20/03/2025 16:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Segundo se observa, o presente procedimento administrativo fora instaurado em face de representação protocolada pela Comunidade Kolping Serra dos Matões, que se manifestou contrariamente ao pedido de ...

20/03/2025 13:36:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 20 de março de 2025.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

20/03/2025 13:35:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos documentos sobre o acatamento da Recomendação n°01/2025 encaminhados pelo secretário de administração de Pedro II.  Pedro II, 20 de março de 2025.  Alessandra Pontes Té...

06/03/2025 08:16:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Mantenha a secretaria contato com o secretário de administração, a fim de que remeta informações e documentos sobre o acatamento da recomendação expedida nos autos. PII, 06 de março de 2025.  Ave...

27/02/2025 12:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                     Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça.                      Pedro II, 27 de fevereiro de 2025                      Emanuel Lima  ...

27/02/2025 12:36:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

              Certidão Certifico ausência de resposta a Recomendação n° 01/2025.                Pedro II, 27 de fevereiro de 2025                Emanuel Lima                Estagiário

28/01/2025 08:58:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos Recomendação n° 01/2025 publicada no Diário do MPPI.

21/01/2025 12:34:28 • ATOS COMUNS » Recomendação

                        Recomendação Recomendação n° 01/2025 encaminhada para a Prefeita Municipal de Pedro II.                         Pedro II, 21 de janeiro de 2025                         Em...

27/08/2024 14:41:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Suspendo, para o momento, a oitiva do agrimensor.  Determino seja minutada recomendação que exorte a gestora a invalidar o procedimento REURB tratado neste feito, por não se enquadrar nos requisitos...

27/08/2024 12:59:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2024 10:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/06/2024 09:27:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                  Certidão Certifico a não ocorrência da audiência com o Engenheiro Agrimensor da Prefeitura Municipal de Pedro II, na data de 21 de maio de 2024. Certifico ainda, que o evento fora ...

17/05/2024 15:18:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente do parecer do GERCOG. Mantenha-se o feito em secretaria até a data da audiência com o engenheiro.  PII, 17 de maio de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

17/05/2024 12:35:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                     Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça.                      Pedro II, 17 de maio de 2024                      Emanuel Lima     ...

17/05/2024 12:32:13 • ATOS COMUNS » Juntada

                   Juntada Junto aos autos resposta do GERCOG a solicitação de apoio realizada por esta Promotoria de Justiça, através do Processo SEI n° 19.21.0123.0016459/2024-45, página 89-96. ...

08/05/2024 10:47:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

               Convite Convite n° 59/2024 encaminhado para o Engenheiro Agrimensor da Prefeitura Municipal de Pedro II, Josemar Antônio Borges.                Pedro II, 08 de maio de 2024       ...

08/05/2024 09:29:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                    Certidão Cetifico que se solicitou apoio ao GERCOG, através do Processo SEI n° 19.21.0123.0016459/2024-45. Segue comprovante de envio em anexo.                    Pedro II, 08 ...

06/05/2024 10:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/04/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, prorrogo a vigência deste procedimento em mais um ano, na forma do art. 11 da Resolução CNMP 174/017, para realizar as diligências especificadas no último despacho.  PII, 06 de maio de 2024.   Avelar Fortes Promotor de Justiça 

06/05/2024 10:42:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Determino seja providenciada a oitiva de Josemar Antônio Borges, engenheiro agrimensor que vem presidindo a regularização fundiária de que trata este protocolo SIMP, a fim de prestar  informações atua...

06/05/2024 10:30:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2024 13:18:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicite-se informações à assessoria jurídica, encaminhando a especificação do pedido de regularização fundiária.  PII, 31 de janeiro de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

31/01/2024 12:59:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                     Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça.                      Pedro II, 31 de janeiro de 2024                      Emanuel Lima  ...

31/01/2024 12:59:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                Certidão Certifico que a municipalidade ficou de encaminhar esclarecimentos sobre o pedido de regularização fundiária no prazo de 30 dias, contudo ficou estabelecido em audiência rea...

04/09/2023 16:18:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência realizada com o assessoro jurídico municipal. Certifique a assessoria o prazo em que a municipalidade ficou de encaminhar esclarecimentos sobre o pedido de regularizaçã...

04/09/2023 08:21:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                     Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça.                      Pedro II, 04 de setembro de 2023                      Emanuel Lima  ...

04/09/2023 08:18:45 • ATOS COMUNS » Juntada

                Juntada Junto aos autos link de audiência ocorrida com o Secretário de Administração de Pedro II: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/ER1TcJf-35JFtv-gWr7_fr4B0...

22/08/2023 12:10:42 • ATOS COMUNS » Juntada

                   Juntada Junto aos autos email comunicando a inclusão deste procedimento na pauta de audiencia com o Secretáro de Administração de Pedro II (30 de agosto de 2023).               ...

05/06/2023 15:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Da atenta compulsão, observa-se que o imóvel cuja regularização é pretendida por Francisco de Assis de Castro (Processo de Regularização Fundiária nº. 01/2022) possui 7.799,03 m2, cuidando-se de bem d...

01/06/2023 08:35:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                      Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça.                      Pedro II, 01 de junho de 2023                      Emanuel Lima   ...

30/05/2023 12:37:57 • ATOS COMUNS » Juntada

                      Juntada Junto aos autos resposta ao Oficio n° 139/2023 encaminhada pela Secretária Municipal de Meio-Amnbiente de Pedro II                       Pedro II, 30 de maio de 2023 ...

25/05/2023 09:06:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                  Oficio Ofício n° 268/2023 encaminhado a Secretaria Municipal de Meio-Ambiente de Pedro II                   Pedro II,25 de maio de 2023                   Emanuel Lima        ...

14/04/2023 13:19:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos cópia da publicação no Diário do MP-PI da Portaria deste procedimento

05/04/2023 12:29:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 31/2023 de instauração do Procedimento Administrativo n° 24/2023

05/04/2023 12:28:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

05/04/2023 12:28:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/03/2023 10:05:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Segundo se observa, a Comunidade Kolping Serra dos Matões protocolou manifestação perante esta unidade, por meio do qual se colocou contrariamente ao pedido de regularização fundiária registrado peran...

29/03/2023 12:00:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                 Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                   Pedro II,29 de março de 2023                  Emanuel Lima                 ...

29/03/2023 11:59:18 • ATOS COMUNS » Juntada

                     Juntada Junto aos autos resposta ao Oficio n° 124/2023 remetido por esta unidade ministerial á Prefeitura Municipal de Pedro II                       Pedro II, 29 de março de ...

29/03/2023 11:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2023 10:05:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para aguardar resposta

23/02/2023 10:03:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                 Oficio Ofício n° 139/2023 encaminhado a Secretaria Municipal de Meio-Ambiente de Pedro II                   Pedro II,23 de fevereiro de 2023                   Emanuel Lima    ...

23/02/2023 09:21:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                  Oficio  Ofício n° 124/2023 encaminhado a Prefeita Municipal de Pedro II                  Pedro II,23 de fevereiro de 2023                  Emanuel Lima                  Estag...

16/02/2023 08:28:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

16/02/2023 08:28:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/12/2022 16:10:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, a Comunidade Kolping Serra dos Matões protocolou manifestação perante esta unidade, por meio do qual se colocou contrariamente ao pedido de regularização fundiária registrado peran...

16/12/2022 08:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                 Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                   Pedro II,16 de dezembro de 2022                  Emanuel Lima              ...

16/12/2022 08:48:58 • ATOS COMUNS » Juntada

                  Juntada Junto aos autos arquivo encmainhado pela Kolping da Serra dos Matoes                   Pedro II,16 de dezembro de 2022                  Emanuel Lima                  ...

16/12/2022 08:47:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática