15/04/2025 12:43:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ID. 61968274.

15/04/2025 12:42:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ao arquivo.

15/04/2025 12:41:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio do Ofício nº 182/2025 ao CSMP.   Pedro II, 15 de abril de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

15/04/2025 12:30:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 182/2025.

15/04/2025 12:29:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de ciência ao noticiante do arquivamento do presente procedimento.   Pedro II, 15 de abril de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de...

20/03/2025 09:40:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Da atenta compulsão, observa-se que o presente procedimento fora inicialmente deflagrado para verificar a violação do postulado constitucional do concurso público, no que se refere ao Município de Mil...

19/03/2025 16:17:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 19 de março de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

19/03/2025 16:15:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que o presente protocolo está relacionado ao de nº 000507-182/2020, nos autos do qual fora encaminhada notificação a Expedito Rodrigues de Sousa, para esclarecimentos sobre o...

07/10/2024 12:53:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/10/2024 12:50:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

0802043-58.2024.8.18.0065, 0802044-43.2024.8.18.0065 e 0802045-28.2024.8.18.0065.

07/10/2024 12:49:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2024 14:59:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifique-se a existência de cumprimento de sentença aforado em desfavor do Município de Milton Brandão, a fim de compelir o ente municipal a somente admitir contratados cuja relação estabelecida res...

22/08/2024 14:47:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/08/2024 14:43:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que em consulta ao sistema Sagres Folha do TCE/PI, no que se refere ao Município de Milton Brandão em 2023, na listagem de servidores só constam os efetivos e admitidos para c...

14/08/2024 08:25:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/03/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Em face da extrapolação do prazo e considerando a necessidade de realizar diligências imprescindíveis, consoante abaixo especificado, prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com espeque no art. 11 da Resolução CNMP 174/2017. Cumpra-se o despacho de id. 58081931. Pedro II, 14 de agosto de 2024. Avelar Marinho Fortes do Rêgo Promotor de Justiça

14/08/2024 08:24:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em face da extrapolação do prazo e considerando a necessidade de realizar diligências imprescindíveis, consoante abaixo especificado, prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com...

14/08/2024 08:23:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2024 10:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/02/2024 15:27:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino seja realizada pesquisa sobre contratações precárias efetivadas pelo Município de Milton Brandão, junto ao TCE, no que se refere a 2023. Mantenha a assessoria contato com este subscritor,...

06/02/2024 13:32:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/02/2023 08:24:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/02/2023 08:24:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

03/02/2023 08:24:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/02/2023 10:51:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Analisados em correição interna. Consoante se observa, a assessoria jurídica, em audiência com esta unidade, esclareceu que a municipalidade estava encerrando duas licitações para a terceirização da...

02/02/2023 10:43:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2022 09:18:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que até a presente data, não foi apresentado o relatório mencionado na audiência. Pedro II, 10 de outubro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

28/07/2022 09:26:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a audiência foi gravada, segue link de acesso: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EbXvSjrl1dBIv4d9P-CwDK8BXiYnRlwDflg1mMe4LErdMw?e=CldNj5   Pedro II, 28 de ju...

25/07/2022 11:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com a assessoria jurídica do Município de Milton Brandão.  No ato, a assessoria esclareceu que a municipalidade está encerrando duas licitações para a ter...

25/07/2022 11:27:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com a assessoria jurídica do Município de Milton Brandão.  PII, 25 de julho de 2022.  Avelar Fortes Promotor de Justiça

25/07/2022 11:26:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2022 08:48:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 261/2022.

22/03/2022 07:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Designe-se audiência com o senhor prefeito municipal, haja vista a extrapolação do prazo acordado na última audiência.  PII, 22 de março de 2022.  Avelar Fortes Promotor de Jusriça 

07/03/2022 14:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusão ao Exmo. Promotor de Justiça. Pedro II, 07 de março de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

07/03/2022 14:32:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até o momento a municipalidade não encaminhou o relatório, conforme restou acordado na última audiência realizada. Pedro II, 07 de março de 2022. Júlia Dutra Assessora de Promotori...

07/03/2022 14:31:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a teleaudiência realizada dia 01 de dezembro de 2021 foi gravada, segue link de acesso: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/ESKcVFLmIQZEqdh3xEfRs_UBSZVBKmYOeb5y1Vb...

01/12/2021 10:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/12/2021 10:57:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2021 10:56:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

01/12/2021 10:56:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2021 09:48:10 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2021 09:46:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/11/2021 11:00:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

18/11/2021 10:59:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/11/2021 13:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

15/11/2021 13:55:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2021 20:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2021 16:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento preparatório em mais cento e oitenta dias, para dar continuidade às diligências preliminares, na forma do art. 2º, 6º, da Resolução CNMP 23/2017. PII, 18 de junho de 2021. Avelar Fortes. Promotor de Justiça.

18/06/2021 15:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/06/2021 15:48:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2021 17:35:44 • ATOS COMUNS » Juntada

09/06/2021 16:47:26 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2021 08:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/06/2021 19:47:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/05/2021 21:34:32 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2021 21:27:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/03/2021 10:04:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2021 18:16:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/03/2021 18:16:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2021 18:15:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/03/2021 13:19:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2021 13:18:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/03/2021 16:14:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2021 17:01:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

16/03/2021 17:01:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2021 12:08:15 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2021 11:34:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/03/2021 15:47:53 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 10:59:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/03/2021 08:55:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/03/2021 08:53:25 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 08:51:55 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2021 09:02:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/12/2020 20:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, para o cumprimento de diligências preliminares pendentes, na forma do art. 3º da Resolução CNMP 174/2017.

01/12/2020 08:56:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/11/2020 22:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/11/2020 22:46:00 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2020 22:43:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/10/2020 12:18:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2020 12:10:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/10/2020 12:10:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/10/2020 08:55:17 • ATOS COMUNS » Juntada

30/10/2020 08:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/10/2020 08:45:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática