:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio da Notificação nº 68/2024 a Júlio César Barbosa Franco.   Pedro II, 20 de junho de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de P...

17/06/2024 08:44:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

14/06/2024 12:46:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio do despacho retro a Érika Graziela Benício de Melo e seu advogado.   Pedro II, 14 de junho de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira As...

17/05/2024 10:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em pdf. 

14/05/2024 12:28:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Considerando a juntada da documentação retro, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 14 de maio de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira ...

14/05/2024 12:25:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos documentação encaminhada pelo advogado Dr. Antônio Aleixo da Costa, representando a Sra. Erika Graziela Benício de Melo.   Pedro II, 14 de maio de 2024.   Marcos...

09/05/2024 07:03:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Defiro o pedido.  Encaminhe-se a minuta de acordo. Mantenha a assessoria contato com este subscritor.   PII, 09 de maio de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça

08/05/2024 09:19:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/05/2024 09:19:07 • ATOS COMUNS » Juntada

26/04/2024 09:23:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Embora a secretária tenha informado que a sua defesa já havia apresentado manifestação, em verdade tratam-se de procedimentos diferentes. No dia 04 de abril corrente esta Promotoria enviou a notific...

26/04/2024 09:23:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/04/2024 09:22:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/04/2024 08:56:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos dos pagamentos efetuados pelo Estado do Piauí para Genildo Soares, informações extraídas do Portal da Transparência do Estado. PII, 26 de abril de 2024. Júlia Dutra Assessora d...

24/04/2024 11:34:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue relatório final pdf. 

24/04/2024 11:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2024 10:43:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2024 11:43:42 • ATOS COMUNS » Juntada

             Juntada Junto aos autos resposta encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação de Pedro II              Pedro II, 15 de fevereiro de 2024              Emanuel Lima            ...

01/02/2024 12:26:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

               Ofício  Ofício n° 43/2024 encaminhado para a Secretaria Municipal de Educação de Pedro II                Pedro II, 01 de fevereiro de 2024                Emanuel Lima           ...

07/12/2023 09:12:56 • ATOS COMUNS » Juntada

            Juntada Junto aos autos documentos encaminhados por Marinte Pereira.             Pedro II, 07 de dezembro de 2023             Emanuel Lima             Estagiário

01/12/2023 10:53:13 • ATOS COMUNS » Juntada

            Juntada Junto aos autos cópia do documento de identificação de Antônio Leandro Lima de Oliveira             Pedro II, 01 de dezembro de 2023             Emanuel Lima             Es...

01/12/2023 10:51:11 • ATOS COMUNS » Juntada

                Juntada Junto aos autos link de audiência de Antônio Leandro Lima de Oliveira: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/ERpTMahHMxtBrj6cU02_gM4BpwjYxqsTM7QpXjD5iDeY...

29/11/2023 12:52:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Antônio Leandro Lima de Oliveira.  No ato, o depoente confirmou ter substituído o professor Genildo (20hs), a pedido dele, mediante remuneração paga p...

29/11/2023 12:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Antônio Leandro Lima de Oliveira. 

29/11/2023 12:32:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2023 10:58:01 • ATOS COMUNS » Juntada

                 Juntada Junto aos autos documento de identificação de Teresinha da Silva Fontenele:                 Pedro II, 23 de novembro de 2023                 Emanuel Lima              ...

23/11/2023 10:27:59 • ATOS COMUNS » Juntada

                   Juntada Junto aos autos link da audiência realizada com Teresinha da Silva Fontenele: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/2PROMOTORIAPEDROII/_layouts/15/stream.aspx?id=%2Fsite...

22/11/2023 13:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Teresinha da Silva Fontenele. No ato, a depoente esclareceu que atualmente é professora celetista do Município de Domingos Mourão, tendo sid...

22/11/2023 13:11:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Teresinha da Silva Fontenele. 

22/11/2023 13:09:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2023 12:56:04 • ATOS COMUNS » Juntada

                     Juntada Junto aos autos comprovante de envio deste procedimento a Genildo Soares Caxias.                     Pedro II,14 de novembro de 2023                     Emanuel Lima...

20/11/2023 12:36:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

                   Convite  Convite n° 108/2023 encaminhado para Antônio Leandro da Silva Oliveira.                   Pedro II, 20 de novembro de 2023                   Emanuel Lima           ...

20/11/2023 12:35:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

                 Convite  Convite n° 107/2023 encaminhado para Teresinha da Silva Fontenele.                   Pedro II, 20 de novembro de 2023                   Emanuel Lima                  ...

20/11/2023 12:31:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                 Certidão Certifico que Marinete Pereira de Sousa compareceu a esta promotoria, para informar que foi até a Agência do Banco Bradesco (Pedro II) solicitar o extrato de sua conta, con...

17/11/2023 08:44:58 • ATOS COMUNS » Juntada

               Juntada Junto aos autos depoimento de Marinete Pereira de Sousa.                Pedro II,14 de novembro de 2023                Emanuel Lima                 Estagiário

14/11/2023 20:41:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Defiro o pedido. Encaminhe-se cópia do inquisitório ao solicitante.  Cumpra-se urgentemente o despacho anterior.  PII, 14 de novembro de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça   a 

14/11/2023 12:38:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

               Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça.                Pedro II, 14 de novembro de 2023                Emanuel Lima                 E...

14/11/2023 12:37:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                   Certidão Certifico que Genildo Soares Caxias entrou em contato com esta unidade ministerial, para solicitar acesso a cópia deste procedimento.                    Pedro II, 14 de...

14/11/2023 12:24:58 • ATOS COMUNS » Juntada

                Juntada Junto aos autos arquivos encaminhados por Genildo Soares, através da Promotoria de Batalha-PI.                  Pedro II, 14 de novembro de 2023                  Emanuel ...

14/11/2023 11:33:14 • ATOS COMUNS » Juntada

                    Juntada Junto aos autos depoimento de Genildo Soares Caxias.                     Pedro II,14 de novembro de 2023                     Emanuel Lima                      Estag...

09/11/2023 12:47:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link das audiências realizadas com Genildo e Marinete.  Determino que a assessoria faça resumo das declarações prestadas por ambos e a documentação que assumiram remeter.  Determino a o...

09/11/2023 11:49:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhro Promotor de Justiça.                Pedro II, 09 de novembro de 2023                Emanuel Lima                 ...

09/11/2023 10:35:47 • ATOS COMUNS » Juntada

              Juntada Junto aos autos documentos dos depoentes Genildo Soares Caxias e Marinete Pereira da Silva.                Pedro II, 09 de novembro de 2023                Emanuel Lima   ...

09/11/2023 09:51:23 • ATOS COMUNS » Juntada

                       Juntada Junto aos autos link de audiência realizada com Genildo Soares Caxias: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/2PROMOTORIAPEDROII/_layouts/15/stream.aspx?id=%2Fsites%2...

09/11/2023 09:39:03 • ATOS COMUNS » Juntada

                   Juntada Junto aos autos link de audiência ocorrida com Marinete Pereira de Sousa: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/2PROMOTORIAPEDROII/_layouts/15/stream.aspx?id=%2Fsites%2F...

06/11/2023 12:06:18 • ATOS COMUNS » Juntada

                    Juntada Junto aos autos comprovantes de recebimento do Convite remetido a Genildo Soares.                    Pedro II, 06 de novembro de 2023                    Emanuel Lima ...

01/11/2023 12:42:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

                  Convite  Convite n° 97/2023 encaminhado para Genildo Soares Caxias                   Pedro II,01 de novembro de 2023                   Emanuel Lima                    Estagiá...

01/11/2023 08:52:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

                  Convite  Convite n° 96/2023 encaminhado para Marinete Pereira de Sousa                   Pedro II, 01 de novembro de 2023                   Emanuel Lima                    Es...

17/10/2023 11:54:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2023 11:53:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos e-mail encaminhado pela 3ª GRE em resposta ao Ofício nº 487/2023.   Pedro II, 17 de outubro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria...

17/10/2023 10:21:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio do Ofício nº 487/2023.   Pedro II, 17 de outubro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

17/10/2023 10:15:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 487/2023:

16/10/2023 11:40:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que, relativamente a Genildo Soares Caxias, a Supervisão de Ensino de Pedro II informou, por meio do Ofício nº 09/2022 (id. 53713593), não fazer ele "parte do quadro de servi...

16/10/2023 11:34:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos relação de pagamentos efetuados a Marinete Pereira de Sousa pelo Município de Domingos Mourão, em 2022 e 2023.   Pedro II, 16 de outubro de 2023.   Marcos Viníci...

28/02/2023 10:35:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2023 10:47:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que comuniquei ao CSMP, via SEI, acerca da decisão de prorrogação da vigência do presente Inquérito Civil, conforme comprovante juntado aos autos ID: 55...

23/02/2023 15:39:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comunicação CSMP

23/02/2023 15:38:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2023 09:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2023 17:23:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Pela compreensão manifestada pelo CACOP, por meio da Nota Técnica 03/2021, o prazo de tramitação do presente procedimento ficou dilatado até 26 de outubro último. Nesse contexto, considerando a necessidade de realizar as diligências determinadas no Despacho ID 54410017, prorrogo sua tramitação por mais um ano. PII, 02 de fevereiro de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça

02/02/2023 10:42:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Analisados em correição interna. Pela compreensão manifestada pelo CACOP, por meio da Nota Técnica 03/2021, o prazo de tramitação do presente procedimento ficou dilatado até 26 de outubro último. Ne...

02/02/2023 10:39:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2022 10:33:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifique-se a não realização da audiência com a Supervisão da GRE em Pedro II, em face de ter sido determinada por este subscritor por equívoco, já que o órgão de Pedro II não responde pelas lotaçõe...

21/09/2022 10:31:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2022 10:33:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de Recebimento Oficio n° 352/2022

05/09/2022 08:37:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                             Oficio  Oficio n° 352/2022 encaminhado para a coordenadora da 3 Gre de Pedro II                            Pedro II,05 de setembro de 2022                           ...

02/09/2022 11:53:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                        Certidão Certifico que consta no (ID: 34228282) pagamentos realizados ao professor Genildo pelo municipio de Domingos Mourão extraidos do site do TCE.                      ...

11/07/2022 12:46:58 • ATOS COMUNS » Juntada

              Juntada Junto oas autos Folhas de Pagamento de Marinete Pereira de Sousa relativos ao ano de 2021/2022 extraidos do site do TCE.               Pedro II, 11 de julho de 2022        ...

11/07/2022 08:56:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

               Certidão Certifico que nos autos deste procedimento (ID:34228282) consta pagamentos ,extraidos do site do TCE, feitos pela Prefeitura Municipal de Domingos Mourão a servidora Marinete...

09/07/2022 08:55:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Primeiramente, os autos somente devem retornar a este subscritor com o completo cumprimento de todas as diligências determinadas no último despacho, o que não fora feito. Cumpra-se a íntegra do despac...

07/07/2022 10:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça.                   Pedro II, 07 de julho de 2022                   Emanuel Lima               ...

01/06/2022 08:30:42 • ATOS COMUNS » Juntada

                     Juntada  Junto aos autos resposta ao Oficio N° 64/2022 encaminhada pela Supervisão da  3 Gre de Pedro II                      Pedro II, 01 de junho de 2022                  ...

30/05/2022 12:45:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                          Certidão  Certifico que entrou-se em contato com a  Antiga Supervisora da 3 gre de Pedro II para cobrar resposta  e a mesma destacou que quem está responsável atualmente pe...

30/05/2022 12:32:48 • ATOS COMUNS » Juntada

                            Juntada  Junto aos autos solicitação de resposta ao expediente Nº 64/2022 encaminhado a Supervisão da 3 Gre de Pedro II                           Pedro II, 30 de maio d...

12/04/2022 10:13:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Determino o cumprimento do anterior despacho, a fim de cobrar adequada resposta da 3ª GRE, veiculada por meio do OFÍCIO Nº 64/2022/2ªPJPII, reenviando o expediente e se mantendo contato por telefo...

11/04/2022 12:43:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                 Conclusão  Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça          Pedro II, 11 de abril de 2022          Emanuel Lima           Estagiário 

11/04/2022 12:41:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

             Certidão Certifico que entrou-se em contato com a Supervisora da 3 Gre de Pedro II  para cobrar resposta formal e a mesma informou que atualmente não exerce mais essa função e que o mun...

14/03/2022 10:41:39 • ATOS COMUNS » Juntada

  JUNTADA Junto aos autos resposta encaminhada pela Prefeitura de Domingos Mourão  Pedro II,14 de março de 2022 Emanuel Lima  Estagiario

23/02/2022 16:54:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/02/2022 12:05:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/02/2022 12:03:52 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2022 11:51:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2022 10:48:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2022 08:36:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2022 08:10:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/01/2022 07:38:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/01/2022 08:17:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/01/2022 08:19:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2021 15:31:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2021 15:27:53 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2021 15:13:50 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2021 14:55:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/11/2021 14:54:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/11/2021 11:22:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2021 15:33:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

06/08/2021 15:31:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/07/2021 09:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

24/07/2021 08:13:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2021 08:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/07/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação deste procedimento em mais noventa dias,com espeque no art. 2°,£6°, da Resolução CNMP 174/2007. Cumpra-se o despacho anterior. PII, 07 de abril de 2021. Avelar Fortes

07/04/2021 14:33:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/04/2021 14:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2021 13:59:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2021 09:57:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/01/2021 12:56:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/01/2021 12:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

22/01/2021 22:09:06 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2021 11:34:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

19/01/2021 23:19:37 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2021 16:44:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

13/01/2021 16:44:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

13/01/2021 16:44:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/01/2021 09:42:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2021 09:40:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/01/2021 11:42:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2020 17:14:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

09/12/2020 15:53:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/12/2020 15:48:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/12/2020 22:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

08/12/2020 22:54:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/12/2020 14:17:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/12/2020 11:55:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/12/2020 11:53:17 • ATOS COMUNS » Juntada

04/12/2020 11:40:26 • ATOS COMUNS » Juntada

04/12/2020 11:20:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática