Acompanhamento de Processos
Processo: 000554-100/2024
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Promotor:
Promotoria:
Edgar dos Santos Bandeira Filho
1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Dispensa
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Brito Nadle & Nunes Advogados
05/02/2025 14:43:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Conforme despacho retro.
05/02/2025 14:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
05/02/2025 14:41:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
30/11/2024 06:12:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Envio de Acervo do Usuário: RAFAEL DE CARVALHO MOURA - Para Responsável pela Lotação: Edgar dos Santos Bandeira Filho
26/11/2024 09:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI TERMO DE REMESSA Faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria ...
26/11/2024 08:44:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela Homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...
23/10/2024 14:13:44 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1405ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...
23/10/2024 14:13:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
16/10/2024 13:37:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
16/10/2024 13:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
16/10/2024 12:24:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI TERMO DE REMESSA Faço a remessa dos presentes autos para apreciação do Conselh...
07/10/2024 10:31:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI CERTIDÃO/CUMPRIMENTO DE DESPACHO DE ARQUIVAMENTO CERTIFICO que, nesta data, ...
07/10/2024 10:25:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI INFORMAÇÃO Expedição de OFÍCIO Nº 1530.2024 - ICP Nº 000554-100.2024_ARQUI...
03/10/2024 11:36:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo. Floriano/PI, 03 de outubro de 2024.
03/10/2024 11:23:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
03/10/2024 11:22:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Despacho de promoção de arquivamento anexo.
06/08/2024 08:08:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
15/07/2024 13:27:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI CONCLUSÃO Aos dias 15 do mês de julho de 2024, faço estes...
15/07/2024 13:11:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR Nesta data, encaminho os autos para o detentor do procedimento após realizar juntada. E, para constar, lavro o presente termo. Maisa Caroline de Sousa Gustav...
15/07/2024 13:02:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIDÃO DE JUNTADA CERTIFICO que aos dias 15 de julho de 2024 juntei a este procedimento a manifestação, oriunda da Secretaria de Administração de Arraial (admarraial.mppi@gmail.com), encaminhada...
15/07/2024 13:00:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
15/07/2024 12:58:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
15/07/2024 10:31:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO CERTIFICO que foi expedido ofício de r...
15/07/2024 10:27:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI INFORMAÇÃO Expedição de OFÍCIO Nº 1125.2024 - ICP Nº 000554-100.2024 _ ...
15/07/2024 10:04:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo. Floriano/PI, 15 de julho de 2024.
15/07/2024 09:06:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
15/07/2024 09:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
11/07/2024 08:27:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça. E, para constar, lavro o presente termo. Maisa Caroline de Sousa Gustavo Estagiá...
11/07/2024 08:20:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIDÃO DE JUNTADA CERTIFICO que aos dias 11 de julho de 2024 juntei a este procedimento a manifestação, oriunda da Secretaria de Administração de Arraial (admarraial.mppi@gmail.com), encaminhada...
11/07/2024 08:18:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
11/07/2024 08:18:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
03/06/2024 09:30:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR Nesta data, encaminho os autos para o servidor detentor do procedimento. E, para constar, lavro o presente termo. Floriano/PI, 03 de junho de 2024.
29/05/2024 10:11:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR Nesta data, encaminho os autos para o detentor do procedimento após realizar juntada. E, para constar, lavro o presente termo. Maisa Caroline de Sousa Gust...
29/05/2024 09:59:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIDÃO DE JUNTADA CERTIFICO que aos dias 29 de maio de 2024 juntei a este procedimento a manifestação, oriunda da Secretaria de Admnistração de Arraial (admarraial.mppi@gmail.com), encaminhada a...
29/05/2024 09:55:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
29/05/2024 09:53:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
22/05/2024 09:13:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIDÃO DE JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO CERTIFICO para os devidos fins que, a juntada dos comprovantes de recebimento do do Ofício nº 842/2024, bem como do recebimento pelo DOEMPI da ...
21/05/2024 13:41:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
21/05/2024 09:09:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PORTARIA E RECOMENDAÇÃO CERTIFICO para os devidos fins que, realizei o cumprimento da Portaria e Recomendação RETRO, com a comunicação destas por meio do SEI nº 19.21...
21/05/2024 09:04:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
OFÍCIO Nº 842-2024-1PJ -IC Nº554-100-2024.ARRAIAL.RECOMENDAÇÃO.05.24
21/05/2024 09:02:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
20/05/2024 17:15:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
20/05/2024 17:13:20 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
20/05/2024 17:12:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual
20/05/2024 17:12:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
20/05/2024 17:10:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
23/04/2024 08:43:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça. E, para constar, lavro o presente termo. Maisa Caroline de Sousa Gustavo Estagiá...
23/04/2024 08:41:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIDÃO DE JUNTADA CERTIFICO que aos dias 23 de abril de 2024 juntei a este procedimento a manifestação oriunda do Senhor Advogado Marlon Brito de Sousa (mbsadvogadosassociados@hotmail.com), enca...
23/04/2024 08:33:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
23/04/2024 08:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
17/04/2024 12:38:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI CERTIDÃO/JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO CERTIFICO, para os devido...
17/04/2024 12:33:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
08/04/2024 10:46:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO CERTIFICO que foi expedido ofício nº 5...
08/04/2024 10:39:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
OFÍCIO N° 548/2024/SUPJF/1ªPJ (Pref. Arraial)
05/04/2024 14:29:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo. Floriano/PI,05 de abril de 2024.
05/04/2024 14:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
05/04/2024 14:01:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual
05/04/2024 14:01:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
05/04/2024 13:58:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
05/04/2024 13:57:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
14/03/2024 09:13:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, faço o encaminhamento dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça competente. Floriano/PI, 14 de março de 2024. KLEYMONE SILVA ...
14/03/2024 09:12:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete da Promotoria de Justiça para as providências cabíveis. Floriano/PI, 14 de março de 2024. KLEYMONE SILVA DE SOU...
14/03/2024 09:11:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIDÃO DE JUNTADA CERTIFICO para os devidos fins que, aos dias 14 de março de 2024, juntei a este procedimento cópia da Denúncia extraída da NF 000416-100/2024, conforme determinado em Despac...
14/03/2024 09:11:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Juntada realizada conforme determinação no Despacho exarado no bojo da NF 000416-100/2024, ID 58388940, item 4 do despacho.
14/03/2024 09:10:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual
14/03/2024 09:10:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/05/2025 01:06:32