25/07/2024 15:12:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento.

25/07/2024 09:04:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO INQUÉRITO CIVIL Nº 31/2019  SIMP:000554-274/2019   Certifico que, conforme homologação da promoção de arquivamento, ARQUIVO o presente Inquérito civil nesta data. Do...

23/07/2024 11:12:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1398ª sessão ordinária, realizada em 5 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante ...

08/07/2024 13:17:58 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1398ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

03/07/2024 08:58:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2024 12:47:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/06/2024 09:39:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 31/2019 SIMP nº 000554-274/2019   TERMO DE ENCAMINHAMENTO     Aos dias 21 de junho 2024, encaminho o presente procedimento ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Públi...

21/06/2024 09:32:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2024 09:31:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que transcorreu o prazo para apresentação de recurso sem qualquer manifestação do noticiante.     Manoel Emídio - PI, 21 de junho de 2024.  ...

21/06/2024 09:29:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2024 08:53:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2024 08:24:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2024 17:19:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/06/2024 12:11:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2024 12:10:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico que, em cumprimento à determinação in retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do Ofício nº 346/2024 e da Decisão de Arquivamento referente ao presente procedimento, ...

04/06/2024 11:31:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2024 14:45:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 346/2024.

24/04/2024 21:10:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2024 21:10:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2024 15:42:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  Inquérito Civil nº 31/2019 SIMP nº 000554-274/2019 DECISÃO DE ARQUIVAMENTO     Trata-se de inquérito civil instaurado com o desiderato de apurar possível ato de improbidade administrativ...

16/02/2024 10:08:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP nº 31/2019 SIMP:000554-274/2019 D E S P A C H O Vistos em correição, etc.   Considerando que não consta nos autos o cumprimento integral do despacho de Id n.º 5540853-Pág.01, determino o...

30/01/2024 13:43:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2024 13:42:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2024 10:43:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP nº 31/2019 SIMP:000554-274/2019 DESPACHO   Inicialmente, consigno que apenas passei a responder como titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio apenas em 15 de setembro de 2023, em ...

19/09/2023 14:51:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/07/2023 13:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/06/2023 15:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 11:12:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/03/2023 12:52:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Visto em correição. Cumprir despacho.  

27/01/2023 09:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por ANDREONNY ALVES MESSIAS - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Concluir a investigação.

27/01/2023 09:26:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

12/09/2022 11:32:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 12/09/2022, foi digitalizado e juntado os autos integrais do presente ICP. Do que para constar, Eu, Andreonny Alves Messias, Assessor da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio-PI digitei. Cumprir...

28/04/2022 09:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/03/2022 16:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/06/2022, por ANDREONNY ALVES MESSIAS - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial deste inquérito, bem como a pendência de diligências necessárias à cabal apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração.

24/03/2022 16:01:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/05/2021 22:54:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 21:16:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2021 12:43:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/04/2021 12:42:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/04/2021 11:57:30 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2021 10:46:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/04/2021 10:44:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

07/04/2021 09:45:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

07/04/2021 09:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

01/03/2021 10:39:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

09/12/2020 09:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/08/2020 22:22:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/12/2019 13:55:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/11/2019 11:09:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

aguardando audiência.

25/11/2019 09:43:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2019 11:32:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 16 DE DEZEMBRO DE 2019. PUBLICAR PORTARIA, ORGANIZAR A CAPA E EXPEDIR A NOTIFICAÇÃO.

24/11/2019 11:32:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

24/11/2019 11:31:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/11/2019 11:30:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2019 11:43:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Concluso para despacho do Promotor de Justiça.

07/11/2019 11:41:48 • ATOS COMUNS » Juntada

NF n° 118/2019

07/11/2019 11:31:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual