10/03/2025 12:53:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

21/02/2025 11:17:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Conforme ID:61116233.

21/02/2025 11:15:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Certifico que, em cumprimento à decisão retro, procedo ao arquivamento do presente protocolo.  Pedro II, 21 de fevereiro de 2025.  Alessandra Pontes Técnica Ministeria...

21/02/2025 10:57:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio n°83/2025 dirigido ao CSMP, comunicando aforamento de ação e arquivamento do presente protocolo. 

21/02/2025 10:56:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°65/2025 dirigido ao TCE, comunicando aforamento de ação e arquivamento do presente protocolo. 

24/12/2024 15:21:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando ter esta unidade aforado ação que abarcou o objeto deste protocolo, arquivo-o, com espeque no art. 10 da Resolução CNMP 23/2007 e art. 4, I, da Resolução CNMP 174/2017.  Ciência, com có...

09/12/2024 07:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/12/2024 07:57:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

0802492-16.2024.8.18.0065

08/10/2024 10:36:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seja minutada a ação respectiva, com base nos fundamentos expostos no relatório final.  PII, 08 de outubro de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justioça 

07/10/2024 13:21:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/10/2024 13:21:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o último despacho foi enviado ao e-mail do advogado Diego Alencar no dia 03/09/2024 tendo sido acusado recebimento em 20/09/2024. Não houve manifestação posterior sobre ...

14/08/2024 07:40:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Da atenta análise da manifestação ofertada por Júlio César Barbosa Franco e Érica Graziela Benício de Melo, esta unidade mantém os termos do relatório final, que concluiu pela incursão de ambos em ato...

13/08/2024 15:50:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/08/2024 15:44:21 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000159.06.2024 - Solicitante: DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 4

31/07/2024 10:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/06/2024 10:49:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2024 09:40:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/06/2024 09:43:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que a cópia integral do procedimento foi enviada junto com a notificação, ela pode ser acessada através do link enviado no e-mail dos notificados. Esta assessoria manteve co...

27/04/2024 10:47:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifique a secretaria já ter sido encaminhada cópia integral. Em caso negativo, seja fornecida a cópia, na forma solicitada, com devolução do prazo de dez dias úteis. PII, 27 de abril de 2024....

25/04/2024 14:23:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/04/2024 14:23:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos das manifestações apresentadas por Júlio César e Érica Graziela, através do e-mail diegoalencar.adv@gmail.com. PII, 25 de abril de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

25/04/2024 14:21:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que entrei em contato com Cleudes Lopes, através do aplicativo WhatsApp, tendo ela me informado que seu endereço de e-mail é cleudeslopes3@gmail.com, para o qual foi enviada a...

25/04/2024 14:08:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/04/2024 14:07:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/04/2024 14:07:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

02/04/2024 14:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em pdf. 

02/04/2024 14:32:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2023 08:07:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino que a assessoria minute relatório final, consoante os fundamentos vertidos nos diversos despachos constantes dos autos, concluindo pela incursão do gestor em ato de improbidade, na forma do ...

05/04/2023 09:35:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 05 de abril de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

05/04/2023 09:33:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o Antônio Isael enviou resposta em áudio, por meio do aplicativo de mensagem WhatsApp, quanto ao consignado em audiência, nos seguintes termos: https://mppimpbr.sharepoint.c...

24/03/2023 09:29:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que fora enviado resposta de Antônio Viana, por meio do aplicativo de mensagem WhatsApp, quanto ao consignado em audiência, nos seguintes termos: "Observei aquela lista e conver...

14/03/2023 09:31:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada aos autos documentação pessoal dos participantes das oitivas in retro. Pedro II-PI, 14 de março de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

13/03/2023 12:47:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que as teleaudiências realizadas com Antônio Isael e Antônio Viana foram gravadas, seguem os links de acesso às gravações: Antônio Viana: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2...

10/03/2023 10:31:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se os links das audiências hoje realizadas com o ex-vereador Antônio Isael e com o vereador Antônio Viana.  No ato, Antônio Isael e Antônio Viana ficaram de analisar a lista de contratados tem...

10/03/2023 10:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com o ex-vereador Antônio Isael.

10/03/2023 10:23:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com o vereador Antônio Viana. 

10/03/2023 10:22:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2023 11:56:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Notificação nº 23/2023 encaminhada ao Antônio Isael. Pedro II-PI, 14 de fevereiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

14/02/2023 11:55:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Notificação nº 22/2023 encaminhada ao Antônio Viana Freire. Pedro II-PI, 14 de fevereiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

08/02/2023 12:11:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para cumprimento. PII, 08 de fevereiro de 2023 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

10/11/2022 08:05:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino seja agendada audiência com ex-vereador Antônio Isael e vereador Antônio Viana, a fim de colher informações sobre eventual parentesco entre as autoridades do Executivo/Legislativo e comissio...

09/11/2022 12:38:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusão ao Exmo. Promotor de Justiça. Pedro II, 09 de novembro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

09/11/2022 12:37:45 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2022 11:42:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Decisão de prorrogação encaminhada ao CSMP por meio do SEI nº 19.21.0123.0030578/2022-48. Pedro II, 09 de novembro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

08/11/2022 15:49:53 • ATOS COMUNS » Juntada

01/11/2022 20:14:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/09/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Pela compreensão ofertada pelo CACOP, o prazo de tramitação do presente inquérito fora dilatado até 26 de outubro último, na forma da Nota Técnica 03/2021. Assim, prorrogo sua tramitação, com base no art. 23, §2º, da LIA, c/c art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, cuidando-se da primeira prorrogação após advento das recentes alterações à lei de improbidade, para o cumprimento das diligências indicadas no último despacho. PII, 01 de novembro de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça

01/11/2022 20:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Segue em pdf. 

18/07/2022 13:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusão ao Exmo. Promotor de Justiça. Pedro II, 18 de julho de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

18/07/2022 13:46:50 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2022 08:58:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição interna. Cumpra-se o despacho anterior. Pedro II, 10 de março de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça

03/12/2021 15:21:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/12/2021 15:58:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/12/2021 15:56:53 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2021 17:49:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

26/08/2021 17:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/08/2021 18:23:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

22/08/2021 18:23:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2021 15:45:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 15:45:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2021 15:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/07/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo o presente procedimento em mais noventa dias, com fundamento no art.4 °, ¿6, da Resolução CNMP 23/2007, para cumprimento de diligencias pendentes. Cumpra-se o despacho anterior. PII, 22 de abril de 2021. Avelar Fortes Promotor de Justiça

15/04/2021 15:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/04/2021 17:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/04/2021 17:16:03 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2021 23:18:16 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2021 10:28:47 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2021 09:15:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/03/2021 17:33:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2021 17:33:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2021 17:32:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/03/2021 11:20:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/03/2021 11:18:07 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 19:49:14 • ATOS COMUNS » Juntada

21/01/2021 21:57:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 17:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/01/2021 17:25:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

19/01/2021 17:25:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/01/2021 10:43:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2021 10:42:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/01/2021 21:35:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2021 10:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

14/01/2021 10:54:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2020 19:40:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2020 18:59:47 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2020 17:14:53 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2020 17:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/11/2020 17:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática