Acompanhamento de Processos
Processo: 000561-240/2024
Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Promotora:
Promotoria:
Mirna Araujo Napoleão Lima
1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Sistema Único de Saúde (SUS) » Controle Social e Conselhos de Saúde
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Secretaria Municipal De Saúde De Assunção Do Piauí-pi
06/05/2025 09:27:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 8...
05/05/2025 11:38:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 813/2025.561-240/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Assunção do Piauí, expediente de...
10/04/2025 08:48:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 814/2025.561-240/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Secretario de Saúde Assunção do Piauí...
09/04/2025 11:08:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 813/2025.561-240/2024/SURCM-MPPI
02/04/2025 09:01:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico que, em razão da alta demanda de procedimentos extrajudiciais e do quadro reduzido de pessoal da Secretaria Unificada Regional (SUR), ocasionando a elevação de pro...
26/03/2025 14:14:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 814/2025.561-240/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Secretario de Saúde de Assunção do Piauí, ex...
17/03/2025 07:38:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 814/2025.561-240/2024/SURCM-MPPI
13/03/2025 12:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Manual
12/03/2025 09:25:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
15/02/2025 15:09:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
PROCEDIMENTO ADMINISTRATICO - SIMP Nº 000561-240/2024 Vistos em correição. DESPACHO Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com o fito de instar os gestores do SUS no muni...
15/02/2025 14:54:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Manual
15/02/2025 14:54:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
12/02/2025 09:39:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Para análise.
12/02/2025 09:38:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber: Providência Resultado ...
12/02/2025 09:38:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 4...
12/02/2025 09:32:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 4...
12/02/2025 09:23:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que a Recomendação retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1724, páginas 44/45, disponibilizada no dia 11 de fevereiro de 2025. Campo Maior - PI, 12 de...
07/02/2025 10:32:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 378/2025.561-240/2024, de Remessa ao CAODS, expediente por mim enviado via SEi (19.21.0730.00...
30/01/2025 12:49:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 4893/2024.561-240/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Assunção do Piauí, exped...
30/01/2025 12:47:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 4892/2024.561-240/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Secretário Saúde de Assunção do Piau...
14/01/2025 09:21:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 4893/2024.561-241/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Assunção do Piauí/PI, expedient...
14/01/2025 09:19:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 4892/2024.561-240/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Secretario de Saúde de Assunção do Piauí/PI...
12/12/2024 09:15:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 4893/2024.561-240/2024/SURCM-MPPI
12/12/2024 09:14:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 4892/2024.561-240/2024/SURCM-MPPI
10/12/2024 15:33:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Manual
10/12/2024 10:42:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
10/12/2024 10:42:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
10/12/2024 10:09:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Envio de Acervo do Usuário: ISA DANTAS NOGUEIRA - Para Responsável pela Lotação: Mirna Araujo Napoleão Lima
05/12/2024 15:28:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Considerando o SIMP 000427-240/2023, com informações de que o município de Assunção do Piauí-PI não possui Centro de Atenção Psicossocial-CAPS em sua estrutura municipal de saúde, deixo de expedir Rec...
05/12/2024 15:19:43 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Recomendação 03/2024, em anexo.
05/12/2024 13:11:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
PORTARIA Nº 115/2024 (PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 94/2024) Finalidade: instar os gestores do SUS no município de Assunção do Piauí-PI, no sentido de garantir o funcionamento adequado d...
05/12/2024 12:02:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Ofício proveniente do CAODS por meio do Sei nº 19.21.0004.0045567/2024-62.
05/12/2024 12:02:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática
05/12/2024 12:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/05/2025 01:06:37